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A Sociedade da Informação traz consigo debates importantes especialmente no que diz respeito à interpretação do direito frente as relações jurídicas decorrentes das novas tecnologias, novas formas de comunicação, interação, comercialização etc.
Roberto Senise Lisboa +1 more
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O presente artigo busca analisar o direito à informação como fundamental para a proteção e o empoderamento do paciente em condição de vulnerabilidade social.
Tagore Trajano de Almeida Silva +1 more
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The Unconstitutionality of the Bill N. 4.148/2008 Before the Right to Information
This article deals with questions related to the necessity to make sure the right of transgenic food consumption information according to the principle of regression prohibition. It is an explorative study with qualitative approach that seeks analyze the
Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira +1 more
doaj +1 more source
A fim de estudar a viabilidade do direito ao esquecimento no Brasil, este artigo analisa a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Tema 786, cujo resultado ensejou entendimentos de que referido direito seria inconstitucional ...
Irineu Francisco Barreto Junior +2 more
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Emotions in engineering education: A configurative meta‐synthesis systematic review
Abstract Background The study of emotions in engineering education (EEE) has increased in recent years, but this emerging, multidisciplinary body of research is dispersed and not well consolidated. This paper reports on the first systematic review of EEE research and scholarship.
Johanna Lönngren +9 more
wiley +1 more source
A importância da informação financeira e da auditoria externa para as comissões de trabalhadores enquanto utentes das demonstrações financeiras : estudo de caso do sector bancário português [PDF]
Mestrado em AuditoriaA credibilidade da informação financeira auditada é uma questão importante para a economia e para a sociedade, na qual se incluem os trabalhadores. Esta investigação tem como objectivos, a análise da temática relativa à importância
Costa, Sónia Carla Pinto
core
TRANSGÊNICOS E VIOLAÇÃO AO DIREITO À INFORMAÇÃO: RESTRIÇÕES À PARTICIPAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Este artigo analisa se há violação ao direito à informação, em decorrência das restrições à participação na audiência no processo de liberação dos transgênicos.
F. C. Verzola
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O presente trabalho propõe-se à investigação do direito fundamental ao acesso à informação e de sua eficácia jurídica e social no contexto mundial da pandemia de Covid-19.
Juliana Jota Dantas, Martin Rego
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Direito de Acesso à Informação Ambiental e o Acordo Regional de Escazú
A Revista da CGU abre seu dossiê comemorativo dos 10 anos da LAI no Brasil com a apresentação da entrevista de Joara Marchezini, Mestre em Ação Internacional Humanitária pela Universidade de Deusto, Espanha, e Coordenadora de Projetos no Instituto Nupef.
Joara Marchezini +2 more
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O direito autoral na sociedade da informação. [PDF]
Com o avanço das tecnologias de informação e comunicação (TIC), configura-se um novo cenário que favorece o compartilhamento e a construção coletiva de conhecimento, especialmente em espaços virtuais.
CRIVELARO, L. P. +3 more
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