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Diálogo político-jurídico na comparação de modelos regulatórios de comunicação [PDF]
, 2011 O artigo consiste na revisão de literatura sobre estudos comparados de tecnologias de informação e comunicação (TIC). Nesse contexto, foi estudado como as variáveis jurídicas têm sido incorporadas em tais estudos.
Aranha, Márcio Iório
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Trajetória da nova regulamentação de cosmetovigilância no Brasil: uma revisão documental
Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & TecnologiaIntrodução: A cosmetovigilância protege a saúde pública mediante monitoramento e prevenção de eventos adversos relacionados a produtos cosméticos. Objetivo: Descrever a trajetória de elaboração da nova norma de cosmetovigilância destinada às empresas ...
Daniel Marques Mota +3 more
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Revista de Direito Setorial e Regulatório, 2021 [Propósito] O trabalho se propõe a sugerir, a partir de seus pressupostos teórico-dogmáticos, quais parâmetros devem ser observados pelo ente regulador ao exercer o poder normativo no contexto da Administração Pública de resultados; mais adiante, propõe ...
Rafael da Silva Alvim
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Governação e espaço Europeu de educação: regulação da educação e visões para o projecto ‘Europa’ [PDF]
, 2006 Os “efeitos indirectos” das dinâmicas de globalização no campo da educação são visíveis, quer nas mutações do processo de elaboração das políticas educativas, quer na reconfiguração da governação da educação.
Antunes, Fátima
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Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2014 O uso de plantas geneticamente modificadas (GM) para sintetizar proteínas que são posteriormente processadas, reguladas e vendidas como medicamentos já é uma realidade mundial.
Rosane Cuber Guimarães +2 more
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Eco-inovação nas empresas brasileiras : investigação empírica a partir da pintec [PDF]
, 2016 Não são recentes as preocupações supra-nacionais em incluir meio ambiente e bem-estar social nas discussões sobre desenvolvimento, originando e reforçando o conceito de Desenvolvimento Sustentável. Nas fases de evolução desta idéia, percebem-se dinâmicas
Andrade, Daniel Caixeta +2 more
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CARNE CULTIVADA E SEU MARCO REGULATÓRIO
Revista Eletrônica Direito e PolíticaContextualização: : A evolução no modo de produção da proteína animal, ancora-se em avanços significativos da biotecnologia e da engenharia de tecidos, que exige uma análise social, econômica, política e jurídica de aspectos que envolvem o seu marco ...
Luiz Otávio Pimentel +1 more
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Gargalos e demandas da infraestrutura ferroviária e os investimentos do PAC: Mapeamento IPEA de obras ferroviárias [PDF]
, 2010 The present work discusses the main economical and institutional problems that involve the Brazilian railway system. Firstly, we characterize the segment, presenting the main concepts and a short overview of Brazilian railways, it's history and managing ...
Campos Neto, Carlos Alvares da Silva +4 more
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Smart Metering Como Ferramenta de Eficiência Energética [PDF]
, 2014 As smart grids e os smart meters, ou redes inteligentes e medidores inteligentes, respectivamente, estão cada vez mais próximos dos consumidores residenciais pelo mundo.
Amaral, Haroldo +4 more
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Uma investigação com proposta de Marco Legal e de Política Nacional de eletricidade gerada com biomassa residual da cana-de-açúcar [PDF]
, 2013 Relatório Final elaborado por Luiz Vicente Gentil, apresentado à Universidade Estadual de Campinas – FEM – Departamento de Energia, Pós-Doutorado em Energia de Biomassa.Este Relatório Final investiga e apresenta caminhos – das políticas públicas para o ...
Gentil, Luiz Vicente Bocorny
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