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Tribunal do Júri e ações penais originárias:

open access: yesBoletim IBCCRIM
Este artigo analisa a inaplicabilidade do Tema 1.068 do Supremo Tribunal Federal aos crimes dolosos contra a vida julgados originariamente por tribunais, em razão do foro por prerrogativa de função.
Jorge Bheron Rocha   +1 more
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Um panorâma do direito comparado a respeito do tribunal do júri e análise de propostas para sua reforma [PDF]

open access: yes, 2016
O presente trabalho tem por objetivo analisar a história, surgimento do júri e seus princípios constitucionais no capítulo 1, o direito comparado do júri pelo mundo no capítulo 2 e por fim propor alterações benéficas a essa instituição.
Carvalho, Maria Clara Corrêa César de
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Masculinidades e violência contra feminilidades nos processos-crimes de homicídios em Irati-PR, 1899-1930

open access: yesRevista Brasileira de História & Ciências Sociais
Este artigo tem como objetivo principal discutir as masculinidades delineadas pelo poder judiciário em processos-crimes de homicídios, autuados durante a Primeira República em Irati-PR. Utilizando os referidos registros criminais sob guarda do Centro de
Lucas Kosinski
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A presunção de inocência no Tribunal do Júri

open access: yesBoletim IBCCRIM
No último dia 12 de setembro, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a soberania dos vereditos do Tribunal do Júri justifica a execução imediata da pena.
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
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Análise da segunda fase do rito do tribunal do júri brasileiro comparado com uma perspectiva da América Latina [PDF]

open access: yes
O sistema judiciário na América Latina tem sido objeto de estudos e análises ao longo dos anos, especialmente no que diz respeito à relação entre o judiciário e a política, bem como à configuração do tribunal do júri em alguns países da região.
Haydar, Monique Gabriely Lucena   +1 more
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Tribunal do Júri: legislação e disputas no contexto brasileiro (1822-2008) [PDF]

open access: yes, 2015
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)Este trabalho analisa o percurso trilhado pelo Tribunal do Júri a partir das legislações brasileiras que rezaram sobre tal instituição.
Moreira, Murillo Carlêto Rodrigues
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Análise empírica sobre a sistemática ritualística erudita e popular do Tribunal do Júri sob o pálio dos direitos humanos garantidos constitucionalmente

open access: yesPassagens
This article constitutes the second material made from the free and empirical ethnographic analysis of several sessions of the jury, specifically regarding the idiosyncratic performance of its main characters: Judge, prosecutor, defender and Council of ...
Eric Heinze, R. A. Silva
semanticscholar   +1 more source

Nulidades no Procedimento do Júri

open access: yesRevista de Direito
O presente artigo aborda o tema das nulidades no processo penal, diferenciando-as entre absolutas e relativas e lançando um olhar para aquelas que podem ocorrer no tribunal do júri. Tendo como referência o júri da boate Kiss, o trabalho pretende analisar
Welington Lopes da Silva Oliveira
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A influência das mídias sociais nos casos do Juri Popular [PDF]

open access: yes
O Tribunal do Júri, instituição garantidora dos direitos fundamentais, apresenta relevância histórica e contemporânea, especialmente no contexto das novas tecnologias de comunicação.
Teófilo, Tamires Alves
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O juiz conservador da nação britânica [PDF]

open access: yes, 1977
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.Trata dos privilégios jurisdicionais dos súditos britânicos em Portugal e no Brasil ...
Carneiro, Athos Gusmão
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