Results 101 to 110 of about 50,712 (186)
Tribunal do Júri e ações penais originárias:
Este artigo analisa a inaplicabilidade do Tema 1.068 do Supremo Tribunal Federal aos crimes dolosos contra a vida julgados originariamente por tribunais, em razão do foro por prerrogativa de função.
Jorge Bheron Rocha +1 more
doaj +1 more source
Um panorâma do direito comparado a respeito do tribunal do júri e análise de propostas para sua reforma [PDF]
O presente trabalho tem por objetivo analisar a história, surgimento do júri e seus princípios constitucionais no capítulo 1, o direito comparado do júri pelo mundo no capítulo 2 e por fim propor alterações benéficas a essa instituição.
Carvalho, Maria Clara Corrêa César de
core
Este artigo tem como objetivo principal discutir as masculinidades delineadas pelo poder judiciário em processos-crimes de homicídios, autuados durante a Primeira República em Irati-PR. Utilizando os referidos registros criminais sob guarda do Centro de
Lucas Kosinski
doaj +1 more source
A presunção de inocência no Tribunal do Júri
No último dia 12 de setembro, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a soberania dos vereditos do Tribunal do Júri justifica a execução imediata da pena.
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
doaj
Análise da segunda fase do rito do tribunal do júri brasileiro comparado com uma perspectiva da América Latina [PDF]
O sistema judiciário na América Latina tem sido objeto de estudos e análises ao longo dos anos, especialmente no que diz respeito à relação entre o judiciário e a política, bem como à configuração do tribunal do júri em alguns países da região.
Haydar, Monique Gabriely Lucena +1 more
core +1 more source
Tribunal do Júri: legislação e disputas no contexto brasileiro (1822-2008) [PDF]
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)Este trabalho analisa o percurso trilhado pelo Tribunal do Júri a partir das legislações brasileiras que rezaram sobre tal instituição.
Moreira, Murillo Carlêto Rodrigues
core
This article constitutes the second material made from the free and empirical ethnographic analysis of several sessions of the jury, specifically regarding the idiosyncratic performance of its main characters: Judge, prosecutor, defender and Council of ...
Eric Heinze, R. A. Silva
semanticscholar +1 more source
Nulidades no Procedimento do Júri
O presente artigo aborda o tema das nulidades no processo penal, diferenciando-as entre absolutas e relativas e lançando um olhar para aquelas que podem ocorrer no tribunal do júri. Tendo como referência o júri da boate Kiss, o trabalho pretende analisar
Welington Lopes da Silva Oliveira
doaj +1 more source
A influência das mídias sociais nos casos do Juri Popular [PDF]
O Tribunal do Júri, instituição garantidora dos direitos fundamentais, apresenta relevância histórica e contemporânea, especialmente no contexto das novas tecnologias de comunicação.
Teófilo, Tamires Alves
core
O juiz conservador da nação britânica [PDF]
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.Trata dos privilégios jurisdicionais dos súditos britânicos em Portugal e no Brasil ...
Carneiro, Athos Gusmão
core

