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A INTUIÇÃO DO DOLO EM DIREITO PENAL: CORRELATOS NEURAIS DA TEORIA DA MENTE, RACIOCÍNIO INDUTIVO E A GARANTIA DA CONVICÇÃO JUSTIFICADA

Revista Brasileira de Políticas Públicas, 2018
Este artigo integra resultados significativos das ciências cognitivas contemporâneas – especialmente de estudos com imagens obtidas por ressonância magnética funcional e apoiados em psicologia comportamental – na compreensão da construção argumentativa do dolo em direito penal, bem como de uma seletividade penal política e moralmente focada no nível ...
Thiago Dias de Matos Diniz, Renato César Cardoso   +1 more
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JUSTIÇA DISTRIBUTIVA E TEORIA DO RECONHECIMENTO: CONTRIBUIÇÕES PARA RESOLUÇÃO DOS DILEMAS SOCIAIS E CULTURAIS

Revista Desenvolvimento Social, 2020
O acesso aos direitos sociais, à garantia da liberdade formal, da liberdade substantiva, à valorização da diversidade, ao estímulo da autoestima, às vivências livres do amor, à manutenção das diferentes identidades, à construção dos fundamentos morais de
Maria Railma Alves, Paulo M. d´Avila Filho   +1 more
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Execução antecipada da pena: entre a garantia do estado de inocência, a coisa julgada e as teorias absolutas da pena

Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2018
O presente trabalho analisa o julgamento do Habeas Corpus nº 126.292/SP, no qual o Supremo Tribunal Federal decidiu pela possibilidade da execução antecipada da pena quando houver decisão confirmatória da condenação em Segundo Grau de Jurisdição. O trabalho foi desenvolvido sob o método dedutivo, tendo como técnica a documentação indireta com fontes ...
Décio Franco David, Gilson Bonato
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A causalidade e a indução: da crítica de Hume à resposta de Popper [PDF]

, 2019
Nesse artigo, apresento a crítica de Hume de seu Tratado da natureza humana contra a garantia de inferência de causalidade a partir de argumentos de cunho psicológico e de um argumento lógico.
Marinho, Elan
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Responsabilidade civil dos notários e a teoria da “dupla garantia” / Civil liability of notaries and the double guarantee theory

Brazilian Journal of Development, 2022
O presente artigo tem como objetivo consolidar o conhecimento da nova interpretação dada sobre a responsabilidade civil dos notários e registradores, que por décadas tiveram discussões a respeito, sobre qual responsabilidade o Estado tem sobre atos lesivos causados por esses profissionais, sendo a tese prevalecente a da Responsabilidade Objetiva. Com o
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Lacunas e possibilidades da aprendizagem histórica na Educação Infantil [PDF]

, 2017
Anais do XVII Congresso Internacional das Jornadas de Educaão História - teoria, pesquisa e prática - I Encontro da AIPEDH - Associação Iber-Americana de Pesquisadores em Educação História, realizado pela Universidade Federal da Integração Latino ...
Oliveira, Andressa Garcia Pinheiro de, Schmidt, Maria Auxiliadora Moreira dos Santos   +1 more
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O mínimo existencial do direito à saúde no SUS: o caso do Programa Saúde da Família

Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2016
A dimensão positiva dos direitos sociais conduz ao seu reconhecimento como direitos a prestações materiais essenciais às condições mínimas de sobrevivência.
Itala Lopes Cardoso, Jarbas Ricardo Almeida Cunha   +1 more
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Efeitos da Política de Garantia de Preços Mínimos nos preços de alimentos da Cesta Básica de Vitória da Conquista, Bahia

Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas
Este artigo tem por objetivo analisar os efeitos da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), crédito rural e da carga tributária indireta sobre os preços dos principais alimentos da Cesta Básica de Vitória da Conquista, Bahia, no período de 2020 a
Delza Rodrigues de Carvalho , Maíra Ferraz de Oliveira Silva   +1 more
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OS DESAFIOS DE EFETIVAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO CONTEXTO CAPITALISTA

Educação em Foco, 2022
O artigo analisa as possibilidades de efetivação da legislação para a educação especial no Brasil, a partir do texto do Plano Nacional de Educação (2014-2024).
Daniella Côrtes Pereira Borges, Sonia Lopes Victor   +1 more
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ESTUDO DOS PARADIGMAS DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE AUTORES DE ATOS INFRACIONAIS [PDF]

, 2017
O presente artigo apresenta a discussão téorica acerca das mudanças de paradigmas na proteção integral voltada para crianças e adolescentes autores de atos infracionais.
Corrêa, Rosália do Socorro da Silva, Júnior, Moisés Rita Vasconcelos   +1 more
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