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SUSTENTABILIDADE COMO PRINCÍPIO ORIENTADOR NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

Revista Eletrônica Direito e Política
Contextualização: Investiga se a sustentabilidade tem gerado impacto nas práticas judiciárias no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do Brasil. O CNJ enfrenta o desafio de implementar políticas e práticas sustentáveis que atendam tanto aos compromissos ...
Alexandre Miguel
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Direito à educação : uma questão de justiça [PDF]

, 2006
Tece considerações acerca da educação, abordando seus aspectos, desde a contribuição da família e a convivência em sociedade, até o papel do Estado na formação da consciência e caráter do ser humano.
Pacheco, Gláucia Baleroni
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A política de acesso aos documentos da União Europeia [PDF]

, 2016
Apresentam-se referências aos documentos que regulam a política de acesso público aos documentos da União Europeia e alguns aspectos da sua incidência em matérias de direito da concorrência.
Resende Alves, Dora
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O acesso à Justiça e seus obstáculos

Revista Brasileira de História & Ciências Sociais
Em consequência, o acesso à justiça é uma condição de realização dos «direitos à justiça», tais como o direito a um processo judicial em que os direitos garantidos ao acusado (presunção de inocência, legalidade dos delitos e das penas, outros direitos ...
René Degni-Segui
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A tutela coletiva como instrumento de acesso à justiça

Revista do Direito Público, 2010
O presente artigo relata os resultados de pesquisa que correlacionou os institutos da Tutela Coletiva e do Acesso à Justiça. Percebeu-se a Tutela Coletiva como um exercício jurisdicional diferenciado, no qual seus quatro elementos, litígio, processo ...
Octaviano Langer
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Phronesis and the control of public administration acts in brazilian legal system [PDF]

, 2012
This article considers the Brazilian Legal System and the requirements of an act performed by public administration. To do so, it presents six main chapters.
Aguiar de Oliveira, Júlio, Schayer Sabino, Hugo   +1 more
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Anotações sobre o mandado de segurança coletivo [PDF]

, 1992
O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993.ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.Analisa a natureza e as condições para que se obtenha o ...
Carneiro, Athos Gusmão
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O direito previdenciário nos juizados especiais federais cíveis: revendo a questão da especialização na justiça brasileira. Doi: 10.5020/2317-2150.2010.v15n1p34

Pensar, 2012
O objetivo deste artigo é o de apresentar o processamento das causas de natureza previdenciária no interior dos Juizados Especiais Federais Cíveis (JEFs Cíveis), de forma a analisar os limites desses sistemas do ponto de vista da especialização dos ...
Celly Cook Inatomi
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Aspectos processuais da lei do usucapião especial [PDF]

, 1982
O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993.ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.Elabora apontamentos acerca dos procedimentos na lei de ...
Carneiro, Athos Gusmão
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O acesso à Justiça para os indocumentados

Revista CNJ
O presente artigo analisa o aspecto pragmático do registro civil de pessoas naturais, com ênfase na situação dos indocumentados. Busca explorar a problemática decorrente dos obstáculos ao exercício da cidadania afetos ao âmbito registral e nas situações
David Augusto Fernandes, Márcia Michele Garcia Duarte   +1 more
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