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A verdade no processo penal: (im)possibilidades?

open access: yesRevista do Direito Público, 2017
O artigo tem por objeto a busca da verdade no processo penal brasileiro. Visto como garantia do acusado, o processo busca a verdade à hora da reconstrução de um fato social tido supostamente como crime, como garantia de uma justa decisão ao acusado ...
Leilane Serratine Grubba
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Aplicação da Teoria Fuzzy em um Modelo Bidimensional de Transporte de Massa, para estudar o Risco em Rios [PDF]

open access: yesRevista DAE, 2014
A busca por modelos que quantifiquem as incertezas inerentes aos processos de transporte de poluentes e suas relações com os mecanismos da hidráulica e da hidrologia tem se tornado mais intensa.
Raquel Jucá de Moraes Sales   +2 more
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A Teoria Monetária Moderna:

open access: yesMises, 2019
A Teoria Monetária Moderna (MMT) ganhou o centro do debate econômico com as recentes propostas de grandes projetos de bem-estar social e ambiental nos EUA.
Antony Peter Mueller   +1 more
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A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O CONTROLE DA VIOLÊNCIA NOS TERRITÓRIOS: uma análise a partir da teoria do biopoder de Foucault

open access: yesBarbarói, 2023
O presente artigo se propõe a contribuir com uma reflexão interdisciplinar sobre o problema da violência, a relação entre os dispositivos securitários contemporâneos no Brasil e a violação dos direitos fundamentais preceituados na Constituição Federal de 1988, a partir da reflexão da teoria política de Michel Foucault (1975) com base em uma proposta de
Larissa Sousa Mendes   +3 more
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NEOCONSTITUCIONALISMO: GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E JUDICIALIZAÇÃO

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2014
Este artigo procura analisar o neoconstitucionalismo enquanto categoria teórica, que instiga uma nova teoria e efetividade do Direito Constitucional, ensejando o estudo do fenômeno da constitucionalização do ordenamento jurídico dos direitos fundamentais,
Maikon Cristiano Glasenapp
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Três “por quês” à jurisdição constitucional brasileira diante do (aparente) conflito entre o mínimo existencial e a reserva do possível na garantia dos direitos fundamentais sociais e no controle de políticas públicas: há mesmo escolhas Trá

open access: yesRevista do Direito, 2012
Este artigo tem por intenção aclarar que o conflito entre a teoria da reserva do possível e a teoria do mínimo existencial, no Brasil, é apenas aparente.
Mônia Clarissa Hennig Leal   +1 more
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Teoria dos sistemas: a comunicação e a linguagem como abertura causal para garantia da clausura operacional dos sistemas sociais [PDF]

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES, 2015
O estudo aqui proposto abordara a Teoria dos Sistemas e a importância da comunicacao e da linguagem para a clausura operacional dos sistemas sociais. Para tanto, sera efetuado uma revisao bibliografica sobre a Teoria Sistemica a partir dos seus principais autores internacionais e nacionais, possibilitando uma (re)discussao do papel da comunicacao e da
Cláudio Rogério Sousa Lira   +1 more
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OTIMIZAÇÃO DE PROTOLOCOS DE AMOSTRAGEM PARA MINÉRIO DE ALUMÍNIO

open access: yesHolos, 2017
A definição do protocolo de amostragem apropriado é de extrema importância para qualquer operação mineira, em especial a do minério de alumínio, devido ao controle rigoroso da qualidade do produto final.
Daniel Armelim Bortoleto   +2 more
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Distribuição orçamentária nas políticas públicas de habitação do município de Maceió no período de 2016 a 2019

open access: yesDiversitas Journal, 2023
Políticas públicas para habitação são uma das principais ferramentas de garantia ao direito social à moradia. O presente artigo busca analisar os índices de déficit habitacional, a instauração de políticas públicas e a distribuição orçamentária voltados
Monise Morais   +4 more
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TEORIA FUNDAMENTADA NOS DADOS: EVIDENCIANDO DIVERGÊNCIAS E CONTRIBUIÇÕES PARA A PESQUISA EM ENFERMAGEM

open access: yesREME: Revista Mineira de Enfermagem, 2018
RESUMO A Teoria Fundamentada nos Dados é um método de investigação qualitativa amplamente utilizado na Enfermagem e que, em função das diferentes vertentes, requer atenção especial na sua aplicação, considerando as diferentes abordagem e técnicas ...
Cintia Koerich   +4 more
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