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Formação profissional do bibliotecário
Encontros Bibli, 2008 A formação profissional de qualquer categoria profissional envolve aspectos variáveis que incluem questões sobre ética, empregabilidade, conceitos de trabalho, de profissão e de emprego. No caso específico dos bibliotecários, esses pontos são debatidos à
Maria Tereza Machado Teles Walter +1 more
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A proibição da condução coercitva do acusado para interrogatório como importante avanço para a garantia dos Direitos Humanos no Processo Penal [PDF]
, 2019 Monografia apresentada ao Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos Latino-Americanos da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direitos Humanos na América ...
Mantovani, Caroline
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Writing a novel, chapter one: precedents and decision process in the Brazilian Supreme Court [PDF]
, 2009 O artigo, por meio do estudo de casos exemplificativos, procura mostrar que um dos motivos para a falta de uma cultura de respeito aos precedentes judiciais no Supremo Tribunal Federal (STF), ou para a falta de um romance em cadeia (Dworkin), é a ...
CARDOSO, Evorah Lusci Costa +2 more
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A inexistência de coisa julgada (clássica) no controle de constitucionalidade abstrato [PDF]
, 2014 Busca-se compreender o fenômeno da inexistência da coisa julgada no controle abstrato de constitucionalidade, pois processo objetivo que segue regras especiais e próprias.
Thamay, Rennan Faria Krüger
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Representações profissionais de bibliotecários no Brasil: alguns resultados de pesquisa
Encontros Bibli, 2009 As representações profissionais de bibliotecários em atuação no Brasil são apresentadas com base em parte dos resultados da pesquisa de doutorado realizada entre os anos de 2007 e 2008. Foi focalizado, especialmente, aspectos relacionados à percepção dos
Maria Tereza Machado Teles Walter +1 more
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Phronesis and the control of public administration acts in brazilian legal system [PDF]
, 2012 This article considers the Brazilian Legal System and the requirements of an act performed by public administration. To do so, it presents six main chapters.
Aguiar de Oliveira, Júlio +1 more
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O julgamento das células-tronco : ponderando contra a Constituição [PDF]
, 2008 Este artigo aborda a temática de um dos julgamentos mais polêmicos da história do Supremo Tribunal Federal, ocorrido no dia 29 de maio de 2008: por seis votos a cinco, a Lei nº 11.105/2005 (Lei da Biossegurança) foi considerada constitucional.
Oliveira, Paulo Henrique Blair de +1 more
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Espaço Jurídico, 2016 Resumo: Neste trabalho tem-se por escopo analisar a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário 590415/SC, que afirmou, com repercussão geral, em sentido contrário aos precedentes do Tribunal Superior do Trabalho, a tese de ...
Rodrigo Garcia Schwarz +1 more
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El federalismo y el tribunal de Roberts [PDF]
, 2014 Aquest article examina quatre decisions del Tribunal Suprem dels EUA preses durant el període 2011-2013 sota la direcció del president John Roberts en relació amb el federalisme dels EUA.
Birenbaum, David
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Instrumentos do compliance tributário
Revista de Direito Setorial e Regulatório[Propósito]A relação conflituosa entre a Administração Tributária e o contribuinte no Brasil, baseada em uma abordagem punitivista, leva a condutas prejudiciais e resistência ao cumprimento fiscal.
Eduardo Liborio
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