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Qual a qualidade da análise de impacto regulatório elaborada por agências reguladoras do Brasil?

Revista de Administração Pública, 2022
Resumo A análise de impacto regulatório (AIR) é uma ferramenta que busca identificar os impactos relevantes que uma política regulatória pode ter, com vistas a subsidiar a tomada de decisão.
Flavio Saab, Suylan de Almeida Midlej e Silva   +1 more
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Análise de Impacto Regulatório: uma ferramenta e um procedimento para a melhoria da regulação

Pensar, 2017
A Análise de Impacto Regulatório (AIR) é importante não só como ferramenta apta a avaliar os custos, benefícios e efeitos da regulação, mas como procedimento administrativo que, com a participação dos envolvidos no processo regulatório, pode auxiliar na ...
Luiz Alberto Blanchet, Priscila Lais Ton Bubniak   +1 more
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Contribution of a fuzzy expert system to regulatory impact analysis

Revista Produção Online, 2015
Regulatory Impact Analysis (RIA) has been consolidating in Brazilian regulatory agencies throughout the last decades. The RIA methodology aims to examine the regulatory process, measure the costs and benefits generated, as well as other effects of social,
Marco Antônio da Cunha, Alessandro Copetti, Alex da Silva Alves, Carlos Alberto Malcher Bastos   +3 more
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ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO: UM ESTUDO EXPLORATÓRIO SOBRE A AIR NO BRASIL

Revista da CGU, 2021
A prática de corrupção é um dos efeitos indesejados que podem ocorrer em políticas regulatórias. Quando o governo desenvolve regulações, há o risco de que regras, subsídios ou contratos sejam estabelecidos em favorecimento de determinados grupos, em ...
Flavio Saab, Suylan de Almeida Midlej e Silva   +1 more
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O Velho Espírito Estatizante Brasileiro no Período Constituinte e Pós-Constituição de 1988 e a Agenda de Reforma Regulatória

Mises, 2023
O presente artigo buscou refletir sobre o anacronismo do pensamento estatizante brasileiro no período constituinte e pós-Constituição Federal de 1988 e o atual movimento de reforma regulatória.
Otávio Augusto de Oliveira Cruz Filho
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Utilização do software IRaMuTeQ na análise de contribuições da sociedade em processo regulatório conduzido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2020
Introdução: O uso de software para análise de textos advindos, por exemplo, de perguntas abertas contidas em formulários eletrônicos tem sido recomendado na literatura científica.
Thiago Silva Carvalho, Daniel Marques Mota, Flávio Saab   +2 more
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Lei geral das agências: A nova reforma regulatória no Brasil

Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 2022
O Brasil promoveu recentemente uma ampla reforma organizacional e institucional das agências reguladoras federais. Essa reforma regulatória, representada pela chamada Lei Geral das Agências (Lei nº 13.848/2019), buscou aprimorar a governança regulatória
Pedro Ivo Sebba Ramalho, André Vaz Lopes, Rodrigo Abrão Veloso Taveira   +2 more
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Análise de Impacto Regulatório: uma nova ferramenta para a melhoria da regulação na Anvisa

Revista de Saúde Pública, 2011
A Análise de Impacto Regulatório é recomendada para os órgãos reguladores, a fim de melhorar a qualidade da regulação pela avaliação dos seus custos, benefícios e dificuldades e como subsídio para a tomada de decisão.
Flávia Neves Rocha Alves, Alketa Peci
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Infraestrutura portuária: análise do impacto regional do novo marco regulatório no Estado do Espírito Santo

Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2019
O Brasil aprovou um novo quadro regulatório para o setor portuário em 2013, buscando atrair investimentos privados para modernizar e melhorar a competitividade de seus portos. A questão, no entanto, é se esta nova Lei dos Portos é capaz de atender a essa
Alceu Mauricio Junior, Francisco de Assis Basílio de Moraes   +1 more
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Monitoramento para avaliação do desempenho regulatório do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia

Revista de Administração Pública, 2015
O objetivo deste artigo é apresentar a sistemática de Monitoramento para Avaliação do Desempenho Regulatório do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), o Madri.
Danielle Assafin Vieira Souza Silva, Marcus Vinícius de Araujo Fonseca   +1 more
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