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A efetividade da Súmula vinculante n. 4 do STF e suas repercussões na esfera trabalhista
Espaço Jurídico, 2011 Neste ensaio pretendo tratar do tema que envolve a Súmula Vinculante n. 4, do Supremo Tribunal Federal e suas repercussões no âmbito das relações de trabalho. Palavras-chave: Supremo Tribunal Federal. Súmula Vinculante. Relações de Trabalho.
Carlos Alberto Robinson
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Biografias não autorizadas: um estudo da ADI 4815
Espaço Jurídico, 2016 Resumo: O objetivo com este texto foi examinar a contribuição do julgado do Supremo Tribunal Federal sobre Biografias Não Autorizadas (ADI 4815) para o debate sobre a relação entre liberdade de expressão e direitos da personalidade.
Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz +1 more
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Sesquicentenário do Supremo Tribunal Federal
Revista de Direito Administrativo, 1978 Em sessão solene do Tribunal Pleno, realizada em 18 de setembro de1978, com a presença do Exmo. Sr. Presidente da República, Ministros de Estado, Presidente e membros das Casas do Congresso, Presidentes e membros dos Tribunais Superiores, autoridades civis, militares e eclesiásticas, magistrados, Reitores e professores universitários, representantes de
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Revista Brasileira de Direito, 2017 Resumo: O artigo delineia a diferença entre a Constituição e os processos decisórios a respeito da interpretação constitucional. Defende a tese de que a transferência de decisões de macro política para Judiciário depende da transmissão do poder decisório para as Cortes por outros Poderes e que, após a decisão pelo Tribunal, ainda restam espaços para ...
Bruno Meneses Lorenzetto +1 more
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Supremo Tribunal Federal do Brasil e o aborto do anencéfalo [PDF]
, 2005 O presente artigo objetiva apresentar um delineamento sobre a Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54, com a finalidade de analisar os argumentos formulados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (autora da ação) e pelo ...
Garrafa, Volnei +2 more
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Direito à educação : a concretização de um direito fundamental em matéria de política pública, pela via da ACP [PDF]
, 2009 Trata-se de jurisprudência comentadaComenta decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu o direito à educação como direito fundamental e suficiente para obrigar a diligência do Estado do Rio de Janeiro no sentido de assegurá-la, afastando qualquer
Carvalho, Fabiana Rezende
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Ciência da Informação, 2005 Relato da experiência de implantação da Norma ISO 9001:2000 – sistemas de gestão da qualidade – requisitos na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal do Supremo Tribunal Federal, ocorrida em 2003.
Maria Tereza M. T. Walter
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DIGNIDADE HUMANA E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Revista Direitos Culturais, 2020 Estuda-se a dignidade humana enquanto princípio fundamental para o Estado brasileiro, qualificado como tal na Constituição da República, e suas aproximações designadas em julgados do Supremo Tribunal Federal. Traz-se, para maior aprofundamento, as conceituações feitas pela doutrina que, a despeito de dar à dignidade humana atributos de vagueza em seus ...
Coelho Marques, Pedro +1 more
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Análise crítica do mecanismo fonte/vinculação em órgãos do Poder Judiciário Federal [PDF]
, 2008 Trabalho de conclusão de curso apresentado à Universidade de Brasília como requisito à conclusão do curso e obtenção do título de especialista em Contabilidade Pública.Aborda os tribunais superiores e o Supremo Tribunal Federal, no que concerne à ...
Ribeiro, Paulo de Sena Lopes Rodrigues
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Revista de Investigações Constitucionais, 2019 O trabalho traça um panorama do controle difuso de constitucionalidade em matéria eleitoral a partir de decisões do Supremo Tribunal Federal em recursos extraordinários interpostos contra os acórdãos do Tribunal Superior Eleitoral.
Eduardo Borges Espínola Araújo +1 more
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