Novo Marco Regulatório para a realização de parcerias entre Estado e Organização da Sociedade Civil (OSC). Inovação ou peso do passado? [PDF]
, 2016 As parcerias entre Estado e Organização da Sociedade Civil (OSC) são um fenômeno observado em vários países. No Brasil, esse evento também tem tido uma relevância crescente para a disponibilização de serviços públicos.
Domenica Silva Falcão +1 more
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Nanotechnologies in regulatory overview: between the regulation of state specific absence and the harmonization need of the not state regulatory [PDF]
, 2015 [PT] Este trabalho investiga o desenvolvimento das nanotecnologias, como um exemplo das chamadas "novas tecnologias", que prometem revolucionar a vida humana sobre a face da Terra.
Engelmann, Wilson, Pulz, Ronei L.
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Arranjos produtivos locais de produtos madeireiros e não-madeireiros no estado do Acre, Brasil. [PDF]
, 2014 Uma das maiores preocupações com o desenvolvimento regional na Amazônia tem sido a utilização desorganizada e desprovida dos cuidados com a sustentabilidade ambiental, social e econômica dos empreendimentos que utilizam seus recursos naturais para a ...
CASTRO, A. W. V. de +2 more
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Revista de Direito Setorial e Regulatório, 2016 Propósito – O artigo analisa a evolução do quadro regulatório do microcrédito produtivo orientado, a atuação de seus principais atores institucionais e apresenta os resultados dos estudos brasileiros de impacto desta modalidade de crédito na superação da
Paulo Soares Sampaio
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Termo de ajustamento de condutas nas agências reguladoras: o caso da ARCE
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2019 O presente estudo aborda o problema da ineficácia da aplicação de sanções administrativas quando da atuação dos órgãos regulatórios e examina a eficácia da celebração de termos de ajustamentos de condutas no âmbito da Agência Reguladora de Serviços ...
Rômulo Guilherme Leitão +1 more
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Determinantes do spread bancário e da concessão de crédito no Brasil [PDF]
, 2008 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Economia.A abertura comercial e a integração dos mercados financeiros internacionais, no final de década de 90, criaram a expectativa de que a conjuntura econômica ...
Souza, Francine Santos Mendes
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A relação expansão-avaliação da educação superior no período pós-LDB/1996. The interface between expansion-assessment of post-LDB/1996 higher education [PDF]
, 2014 This article presents the results of a two year research of a group associated to the Universitas/BR network with emphasis on the relationship between the evaluation process and the higher education growth.
Ana Lydia Vasco de Albuquerque Peixoto +14 more
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ALTERAÇÕES CURRICULARES DE UMA ESCOLA SEPTUAGENÁRIA: UM ESTUDO SOBRE AS GRADES DOS CURSOS DE FORMAÇÃO SUPERIOR EM EDUCAÇÃO FÍSICA DA ESEF/UFRGS [PDF]
, 2010 Artigo publicado na Revista Movimento - Edição Especial ESEF 70 AnosO artigo é oriundo de um estudo sobre os currículos de formação superior em Educação Física da ESEF/UFRGS em 70 anos de existência.
Bastos, Ana Paula +5 more
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Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2014 O uso de plantas geneticamente modificadas (GM) para sintetizar proteínas que são posteriormente processadas, reguladas e vendidas como medicamentos já é uma realidade mundial.
Rosane Cuber Guimarães +2 more
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REGULANDO O REGULADOR: A PROPOSTA DO GOVERNO E A ANATEL [PDF]
This paper analyzes the proposal of the new Lula government for changing the Brazilian regulatory system and the case of ANATEL in particular. The proposal is described and analyzed regarding its probable effects on the functioning of the regulatory ...
Bernardo Mueller, César Mattos
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