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, 2015 Evento realizado na UFSC, em Florianópolis, SC, 12 a 13 de maio de 2015.Debates acerca do ensino jurídico têm sido recorrentes em múltiplos espaços no contexto brasileiro.
Colaço, Thais Luzia (Org.) +3 more
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Teoria Socialista do Direito (Jusmaterialismo): Novo Paradigma Jurídico
Prim@ Facie, 2016 Para além da constatação geralmente compartilhada acerca da necessidade de uma teoria geral integradora do direito, de logo surge a controvérsia acerca da premência de se fixar seus postulados.
Antonio Salamanca Serrano
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Algumas notas sobre o problema da «corrupção», sobretudo no seio do Direito penal económico e social, quer de um ponto de vista do Direito penal, quer a partir de uma perspectiva criminológica : o caso da empresa [PDF]
, 2013 1 – Introdução; 2 – Um primeiro andamento numa introdução à corrupção: um problema que é também de linguagem terminológica; 3 - Um segundo andamento numa introdução à corrupção: um problema que, também do ponto de vista jurídico, é mundial; 3.1 ...
Bandeira, Gonçalo S. de Melo
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 O artigo aborda a teoria discursiva do Direito proposta na obra do pensador Jürgen Habermas. Primeiramente são traçadas algumas considerações gerais acerca da vida e obra do autor, de forma a contextualizar seu pensamento e buscar compreender a teoria ...
Alexandre Jaenisch Martini +1 more
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Inequality, ability to pay and the theories of equal and proportional sacrifices [PDF]
, 2012 Brazil has one of the worst distributions of income in the world. The wealth of the richest 1% of the population is equal to that of the poorest 50%. Brazil has a greater concentration of wealth than ninety-five percent of the countries on which data is ...
Pessôa, Leonel Cesarino
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Quadro geral da evolução da gestão de recursos humanos na administração pública [PDF]
, 2005 O modelo clássico da função pública tem matriz europeia, remontando à revolução francesa. Esta estabeleceu a separação dos poderes públicos e a separação entre estes, no seu conjunto, e a Administração Pública.
Rocha, J. A. Oliveira
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Chaïm Perelman e o combate à retórica da eficácia dos sofistas [PDF]
, 2014 El propósito del presente artículo es presentar la Teoría de la Argumentación según Chaïm Perelman, demostrando el contexto histórico de cuando fue creada, así como su aplicación en la actualidad, porque es a través del argumento de que la aplicación de ...
Fraga Pessanha, Jackelline
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On the excessive role of technocracy (from a Gadamerian perspective) [PDF]
, 2012 The role of experts grows in the present and that is, in part, justifiable: as complexity rises, the ones who deliberate feel the need of the help of those who have know-how in specific fields.
Fischer Pacheco, Mariana Pimentel
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O reconhecimento da diferença como garantia da igualdade para afirmação do direito e da identidade da mulher [PDF]
, 2016 Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016.Esta tese busca investigar os mecanismos de poder que colocam a igualdade como a antítese da diferença, bem como reconhecer que o contrário da ...
Sousa, Eliane Ferreira de
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Semina: Ciências Sociais e Humanas, 2012 Pretende-se demonstrar, neste trabalho, que o direito é sempre um fenômeno verificável na realidade social; é um fato social, portanto. O direito, como objeto científico, pode ser estudado sob três dimensões: através da filosofia do direito, da ciência ...
José Carlos Vieira
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