Resolução n. 257, de 10 de julho de 2003 [PDF]
, 2003 Torna pública a tabela de remuneração da Magistratura da União.RevogadoInclui ...
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
core
Coronavirus disease COVID-19 pandemic and the Declaration of Public Health Emergency in Brazil: administrative and epidemiological aspects. [PDF]
Rev Soc Bras Med Trop, 2022 Oliveira WK, Cavalcanti LPG, Croda J.
europepmc +1 more source
Benefício Assistencial de Prestação Continuada: abrandamento do requisito da miserabilidade [PDF]
, 2017 A Constituição Federal de 1988 criou o sistema de Seguridade Social, destinado a assegurar o direito à Saúde, à Previdência e à Assistência Social aos cidadãos.
Junges, Cristine Elisa
core
A insegurança jurídica frente à discricionariedade judicial [PDF]
, 2016 A discricionariedade nas decisões judiciais resulta em grande insegurança para o jurisdicionado, uma vez que se fica dependente dos valores pessoais do julgador.
Bertinatti, Caetano
core
A nova abordagem do supremo tribunal federal frente à síndrome da inefetividade
, 2008 Régis Alcântara
openalex +1 more source
Distrito Federal - Natureza jurídica - Competência do Supremo Tribunal Federal
Revista de Direito Administrativo, 1978 Supremo Tribunal ...
openaire +1 more source
Família formadas por pessoas do mesmo sexo e o reconhecimento jurídico no Brasil : debate através dos meios de comunicaçao [PDF]
, 2014 Nesta apresentação discuto a cerca do conceito de família no Brasil, especialmente da família formada por pessoas do mesmo sexo, principalmente através dos debates públicos realizados pela mídia, pelo movimento LGBTTT, e também através dos projetos de ...
Nichnig, Claudia Regina
core
Supremo Tribunal Federal e prerrogativa de foro
Revista de Direito Administrativo, 2014 .
openaire +2 more sources
Tempos de espera no Supremo Tribunal Federal
Revista Direito GV, 2010 Expõe-se um método de medir o desempenho de magistrados na decisão de processos judiciais. A estratégia é usada para construir uma ferramenta de monitoramento voltada para o Supremo Tribunal Federal brasileiro. A medida de tempos médios de espera na decisão de causas que tramitam na Corte pode ajudar na formulação de intervenções administrativas ...
openaire +3 more sources
Codificação ou não do processo coletivo? [PDF]
, 2006 Palestra proferida na Semana do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, em 14.09.2005, na sede da Procuradoria- Geral de Justiça, em Belo Horizonte.
Nery Junior, Nelson
core