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Justiça itinerante e gestão judiciária
Revista CNJ, 2020 O presente artigo trata do Programa Justiça Itinerante Fluvial do Tribunal de Justiça do Amapá, objetivando analisá-lo à luz da Recomendação CNJ nº 37/2019 e dos conceitos de acesso à justiça, planejamento estratégico e inovação gerencial.
Rosa Maria Dias de Almeida Tavares Silva +2 more
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O Habeas Corpus e a máxima efetividade conferida pelos Tribunais Superiores
Boletim IBCCRIM, 2023 Recentes decisões judiciais proferidas por tribunais superiores parecem indicar uma mudança de paradigma na instrumentalização do Habeas Corpus, o que tem permitido a ampliação de sua efetividade na proteção do direito fundamental à liberdade, servindo ...
Me. Rafael Bessa Yamamura +1 more
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Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção [PDF]
, 2012 This work is scoped to address the environmental police power in the “New Environmental Administrative Law”, from the standpoint of the fundamental duty of environmental protection to good public administration.
Schmidt, Cíntia
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Cartografia cognitiva: mapeando conhecimento e organizando rede de informação na Internet [PDF]
, 2003 O objetivo deste trabalho é discutir como webmaps (mapas na Internet) podem ser utilizados para propiciar a construção do conhecimento e organizar redes de informações na Internet.
Okada, Alexandra Lilavati Pereira
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, 2015 O presente texto corresponde à intervenção proferida na conferência intitulada “Processos Judiciais em Tempos de Crise (Ainda existe tutela judicial efetiva?)”,a qual teve lugar na Escola de Direito da Universidade do Minho, no dia 16 de outubro de 2015.
Gonçalves, Marco Carvalho
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O ACESSO À JUSTIÇA E SEUS PRINCÍPIOS
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 O presente trabalho aponta a necessidade da observância dos princípios constitucionais como instrumento de acessibilidade à Justiça, para efetivamente assegurar direitos e resguardar a dignidade do ser humano.
Sandra Maria Fontes Salgado
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JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NA ALEMANHA: OS MECANISMOS ADOTADOS PELO ESTADO PÓS 1989 [PDF]
, 2015 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Relações Internacionais.Este estudo situa-se no campo da justiça de transição, um tema que ganhou destaque no cenário internacional devido à onda de democratizações ...
Savoldi, Lais Cristina
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Litigation and new technologies in post-conventional societies [PDF]
, 2012 The increase in the volume of litigation verified since the 1990’s, having the Brazilian society as context, made the judiciary open itself to new technologies which facilitate the access to justice, as well as to a faster resolution of the demands ...
Bannwart Junior, Clodomiro José +1 more
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Comentários à jurisprudência de natureza processual coletiva, oriunda do E. TJMG. [PDF]
, 2008 Comenta acórdão do TJMG indeferiu liminar sobre cobrança de tarifa de esgoto na cidade de Araxá ...
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
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ACESSO AO ENSINO SUPERIOR NA UFRB: A IDENTIFICAÇÃO ÉTNICA E A RENDA FAMILIAR DOS ESTUDANTES EM DIFERENTES MECANISMOS DE INGRESSO [PDF]
, 2013 Esta investigação teve por objetivo comparar os perfis étnicos e de renda familiar dos estudantes inscritos e selecionados na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia a partir de diferentes mecanismos seletivos utilizado nos anos de 2009 e 2010 ...
Ferreira, Rosilda Arruda +2 more
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