Espaço Jurídico, 2016 O Supremo Tribunal Federal continuou funcionando ao longo da Ditadura Militar, de modo que lá chegaram diversos casos os quais envolveram crimes políticos de indivíduos considerados subversivos pelo Regime. Mediante a análise dos argumentos utilizados na
Angelo Gamba Prata de Carvalho +1 more
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Direito e ética como formas sociais capitalistas: delimitação teórica e complementaridade prática
Revista Katálysis, 2020 Este artigo oferece uma abordagem marxista sobre o direito e a ética baseada na categoria das formas sociais e inspirada pelas contribuições de Evgeny Pachukanis. Ao se considerar a moderna subjetividade como o núcleo das formas jurídica e ética, e ao se
Pablo Biondi
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Writing a novel, chapter one: precedents and decision process in the Brazilian Supreme Court [PDF]
, 2009 O artigo, por meio do estudo de casos exemplificativos, procura mostrar que um dos motivos para a falta de uma cultura de respeito aos precedentes judiciais no Supremo Tribunal Federal (STF), ou para a falta de um romance em cadeia (Dworkin), é a ...
CARDOSO, Evorah Lusci Costa +2 more
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A ARGUMENTAÇÃO JUDICIAL PELO STF EM CASOS DE DISCRIMINAÇÕES POSITIVAS EM LEIS TRABALHISTAS
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2019 Como fito principal do presente estudo pretende-se analisar as vertentes que sustentam a argumentação jurídica da Corte maior do Poder Judiciário brasileiro, evidenciando o conflito de princípios fundamentais em matéria trabalhista, especificamente no ...
Vinícius Gabriel Silvério
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A JUSTIFICAÇÃO INTERNA E EXTERNA DA MÁXIMA DA PROPORCIONALIDADE COMO ARGUMENTO JURÍDICO NAS OBRAS DE ROBERT ALEXY [PDF]
, 2018 O presente artigo visa investigar como a máxima da proporcionalidade pode ser classificada dentre as categorias apresentadas na Teoria da Argumentação de Robert Alexy.
Carneiro, Rodrigo Alvares
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 A aplicação jurisprudencial do Direito consagra, em numerosos exemplos, a presunção de autoria do crime de furto quando o acusado é encontrado, momentos após o fato, na posse do objeto do delito, invertendo-se o ônus da prova.
Bruno Makowiecky Salles +1 more
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NEOCONSTITUCIONALISMO: DEFINIÇÃO, CRÍTICA E CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2015 O presente artigo analisa a hodierna discussão sobre a teoria da norma jurídica no contexto do pós-positivismo ou neoconstitucionalismo. Afere-se que o termo neoconstitucionalismo não se refere a uma única teoria normativa, mas a uma construção complexa
Dicesar Beches Vieira Junior
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A aplicação da teoria dos casos difíceis em matéria de direito tributário: as variações cambiais das receitas de exportação e as contribuições sociais sobre o faturamento [PDF]
, 2009 A presente dissertação é uma ilustração da aplicação da teoria dos casos difíceis em matéria de direito tributário, frente à insuficiência dos atuais paradigmas, especialmente da teoria da norma tributária, para a solução dos problemas tributários.
Galbinski, Diego
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JUSTIFICAÇÃO JURÍDICA DA RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL EMPRESARIAL: RACIONALIDADE AMBIENTAL DAS REGRAS PRAGMÁTICAS À TOMADA DE DECISÃO [PDF]
, 2019 RESUMOO tema deste resumo expandido é o da Responsabilidade Socioambiental Empresarial. A delimitação do tema se dá na apreensão do tema no âmbito da Teoria da Argumentação, pela via da necessidade de justificação jurídica da tomada de decisão no ...
VENTURI, Eliseu Raphael
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Some advances in legal practical reason: for a progressive dialogue with contemporary hermeneutics [PDF]
, 2012 This paper intends to critically discuss some points of the contemporary thesis concerning constitutional hermeneutics and methodology of law. Once identified some authors and the lines of argumentation affiliated grosso modo to the linguistic turn and ...
Siqueira Pontes, José Antonio
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