The view of intervention bioethics in Family Health Program (PSF) dentist’s work [PDF]
, 2010 O artigo parte de tese de doutorado sobre o trabalho do cirurgião-dentista na estratégia de Saúde da Família, que analisa o cotidiano das atividades dos profissionais da rede municipal com base na percepção dos próprios.
Garrafa, Volnei +2 more
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O acesso à Justiça para os indocumentados
Revista CNJO presente artigo analisa o aspecto pragmático do registro civil de pessoas naturais, com ênfase na situação dos indocumentados. Busca explorar a problemática decorrente dos obstáculos ao exercício da cidadania afetos ao âmbito registral e nas situações
David Augusto Fernandes +1 more
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Aspectos processuais da lei do usucapião especial [PDF]
, 1982 O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993.ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.Elabora apontamentos acerca dos procedimentos na lei de ...
Carneiro, Athos Gusmão
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ACESSO À JUSTIÇA E RECONHECIMENTO
Revista Direito MackenzieEste artigo tem como objetivo central analisar a relação existente entre acesso à justiça, reconhecimento e a atuação da Defensoria Pública como custos vulnerabilis e amicus communitatis.
Filipe Rocha Andrade +1 more
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O ACESSO À JUSTIÇA COMO PRESSUPOSTO DA PARIDADE DE ARMAS ENTRE OS LITIGANTES NO PROCESSO CIVIL
Revista Eletrônica Direito e Política, 2015 O presente trabalho busca analisar a correlação do acesso à justiça com o princípio da igualdade no processo civil. Tal analise se realizou através da definição do conteúdo jurídico do acesso à ...
Diego Martinez Fervenza Cantoario
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Ações cominatórias : nome comercial e marca ; prazo prescricional [PDF]
, 1996 O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993.ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.Comenta a respeito do prazo prescricional incidente nas ...
Carneiro, Athos Gusmão
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Justiça Federal Brasileira: A arbitragem como um instrumento de maximização de eficiência
Pensar, 2019 O presente artigo visa analisar a existência de um estado de caos na Justiça Federal brasileira e a possibilidade de sua reversão por meio da arbitragem, entendida, esta, como uma nova ordem voltada à garantia da dignidade da pessoa humana no âmbito da ...
Ewerton Ricardo Messias +1 more
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JUSTIÇA RESTAURATIVA E SERVIÇO SOCIAL: Aproximações e distanciamentos [PDF]
, 2017 O artigo corrente analisa a inscrição da Justiça Restaurativa e suas aproximações e distanciamentos para o Serviço Social, através de levantamento teórico da área.
Barboza, Vinícius Iran
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A JUSTIÇA ITINERANTE TRABALHISTA NA AMAZÔNIA: O CASO DA ITINERÂNCIA-ESCOLA NA ILHA DO MARAJÓ
Prim@ FacieO artigo analisa a atuação da Justiça Itinerante trabalhista como instrumento de efetivação do princípio do acesso à justiça em perspectiva ampliada, com foco na experiência da “itinerância-escola” realizada na Ilha do Marajó pelo Tribunal Regional do ...
Simone Maria Palheta Pires +3 more
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Processo judicial eletrônico: reflexão crítica acerca da garantia fundamental de acesso à justiça do trabalho [PDF]
, 2015 Modern society increasingly technological, has undergone constant change, whose effects reach the science of law. Gradually, the use of technology is implemented within procedural law, in order to facilitate access and expedite proceedings.
Carvalho, George Barbosa Jales de
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