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Informação em rede e o direito à informação
Revista Ibero-Americana de Ciência da Informação, 2021 Essa reflexão apresenta a questão do direito à informação nas redes sociais, com base em autores interdisciplinares, nas áreas de sociologia, comunicação, administração e informação.
Juliana Fachin +2 more
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DIREITO AO ESQUECIMENTO: UM DIREITO POTESTATIVO?
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2023 Os casos centrados na aplicabilidade do direito ao esquecimento colocam em colisão os direitos fundamentais de liberdade de informação e de tutela da privacidade, evidenciando a complexidade da tarefa de ponderar os valores e circunstâncias em jogo ...
Rafael Silveira e Silva +1 more
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Acesso à Informação e a Saúde: Uma Análise do Site da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Brazilian Journal of Forensic Sciences, Medical Law and Bioethics, 2021 O acesso à informação é importante aliado da garantia do direito à saúde e, hoje, a internet é canal direto de contato entre Estado e população. Nesse sentido, o presente artigo apresenta como objetivo identificar os documentos, legislações e informações
Raquel Helena Hernandez Fernandes +1 more
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Impactos da pandemia da Covid-19 nas Leis de Acesso à Informação no Brasil e no mundo
Revista Ibero-Americana de Ciência da Informação, 2021 A crise sanitária mundial em função do novo coronavírus, além das graves consequências sociais e econômicas, impactou também na forma de comunicação dos governos com seus cidadãos.
Georgete Medleg Rodrigues +2 more
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Políticas públicas de acesso à informação em saúde: uma análise sob o viés da Arquivologia
Em Questão, 2023 A saúde é um direito de todos os cidadãos brasileiros e os documentos produzidos no âmbito do Sistema Único de Saúde são fontes de informação e também a prova desse direito.
Noadya Tamillys Oliveira Duarte Gerbasi +2 more
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Acesso aberto à informação científica e direito autoral: ações e contradições
Encontros Bibli, 2012 Aborda a questão do acesso aberto à informação científica, na sociedade atual, e as restrições impostas pelos ordenamentos jurídicos que defendem a propriedade intelectual.
Maria Naires Alves de Souza +3 more
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Cadernos de Saúde Pública, 1990 Este artigo discute o papel da grande imprensa na divulgação de informações de saúde, no contexto de fatos coletivos, como as epidemias. Através de matérias e notícias divulgadas pela imprensa paulista, no período de janeiro de 88 a julho de 89, é ...
Rita de Cassia Barradas Barata
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O direito à informação ambiental
Revista Direito Mackenzie, 2013 O artigo aborda os direitos humanos com foco na questão ambiental. Estabelece o papel do Estado, seus limites e sua função essencial de promotor da liberdade das pessoas.
Reinaldo Dias
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Right to information and media literacy: Reflections on the question of access [PDF]
, 2019 Este trabalho tem como objetivo apresentar o conceito de literacia midiática e também as principais características de um regime de direito à informação, apontados por Mendel (2009) em sua obra “Liberdade de informação: um estudo de direito comparado ...
Delmondes Versuti, Christiane
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Informação Legislativa, Acesso e Cidadania
Em Questão, 2015 Este estudo destaca as principais ações desenvolvidas pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul para o provimento do direito à informação e ao acesso público, por meio do seu portal na Internet ().
Sônia Domingues Santos Brambilla
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