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As “criptomoedas” : desafios à regulação [PDF]
, 2019 Mestrado em Economia Internacional e Estudos EuropeusO fenómeno das criptomoedas tem suscitado um crescente interesse tanto entre potenciais investidores, como no meio académico e no plano político, sendo o debate em torno das questões regulatórias um ...
Paulino, Inês Valente
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Trajetória da nova regulamentação de cosmetovigilância no Brasil: uma revisão documental
Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & TecnologiaIntrodução: A cosmetovigilância protege a saúde pública mediante monitoramento e prevenção de eventos adversos relacionados a produtos cosméticos. Objetivo: Descrever a trajetória de elaboração da nova norma de cosmetovigilância destinada às empresas ...
Daniel Marques Mota +3 more
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Revista de Direito Setorial e Regulatório, 2021 [Propósito] O trabalho se propõe a sugerir, a partir de seus pressupostos teórico-dogmáticos, quais parâmetros devem ser observados pelo ente regulador ao exercer o poder normativo no contexto da Administração Pública de resultados; mais adiante, propõe ...
Rafael da Silva Alvim
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Gargalos e demandas da infraestrutura ferroviária e os investimentos do PAC: Mapeamento IPEA de obras ferroviárias [PDF]
, 2010 The present work discusses the main economical and institutional problems that involve the Brazilian railway system. Firstly, we characterize the segment, presenting the main concepts and a short overview of Brazilian railways, it's history and managing ...
Campos Neto, Carlos Alvares da Silva +4 more
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Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2014 O uso de plantas geneticamente modificadas (GM) para sintetizar proteínas que são posteriormente processadas, reguladas e vendidas como medicamentos já é uma realidade mundial.
Rosane Cuber Guimarães +2 more
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Governação e espaço Europeu de educação: regulação da educação e visões para o projecto ‘Europa’ [PDF]
, 2006 Os “efeitos indirectos” das dinâmicas de globalização no campo da educação são visíveis, quer nas mutações do processo de elaboração das políticas educativas, quer na reconfiguração da governação da educação.
Antunes, Fátima
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CARNE CULTIVADA E SEU MARCO REGULATÓRIO
Revista Eletrônica Direito e PolíticaContextualização: : A evolução no modo de produção da proteína animal, ancora-se em avanços significativos da biotecnologia e da engenharia de tecidos, que exige uma análise social, econômica, política e jurídica de aspectos que envolvem o seu marco ...
Luiz Otávio Pimentel +1 more
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Eco-inovação nas empresas brasileiras : investigação empírica a partir da pintec [PDF]
, 2016 Não são recentes as preocupações supra-nacionais em incluir meio ambiente e bem-estar social nas discussões sobre desenvolvimento, originando e reforçando o conceito de Desenvolvimento Sustentável. Nas fases de evolução desta idéia, percebem-se dinâmicas
Andrade, Daniel Caixeta +2 more
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Smart Metering Como Ferramenta de Eficiência Energética [PDF]
, 2014 As smart grids e os smart meters, ou redes inteligentes e medidores inteligentes, respectivamente, estão cada vez mais próximos dos consumidores residenciais pelo mundo.
Amaral, Haroldo +4 more
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Uma investigação com proposta de Marco Legal e de Política Nacional de eletricidade gerada com biomassa residual da cana-de-açúcar [PDF]
, 2013 Relatório Final elaborado por Luiz Vicente Gentil, apresentado à Universidade Estadual de Campinas – FEM – Departamento de Energia, Pós-Doutorado em Energia de Biomassa.Este Relatório Final investiga e apresenta caminhos – das políticas públicas para o ...
Gentil, Luiz Vicente Bocorny
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