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(A Falta de) Indicadores de Empreendedorismo no Brasil

open access: yesRegepe Entrepreneurship and Small Business Journal, 2017
A ausência de indicadores de empreendedorismo validados, relevantes e comparáveis pode dificultar o avanço das pesquisas em empreendedorismo e a formulação e avaliação de políticas públicas de apoio ao empreendedorismo.
Cândido Vieira Borges Junior   +2 more
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Relatório anual e de sustentabilidade 2013 -- CCR [PDF]

open access: yes, 2013
Relatório Anual de atividades e de sustentabilidade do ano de 2013 da Companhia de Concessões Rodoviárias ...

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Agências reguladoras e tribunais: inter-relações entre Administração e Justiça

open access: yesCadernos EBAPE.BR
Resumo As inter-relações entre agências reguladoras e tribunais judiciais constituem tema de alto impacto nas relações sociais em geral, porém, ainda carecem de pesquisas empíricas e maior sistematização do conhecimento, sob uma perspectiva ...
JEOVAN ASSIS DA SILVA   +1 more
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Cost of capital of electric energy distribution: tariff review procedure 2007/2009 [PDF]

open access: yes
The current methodology adopted by the Aneel to estimate the rate of return (cost of capital) applied in the periodic tariff revision is improved via some modifications in the following parameters: country risk, exchange rate risk and regulatory risk. We
Bragança, Gabriel   +2 more
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A GERAÇÃO DE INDICADORES ACADÊMICOS NO ÂMBITO DOS INSTITUTOS FEDERAIS: O PAPEL DO PROCURADOR EDUCACIONAL INSTITUCIONAL [PDF]

open access: yes, 2013
O Ministério da Educação (MEC) possui vários sistemas de informação que coletam dados das instituições de ensino e geram indicadores acadêmicos, imprescindíveis para a elaboração de políticas públicas e para a gestão das Instituições de Ensino.
Gentil, Ana Maria Fonseca   +3 more
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Defesa da concorrência no Brasil: Aspectos institucionais, desempenho recente e perspectivas de reforma [PDF]

open access: yes, 2009
The essay intends to analyze the competition policy in Brazil after twelve years of the Law n. 8.884/1994, which has effectively inaugurated it. Thus, it initiates with a historical approach, exposing the principal premises that guide this public policy ...
Salgado, Lucia Helena
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Representative federal supreme court? The impact of public hearings in the deliberation [PDF]

open access: yes, 2017
O trabalho objetiva realizar uma análise acerca do papel contramajoritário exercido pelo Supremo Tribunal Federal em comparação com a tentativa de ampliação da participação da sociedade civil mediante instrumentos como as audiências públicas. A partir de
Sombra, Thiago Luís Santos
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Desenvolvimento urbano contemporâneo em cidades médias do interior paulista sob o estatuto da cidade: uma análise comparada de Piracicaba, Bauru e Rio Claro [PDF]

open access: yes, 2013
O artigo traça um quadro do desenvolvimento urbano contemporâneo em cidades médias do interior do estado de São Paulo (Brasil), sob três dimensões complementares: econômica, urbanística e políticoinstitucional.
Goulart, Jefferson O.   +2 more
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Da nova arquitectura europeia da supervisão bancária : considerações a propósito do mecanismo de resolução [PDF]

open access: yes, 2015
Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no âmbito do 2º Ciclo de Estudos em Direito (conducente ao grau de Mestre), na área de especialização em Ciências Jurídico ...
Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
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O Marco Regulatório dos cursos de graduação a distância no Brasil: uma análise sob a ótica da Teoria da Regulação Responsiva

open access: yesRevista de Direito Setorial e Regulatório
[Propósito] O presente artigo tem como objetivo analisar à luz dos conceitos da Teoria da Regulação Responsiva o marco regulatório do ensino a distância (EaD).
Elisa Amorim Boaventura
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