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REFORMAR O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL?
REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, 2020 O Supremo Tribunal Federal (STF) vem assumindo cada vez mais um papel central na definição e condução da agenda política brasileira. Tal protagonismo pode ser medido pelo grau de autoridade e autonomia da corte e pelas iniciativas de tentar controlar sua atuação.
Fabiana Luci de Oliveira +1 more
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Aplicação de metadados para a descrição de jurisprudência em ambientes digitais
Em Questão, 2023 Considerando que a simples adoção de tecnologia não é suficiente para solucionar os problemas de recuperação da informação jurídica e partindo-se da hipótese de que, a adoção de elementos de metadados pode propiciar a descrição de jurisprudência de ...
Fabiano Ferreira de Castro +1 more
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Temporalização no Supremo Tribunal Federal
História da Historiografia: International Journal of Theory and History of Historiography, 2023 Este artigo visa abordar a relação entre história e justiça a partir do debate recente sobre a Lei da Anistia de 1979 na ocasião da Arguição de Preceito Fundamental 153 ajuizada pelo Supremo Tribunal Federal em 2010. Levando em consideração o contexto da justiça de transição e das mudanças na disciplina histórica na segunda metade do século XX ...
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Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2018 O presente trabalho apresenta, em linhas gerais, a Teoria da Argumentação Jurídica desenvolvida por Robert Alexy em perspectiva aos entendimentos manifestos pelo Supremo Tribunal Federal sobre o Art. 93, IX da Constituição Federal.
Hugo Schayer Sabino, Debora Markman
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Monocratização no Supremo Tribunal Federal
Revista da Faculdade de Direito da FMP, 2022 O presente trabalho tem como objetivo uma abordagem empírica das decisões monocráticas proferidas pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade, especificamente quanto à apreciação de medidas cautelares. A pesquisa parte do problema de incompatibilidade entre as normas que regem a apreciação das ADI's no Supremo
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O benefício de prestação continuada no Supremo Tribunal Federal [PDF]
, 2010 Este artigo analisa um conjunto de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relativas ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), um benefício assistencial de transferência de renda para idosos ou pessoas com deficiência incapacitadas para o trabalho e
Diniz, Debora +2 more
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A Primeira República Brasileira e o Supremo Tribunal Federal
Revista de Ciências do Estado, 2021 A atuação proativa do Supremo Tribunal Federal tem levantado críticas e temores ao longo dos últimos anos. Teme-se uma desarmonia entre os Poderes. No entanto, a resposta para esse temor não seria uma limitação excessiva na sua atuação.
Cícero José Barbosa Nery Júnior
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Latin American Law Review, 2020 El crecimiento de la migración de ciudadanos de Venezuela a otros países de la región, como el Brasil, implica reflexiones acerca del uso y de la aplicación de la legislación que regula la libre circulación de trabajadores entre los países del Mercado ...
Manuellita Hermes
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Voto Conjunto no Supremo Tribunal Federal
, 2023 GUERREIRO, Mário (Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro); BARBOSA NETO, Dorotheo (Dorotheo Barbosa Neto) Voto Conjunto no Supremo Tribunal Federal. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE), 2023. Palavras-chave: Voto, Conjunto, Supremo Tribunal Federal - STF, Cooperação Judiciária, eficiência Áreas do conhecimento: Direito,Direito Processual ...
Guerreiro, Mário Augusto Figueiredo de Lacerda +1 more
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AÇÕES AFIRMATIVAS RELIGIOSAS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Revista Latinoamericana de Derecho y Religión, 2023 O presente artigo detém como objetivo explorar uma manifestação ainda não analisada do perfeccionismo da Lei Natural: a promoção de uma visão substancial de bem pela autoridade política por meio de ações afirmativas. Para tanto, investiga-se a questão dos adventistas através do julgamento do Recurso Extraordinário 611.874 e do Agravo em Recurso ...
Leonardo Queiroz, Victor Sales
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