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A proibição da condução coercitva do acusado para interrogatório como importante avanço para a garantia dos Direitos Humanos no Processo Penal [PDF]

, 2019
Monografia apresentada ao Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos Latino-Americanos da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direitos Humanos na América ...
Mantovani, Caroline
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Supremo Tribunal Federal

Revista de Direito Sanitário, 2010
Estudo de ...
MENDES, Gilmar
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Representações profissionais de bibliotecários no Brasil: alguns resultados de pesquisa

Encontros Bibli, 2009
As representações profissionais de bibliotecários em atuação no Brasil são apresentadas com base em parte dos resultados da pesquisa de doutorado realizada entre os anos de 2007 e 2008. Foi focalizado, especialmente, aspectos relacionados à percepção dos
Maria Tereza Machado Teles Walter, Sofia Galvão Baptista   +1 more
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Formação profissional do bibliotecário

Encontros Bibli, 2008
A formação profissional de qualquer categoria profissional envolve aspectos variáveis que incluem questões sobre ética, empregabilidade, conceitos de trabalho, de profissão e de emprego. No caso específico dos bibliotecários, esses pontos são debatidos à
Maria Tereza Machado Teles Walter, Sofia Galvão Baptista   +1 more
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A inexistência de coisa julgada (clássica) no controle de constitucionalidade abstrato [PDF]

, 2014
Busca-se compreender o fenômeno da inexistência da coisa julgada no controle abstrato de constitucionalidade, pois processo objetivo que segue regras especiais e próprias.
Thamay, Rennan Faria Krüger
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Portaria n. 81, de 29 de abril de 2015 [PDF]

, 2015
Designa membros para compor o Conselho Deliberativo e o Conselho Fiscal da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp- Jud)
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
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ANÁLISE CRÍTICA DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 590415/SC: A QUESTÃO DA RENÚNCIA GENÉRICA A DIREITOS ORIUNDOS DA RELAÇÃO DE TRABALHO MEDIANTE ADESÃO A PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA -- CRITICAL ANALYSIS OF THE BRAZILIAN SUPREME COURT DECISION IN THE LEADING CASE 590415/SC: THE GENERAL WAIVER OF RIGHTS ARISING FROM THE EMPLOYMENT RELATIONSHIP IN THE PLAN PREVIOUSLY APPROVED BY THE COLLECTIVE BARGAINING

Espaço Jurídico, 2016
Resumo: Neste trabalho tem-se por escopo analisar a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário 590415/SC, que afirmou, com repercussão geral, em sentido contrário aos precedentes do Tribunal Superior do Trabalho, a tese de ...
Rodrigo Garcia Schwarz, Rogério Luiz Nery da Silva   +1 more
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O Uso da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos Pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil

, 2023
Renato Sabino Carvalho Filho
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El federalismo y el tribunal de Roberts [PDF]

, 2014
Aquest article examina quatre decisions del Tribunal Suprem dels EUA preses durant el període 2011-2013 sota la direcció del president John Roberts en relació amb el federalisme dels EUA.
Birenbaum, David
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A legitimidade da autoridade policial para celebrar acordos de colaboração premiada e a anuência do Ministério Público como condição de eficácia, à luz do Supremo Tribunal Federal

, 2023
Rachel Lima de Alencar
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