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A CRISE DAS FONTES JURÍDICAS ENQUANTO CRISE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2014
Este ensaio reflete sobre a crise em que se encontra a teoria das fontes jurídicas no direito brasileiro contemporâneo e o impacto negativo sobre a efetivação do Estado Democrático de Direito.
Marco Aurélio Marrafon   +1 more
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Teoria Histórico-Cultural e suas implicações no Ensino Fundamental

open access: yesObutchénie, 2022
Considerando-se a tese vigotskiana segundo a qual “o único bom ensino é o que se adianta ao desenvolvimento” (VIGOTSKII, 2017, p. 114), a efetividade do processo de ensino depende do conteúdo a assimilar, da metodologia de trabalho didático-pedagógico e ...
Sirley Leite Freitas   +2 more
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Educação especial e tecnologia assistiva: formação de professores e processos criativos para inclusão escolar [PDF]

open access: yes, 2017
Anais do 35º Seminário de Extensão Universitária da Região Sul - Área temática: EducaçãoJustifica-se este projeto ante um contexto da universalização do ensino e da qualidade para os alunos com deficiência, e na compreensão de que as Instituições de ...
Barroco, Sonia Mari Shima   +3 more
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Analysis of the debt structure: a comparative study between brazilian and american companies [PDF]

open access: yes, 2008
O trabalho analisou os endividamentos totais e de longo prazo de empresas brasileiras e americanas, de vários setores da economia, no período de 1999 a 2003. Além do estudo comparativo, testou-se, utilizando mínimos quadrados ordinários (regressões cross-
SILVA, Ariádine de Freitas   +1 more
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Democracia e Legitimidade: três teses sobre o papel da comunicação na justificação política

open access: yesPolítica & Sociedade, 2020
Este trabalho pretende contribuir para uma compreensão abrangente sobre o papel atribuído à comunicação, pela teoria democrática contemporânea, na justificação da autoridade política.
Renato Francisquini
doaj   +1 more source

Reprodução social da comunidade tradicional de fundo de pasto do paredão do LOU: uma análise dos recursos de uso comum à luz do pensamento de OSTROM [PDF]

open access: yes, 2015
XX Encontro Nacional de Economia Política: desenvolvimento Latino-Americano, Integração e Inserção Internacional - UNILA, Foz do Iguaçu, 26 a 29 de maio de 2015O presente estudo analisa o manejo dos recursos de uso comum na Comunidade Tradicional de ...
Azevedo, Érica Imbirussú De   +1 more
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A JUSTIÇA COMO EQUIDADE: UMA EXPLORAÇÃO DO LIBERALISMO POLÍTICO DE JOHN RAWLS

open access: yesRevista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR
Este artigo explora a teoria da justiça do filósofo John Rawls, uma influência significativa na filosofia política do século XX. O trabalho de Rawls é analisado, resgatando os princípios fundamentais que sustentam sua teoria e as várias críticas e ...
Raul Greco Junior   +2 more
doaj   +1 more source

Jurisdição Constitucional brasileira: entre Constitucionalismo e Democracia

open access: yesSequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2010
O presente artigo analisa o papel da Jurisdição Constitucional brasileira a partir das teorias da Democracia Procedimental e do Constitucionalismo. Primeiramente estuda-se a maneira como os teóricos da Democracia Procedimental tratam a possibilidade de ...
Katya Kozicki   +1 more
doaj   +1 more source

A perda do direito à garantia securitária prevista pelo art. 766 do Código Civil à luz da teoria geral das invalidades do negócio jurídico

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES, 2022
A perda do direito à garantia pelo segurado nos casos em que este omite informações relevantes para a delimitação do risco ou as presta de forma inexata, sanção prevista pelo art. 766 do Código Civil, embora tradicional no direito brasileiro, ainda causa controvérsia quanto à sua natureza jurídica.
openaire   +1 more source

Post legal positivism: new paradigm of legal science (jurisprudence) and practice in Brazil [PDF]

open access: yes, 2012
The relation between law, moral, society and science is shifting in Brazil as it is changing in democratic contemporary societies. This paper proposes to reflect about this change in the Brazilian legal and social context.
Malheiros da Cunha Frota, Pablo   +1 more
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