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Acesso à Justiça pela desjudicialização da execução das obrigações por quantia certa [PDF]

, 2017
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2017.Texto parcialmente liberado pelo autor.
Ono, Taynara Tiemi
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SUSTENTABILIDADE COMO PRINCÍPIO ORIENTADOR NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

Revista Eletrônica Direito e Política
Contextualização: Investiga se a sustentabilidade tem gerado impacto nas práticas judiciárias no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do Brasil. O CNJ enfrenta o desafio de implementar políticas e práticas sustentáveis que atendam tanto aos compromissos ...
Alexandre Miguel
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APRESENTAÇÃO - Dossiê “MEMÓRIAS INDÍGENAS: silêncios, esquecimentos, impunidade e reivindicação de direitos e acesso à justiça”

Revista Abya Yala, 2018
Nos últimos trinta anos, a memória se tornou um dos principais temas de interesse das Ciências Sociais na América Latina. Também se constituiu num importante instrumento na promoção de direitos e na conquista do acesso à justiça.
Ana Margarita Ramos, Ricardo Verdum
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Anotações sobre o mandado de segurança coletivo [PDF]

, 1992
O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993.ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.Analisa a natureza e as condições para que se obtenha o ...
Carneiro, Athos Gusmão
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Defensoria Pública e transformação social. Doi: 10.5020/2317-2150.2005.v10n1p01

Pensar, 2010
A cidadania no Brasil. A relação entre o Estado e o cidadão. Importância do Ministério Público, da Magistratura e da Defensoria Pública para a realização da Justiça. O acesso à Justiça em contraposição ao acesso ao Judiciário.
Amélia Soares da Rocha
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A política de acesso aos documentos da União Europeia [PDF]

, 2016
Apresentam-se referências aos documentos que regulam a política de acesso público aos documentos da União Europeia e alguns aspectos da sua incidência em matérias de direito da concorrência.
Resende Alves, Dora
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Phronesis and the control of public administration acts in brazilian legal system [PDF]

, 2012
This article considers the Brazilian Legal System and the requirements of an act performed by public administration. To do so, it presents six main chapters.
Aguiar de Oliveira, Júlio, Schayer Sabino, Hugo   +1 more
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Correlation between caseload, number of judges and judicial performance in brazilian Federal Courts [PDF]

, 2017
A demanda por serviços de justiça no Brasil está em constante crescimento e, apesar dos investimentos em força de trabalho e tecnologia, e da criação de novas varas, o Judiciário não tem conseguido reduzir o acervo de processos pendentes.
Freitas, Maria Eduarda Mendonça de, Gomes, Adalmir Oliveira   +1 more
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O acesso à Justiça e seus obstáculos

Revista Brasileira de História & Ciências Sociais
Em consequência, o acesso à justiça é uma condição de realização dos «direitos à justiça», tais como o direito a um processo judicial em que os direitos garantidos ao acusado (presunção de inocência, legalidade dos delitos e das penas, outros direitos ...
René Degni-Segui
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Direito à educação : uma questão de justiça [PDF]

, 2006
Tece considerações acerca da educação, abordando seus aspectos, desde a contribuição da família e a convivência em sociedade, até o papel do Estado na formação da consciência e caráter do ser humano.
Pacheco, Gláucia Baleroni
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