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Nos últimos anos, a teoria do direito desenvolveu-se num termo genérico para o pensamento jurídico multidisciplinar. Sob a rubrica de “teoria do direito”, estudiosos têm explorado novos caminhos para a pesquisa jurídica, utilizando insights e metodologias de uma multitude de campos de investigação, que vão desde estudos culturais e economia até ...
Marietta Auer +2 more
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Direito, Teoria do Direito e Direito Penal
Entre a Teoria Geral do Direito, em sua tentativa de elaborar os esquemas conceptuais necessários para as operações da Ciência Jurídica, e o Direito Penal, como disciplina especial, ainda se manifesta uma espécie de décalage, seja decorrente da falta de informação dos criminalistas, no que tange ao avanço da Teoria Geral, seja pela adaptação apressada ...
Roberto Lyra Filho
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Por uma teoria realista do direito?
Este texto é uma resenha da obra A Realistic Theory of Law, escrita pelo sociólogo do direito estadunidense Brian Tamanaha. A obra apresenta os caminhos para o desenvolvimento de uma teoria socia do direito, qualificada como realista. O autor parte do diagnóstico que o campo teórico do direito nas últimas décadas tornou-se cada vez mais abstrato ...
Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros
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TEORIA DOS SISTEMAS DO DIREITO ANIMAL GLOBAL
A Teoria dos Sistemas retira a centralidade dos seres humanos como sujeitos e se concentra no funcionamento dos sistemas de racionalidade da sociedade. É uma teoria ecológica na medida em que aborda relações sistema-ambiente. Diferentemente das abordagens unitaristas, como o Earth System Law, ela pressupõe que os sistemas sociais – a exemplo do Direito
Prof. Dr. Andreas Fischer-Lescano +1 more
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Realismo jurídico e teoria do direito: direito como decisão judicial
O artigo aborda o realismo jurídico estadunidense como uma teoria do direito, ressaltada a decisão judicial como elemento principal. Procede-se com uma contextualização histórica do realismo jurídico, buscando suas origens nas décadas de 1910 e 1920, nas
William Hamilton Leiria +1 more
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Resenha sobre a obra Teoria do Direito Contemporânea: uma análise das teorias jurídicas de Robert Alexy, Ronald Dworkin, Jürgen Habermas, Klaus Günther e Robert Brandom, de autoria de PEDRON, Flávio Quinaud; OMMATI, José Emílio Medauar.
B. Teixeira
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O que Ronald Dworkin (não) propõe, com a teoria do direito como integridade?
O presente artigo busca discutir a teoria do direito como integridade, de Ronald Dworkin, apresentando as suas principais contribuições para o estudo da ciência jurídica.
Williem da Silva Barreto Júnior +1 more
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Teoria geral do direito e marxismo
Após um hiato de quase trinta anos, em plena comemoração do centenário da Revolução Russa, o cânone Teoria geral do Direito e marxismo, de Evguiéni Pachukanis, recebe duas novas traduções para o português, vertidas diretamente do russo, publicadas pelas editoras Boitempo e Sundermann [no caso desta, sob o título ligeiramente diferente de A teoria geral
G. Franco
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O presente trabalho possui como tema, em sentido mais amplo, a questão da divisão do Direito em ramos especializados, assunto que, em tempos atuais, tem-se mostrado cada vez mais suscetível de estudo, devido à proliferação de variadas propostas de ...
Vinícius Pomar Schmidt +1 more
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Teoria Sistêmica, subsistema do Direito e o novo paradigma da Saúde Única
Objetivo: discutir o novo paradigma da Saúde Única à luz da Teoria Sistêmica de Niklas Luhmann e a atuação do subsistema do Direito em face das interconexões da abordagem.
Maria Célia Delduque +2 more
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