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Cadernos de Saúde Pública, 1990 Este artigo discute o papel da grande imprensa na divulgação de informações de saúde, no contexto de fatos coletivos, como as epidemias. Através de matérias e notícias divulgadas pela imprensa paulista, no período de janeiro de 88 a julho de 89, é ...
Rita de Cassia Barradas Barata
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Review of European, Comparative &International Environmental Law, Volume 30, Issue 2, Page 184-196, July 2021., 2021 Abstract The recognition of land title and demarcation of indigenous peoples’ ancestral lands and the guarantee of the rights of consultation and free, prior and informed consent in the context of large infrastructure projects represent some of the major challenges for indigenous peoples and communities in the Amazon States.
Ricardo Pereira
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Informação em rede e o direito à informação
Revista Ibero-Americana de Ciência da Informação, 2021 Essa reflexão apresenta a questão do direito à informação nas redes sociais, com base em autores interdisciplinares, nas áreas de sociologia, comunicação, administração e informação.
Juliana Fachin +2 more
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DIREITO AO ESQUECIMENTO: UM DIREITO POTESTATIVO?
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2023 Os casos centrados na aplicabilidade do direito ao esquecimento colocam em colisão os direitos fundamentais de liberdade de informação e de tutela da privacidade, evidenciando a complexidade da tarefa de ponderar os valores e circunstâncias em jogo ...
Rafael Silveira e Silva +1 more
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Acesso à Informação e a Saúde: Uma Análise do Site da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Brazilian Journal of Forensic Sciences, Medical Law and Bioethics, 2021 O acesso à informação é importante aliado da garantia do direito à saúde e, hoje, a internet é canal direto de contato entre Estado e população. Nesse sentido, o presente artigo apresenta como objetivo identificar os documentos, legislações e informações
Raquel Helena Hernandez Fernandes +1 more
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Impactos da pandemia da Covid-19 nas Leis de Acesso à Informação no Brasil e no mundo
Revista Ibero-Americana de Ciência da Informação, 2021 A crise sanitária mundial em função do novo coronavírus, além das graves consequências sociais e econômicas, impactou também na forma de comunicação dos governos com seus cidadãos.
Georgete Medleg Rodrigues +2 more
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Acesso aberto à informação científica e direito autoral: ações e contradições
Encontros Bibli, 2012 Aborda a questão do acesso aberto à informação científica, na sociedade atual, e as restrições impostas pelos ordenamentos jurídicos que defendem a propriedade intelectual.
Maria Naires Alves de Souza +3 more
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Políticas públicas de acesso à informação em saúde: uma análise sob o viés da Arquivologia
Em Questão, 2023 A saúde é um direito de todos os cidadãos brasileiros e os documentos produzidos no âmbito do Sistema Único de Saúde são fontes de informação e também a prova desse direito.
Noadya Tamillys Oliveira Duarte Gerbasi +2 more
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O direito à informação ambiental
Revista Direito Mackenzie, 2013 O artigo aborda os direitos humanos com foco na questão ambiental. Estabelece o papel do Estado, seus limites e sua função essencial de promotor da liberdade das pessoas.
Reinaldo Dias
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Right to information and media literacy: Reflections on the question of access [PDF]
, 2019 Este trabalho tem como objetivo apresentar o conceito de literacia midiática e também as principais características de um regime de direito à informação, apontados por Mendel (2009) em sua obra “Liberdade de informação: um estudo de direito comparado ...
Delmondes Versuti, Christiane
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