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Enseñanza del Derecho en Brasil y cultura de paz en Brasil [PDF]

, 2016
Este trabalho tem por objeto a educação jurídica no Brasil, particularmente a constatação da necessidade de uma urgente reforma na grade curricular dos cursos de Direito, para uma maior promoção da cultura da pacificação social e do diálogo, em ...
Bonetti Couto, Mônica, Ribeiro Meyer-Pflug, Samantha   +1 more
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Moral e justiça no direito penal [PDF]

, 2006
Aborda o princípio da legalidade no direito penal e tece comentários acerca da presença do positivismo no sistema penal. Traz considerações de autores acerca do assunto e expõe “argumentos para demonstrar a impraticabilidade dessa concepção reducionista”.
Vidal, Hélvio Simões
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Political activity of brazilian adjudication: some dimensions [PDF]

, 2012
Since de advent of what is known as new constitucionalism, jurists have faced a difficult task in order to overcome some failures of normative positivism.
Pretto Pereira, Ana Lucia
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Ativismo judicial e Estado Constitucional de Direito sob a perspectiva garantista [PDF]

, 2015
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem como objetivo identificar as origens da ascensão institucional do Poder Judiciário e discutir os principais elementos distintivos do ...
Machado, Naiana
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A insegurança jurídica frente à discricionariedade judicial [PDF]

, 2016
A discricionariedade nas decisões judiciais resulta em grande insegurança para o jurisdicionado, uma vez que se fica dependente dos valores pessoais do julgador.
Bertinatti, Caetano
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Political culture in action: Institutional dialogue between the Crown and urban centers in Fourteenth-Century Portugal [PDF]

, 2013
A cultura politica em acçâo. Dialogos institucionais entre a Coroa e os centros urbanos em Portugal no século XIVEste artigo defende que o conceito de cultura política é operativo para apreender as várias componentes do ambiente mental e funcional que ...
Millán da Costa, Adelaide Pereira
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Diante do exposto, julgo: uma análise da polifonia de locutores em sentença criminal de 1.ª instância à luz de Ducrot

Cadernos de Linguística
Este artigo propõe-se a analisar uma sentença de 1ª instância proferida por magistrado da Justiça Federal da Paraíba, tendo como suporte teórico a Teoria da Argumentação na Língua de Ducrot.
Simone Ramos Silveira Rodrigues, Gioconda Maria Medeiros Azevedo   +1 more
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Sistemas de processo civil internacional [PDF]

, 2013
This paper studies three fundamental themes of international civil procedure. For this, the first part sets up the theoretical framework of the research, assuming that the science of law, as cultivated at present, is a practical discipline, and purely ...
Fröner, Felipe
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Legitimidade e direito: análise sob o viés pós-positivista

Prisma Jurídico, 2011
O artigo visa analisar a proposta hodierna de conciliação entre validade formal e validade material (legitimidade). Para tal, discorremos sobre as teorias Positivista e Pós-positivista do Direito, perpassando os ditames da Escola da Exegese, demonstrando
Hugo Garcez Duarte
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O consequencialismo e a argumentação jurídica nas decisões dos tribunais brasileiros

Revista do Direito Público, 2020
O presente artigo procura realizar um estudo a respeito de distintas teorias da decisão judicial: a do consequencialismo, que traz a necessidade de observar as consequências existentes de uma determinada decisão; e a da argumentação jurídica, que traz ...
Ana Karina Mendes Chaves, Martonio Mont'Alverne Barreto Lima   +1 more
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