O Habeas Corpus e a máxima efetividade conferida pelos Tribunais Superiores
Boletim IBCCRIM, 2023 Recentes decisões judiciais proferidas por tribunais superiores parecem indicar uma mudança de paradigma na instrumentalização do Habeas Corpus, o que tem permitido a ampliação de sua efetividade na proteção do direito fundamental à liberdade, servindo ...
Me. Rafael Bessa Yamamura +1 more
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Do princípio do acesso à justiça: por uma ampliação da capacidade postulatória
Revista do Direito Público, 2018 A capacidade processual é dada a todos. Entretanto, a capacidade postulatória é reservada a figura do Advogado, bacharel em direito inscrito na Ordem dos Advogados. Salvo hipóteses referente a reclamação trabalhista, habeas corpus, a matéria de pequenas
Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson +2 more
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The view of intervention bioethics in Family Health Program (PSF) dentist’s work [PDF]
, 2010 O artigo parte de tese de doutorado sobre o trabalho do cirurgião-dentista na estratégia de Saúde da Família, que analisa o cotidiano das atividades dos profissionais da rede municipal com base na percepção dos próprios.
Garrafa, Volnei +2 more
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ACESSO À JUSTIÇA E RECONHECIMENTO
Revista Direito MackenzieEste artigo tem como objetivo central analisar a relação existente entre acesso à justiça, reconhecimento e a atuação da Defensoria Pública como custos vulnerabilis e amicus communitatis.
Filipe Rocha Andrade +1 more
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O ACESSO À JUSTIÇA COMO PRESSUPOSTO DA PARIDADE DE ARMAS ENTRE OS LITIGANTES NO PROCESSO CIVIL
Revista Eletrônica Direito e Política, 2015 O presente trabalho busca analisar a correlação do acesso à justiça com o princípio da igualdade no processo civil. Tal analise se realizou através da definição do conteúdo jurídico do acesso à ...
Diego Martinez Fervenza Cantoario
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Processo judicial eletrônico: reflexão crítica acerca da garantia fundamental de acesso à justiça do trabalho [PDF]
, 2015 Modern society increasingly technological, has undergone constant change, whose effects reach the science of law. Gradually, the use of technology is implemented within procedural law, in order to facilitate access and expedite proceedings.
Carvalho, George Barbosa Jales de
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Justiça Federal Brasileira: A arbitragem como um instrumento de maximização de eficiência
Pensar, 2019 O presente artigo visa analisar a existência de um estado de caos na Justiça Federal brasileira e a possibilidade de sua reversão por meio da arbitragem, entendida, esta, como uma nova ordem voltada à garantia da dignidade da pessoa humana no âmbito da ...
Ewerton Ricardo Messias +1 more
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Cartografia cognitiva: mapeando conhecimento e organizando rede de informação na Internet [PDF]
, 2003 O objetivo deste trabalho é discutir como webmaps (mapas na Internet) podem ser utilizados para propiciar a construção do conhecimento e organizar redes de informações na Internet.
Okada, Alexandra Lilavati Pereira
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A JUSTIÇA ITINERANTE TRABALHISTA NA AMAZÔNIA: O CASO DA ITINERÂNCIA-ESCOLA NA ILHA DO MARAJÓ
Prim@ FacieO artigo analisa a atuação da Justiça Itinerante trabalhista como instrumento de efetivação do princípio do acesso à justiça em perspectiva ampliada, com foco na experiência da “itinerância-escola” realizada na Ilha do Marajó pelo Tribunal Regional do ...
Simone Maria Palheta Pires +3 more
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Da preferência do arrendatário à aquisição do imóvel rural [PDF]
, 1981 O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993.ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.Discorre sobre o direito de preempção do arrendatário na ...
Carneiro, Athos Gusmão
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