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Cadernos CajuínaO presente trabalho sistematiza fundamentos teóricos essenciais para a compreensão do conceito de Direito, de sua cientificidade e de seus principais modelos hermenêuticos, destacando a pluralidade de abordagens desenvolvidas no âmbito da teoria ...
Bruno Marcelo de Jesus Martins +4 more
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Revista do Direito Público, 2018 O presente artigo objetivou analisar os limites de exames médicos como causa de desclassificação de candidato aprovado em concurso público, apontando a importância de se ter embasamento legal para sua solicitação, bem como que sejam pertinentes ao ...
Diego Miranda Esteves +1 more
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Revista do Direito Público, 2020 A intenção do presente estudo é explicitar o que é o Direito, na teoria de Neil MacCormick, por meio da discussão de suas categorias internas, que caracterizam a particularidade do raciocínio jurídico-prático.
Teresinha Inês Teles Pires
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TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA [PDF]
Trata da teoria da argumentação jurídica dentro do discurso e das decisões judiciais na concepção filosófica. O presente estudo surgiu da análise da falta de argumentação pelos operadores do direito na apresentação dos problemas e nas decisões proferidas
Peixoto de Souza, André +1 more
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Post legal positivism: new paradigm of legal science (jurisprudence) and practice in Brazil [PDF]
, 2012 The relation between law, moral, society and science is shifting in Brazil as it is changing in democratic contemporary societies. This paper proposes to reflect about this change in the Brazilian legal and social context.
Malheiros da Cunha Frota, Pablo +1 more
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Teoria Jurídica Contemporânea, 2019 RESUMO: Uma das principais críticas que a teoria standard da argumentação jurídica recebe é falta de atenção dada às práticas legislativas. O momento da produção do direito é relevante? Como seria possível analisar uma argumentação legislativa?
Roberta Simões Nascimento
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O problema da unidade do ordenamento jurídico: reflectindo sobre Castanheira Neves e o seu “sistema aberto e de reconstrução dialéctica” [PDF]
, 2008 Num momento de abertura do Estado constitucional, o pluralismo normativo e a inflação legislativa convocam a necessidade de saber se as normas provenientes de ordenamentos externos (como o ordenamento europeu comunitário) constituem, juntamente com as ...
Rocha, Joaquim Freitas
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Jurisdição e precedente eleitoral: discurso e discricionariedade [PDF]
, 2012 A função exercida pela jurisdição na consumação dos projetos políticos do Estado de Direito tem passado por grandes transformações ao longo de sua história, e os precedentes eleitorais ocupam lugar de destaque nesse processo.
Ferraz, Ricardo de Barros Falcão
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Controle de constitucionalidade no pensamento jurídico de Neil McCormick:
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do SulA presente pesquisa busca delinear um modelo geral de controle de constitucionalidade a partir das contribuições de Neil MacCormick para a teoria da argumentação jurídica e para a compreensão do direito enquanto um fenômeno institucional.
Raul Nicolas Dombek Coelho +1 more
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Argumentos substanciais da decisão jurídica:
Revista Direito Mackenzie, 2023 O presente artigo tem por objetivo alcançar uma observação sistêmica sobre o uso de argumentos substanciais em decisões jurídicas que enfrentaram a pauta temática da Covid-19 como centro de demandas judiciais.
Graziela de Oliveira Kohler +1 more
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