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A ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA COMO INSTRUMENTO DE ARTICULAÇÃO DAS RAZÕES DE JUSTIFICAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL [PDF]
Revista Eletrônica Direito e Política, 2016 O presente artigo científico se propõe, de modo coeso, a analisar a teoria da argumentação jurídica em seu processo evolutivo, desde a construção do pensamento crítico de Theodor Viehweg, da retomada da retórica aristotélica em Perelman, a construção ...
Emerson Rodrigo Araújo Granado +2 more
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Aspectos constitutivos da teoria da argumentação jurídica: a contribuição de Robert Alexy [PDF]
Revista de Investigações Constitucionais, 2014 O presente artigo estuda os aspectos constitutivos da teoria da argumentação jurídica, utilizando como principal objeto de análise o pensamento de Robert Alexy.
Rogério Gesta Leal
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Sobre os limites da argumentação jurídica: a desconstrução do ativismo judicial fundado na ponderação de princípios e a reinvenção da legitimidade jurídica nos pensamentos de Jürgen Habermas e Chantal Mouffe [PDF]
Prisma Jurídico, 2014 Este trabalho pretendeu, por meio de técnica de pesquisa teórica do tipo descritivo/compreensivo e comparativo, e conforme processo de estudo interdisciplinar e procedimento de análise de conteúdo, problematizar a idéia de legitimidade que é substrato do
Juliana Brina Corrêa Lima de Carvalho
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Direito à intimidade, colisão entre direitos fundamentais e balanceamento
Revista de Direito da Faculdade Guanambi, 2020 O presente trabalho de pesquisa analisa os pressupostos metodológicos da interpretação e concretização do direito à intimidade à luz de decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça de 2012 a 2019.
Alexandre de Castro Coura +1 more
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Teoria da argumentação jurídica: análise da tópica de Viehweg
Revista Jurídica da Ufersa, 2022 O presente artigo tem como objetivo analisar a ligação entre tópica e argumentação jurídica, inicialmente proposta por Theodor Viehweg e pelos integrantes da Escola de Mainz e a concepção dinâmica do sistema.
Lorena Arruda, Renan Sousa
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ASPECTOS DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA
Revista Eletrônica Direito e Política, 2009 O presente artigo trata da teoria da argumentação jurídica. Partindo-se da noção de comunicação, da necessidade de argumentar e da importância especial da argumentação na prática jurídica, procura-se entender o que é argumentar juridicamente e analisar ...
Gustavo Rafael Menegazzi +1 more
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 A presente pesquisa tem como objeto de estudo o Jus Postulandi nos Juizados Especiais Cíveis, previsto no art. 9º, da Lei nº 9.099/95, a partir de fundamentos dispostos na Teoria da Argumentação Jurídica de Manuel Atienza, buscando discutir em que ...
Queila Jaqueline Nunes Martins +1 more
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Espaço Jurídico, 2016 No presente trabalho abordou-se a importância da teoria do discurso para a construção de decisões judiciais que, ao encontrar os espaços semânticos que possibilitam a discussão por meio da argumentação jurídica, não implica a mera tarefa de subsunção ...
Mônia Clarissa Hennig Leal +1 more
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AS JUSTIFICAÇÕES DAS DECISÕES JUDICIAIS À LUZ DE ROBERT ALEXY
Revista Eletrônica Direito e Política, 2015 No presente trabalho, que se refere à linha de pesquisa de Produção e Aplicação do Direito, o objetivo principal foi analisar a Teoria da Argumentação jurídica de Robert Alexy ao aplicar em casos concretos analisados pelo Poder Judiciário brasileiro ...
Ana Selma Moreira
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A ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA COMO FERRAMENTA DE EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Revista Eletrônica Direito e Política, 2015 Para uma releitura do papel da norma como instrumento de busca da paz e bem estar social, destaca-se aqui a aplicabilidade da argumentação jurídica enquanto ferramenta de difusão da efetividade do princípio da dignidade da pessoa ...
Carlos Roberto da Silva
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