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A hermenêutica jurídica como caminho para o reequilíbrio da proteção do direito à informação nas relações de consumo na sociedade da informação.

open access: yesRevista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo, 2019
A Sociedade da Informação traz consigo debates importantes especialmente no que diz respeito à interpretação do direito frente as relações jurídicas decorrentes das novas tecnologias, novas formas de comunicação, interação, comercialização etc.
Roberto Senise Lisboa   +1 more
semanticscholar   +1 more source

O DIREITO À INFORMAÇÃO COMO FUNDAMENTAL PARA A PROTEÇÃO E EMPODERAMENTO DO PACIENTE EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL

open access: yesRevista de Direito Brasileira
O presente artigo busca analisar o direito à informação como fundamental para a proteção e o empoderamento do paciente em condição de vulnerabilidade social.
Tagore Trajano de Almeida Silva   +1 more
semanticscholar   +1 more source

The Unconstitutionality of the Bill N. 4.148/2008 Before the Right to Information

open access: yesRevista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2016
This article deals with questions related to the necessity to make sure the right of transgenic food consumption information according to the principle of regression prohibition. It is an explorative study with qualitative approach that seeks analyze the
Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira   +1 more
doaj   +1 more source

DIREITO AO ESQUECIMENTO NO BRASIL: VIABILIDADE APÓS A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DO TEMA 786

open access: yesRevista Direito Mackenzie, 2022
A fim de estudar a viabilidade do direito ao esquecimento no Brasil, este artigo analisa a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Tema 786, cujo resultado ensejou entendimentos de que referido direito seria inconstitucional ...
Irineu Francisco Barreto Junior   +2 more
doaj   +1 more source

Emotions in engineering education: A configurative meta‐synthesis systematic review

open access: yesJournal of Engineering Education, Volume 113, Issue 4, Page 1287-1326, October 2024.
Abstract Background The study of emotions in engineering education (EEE) has increased in recent years, but this emerging, multidisciplinary body of research is dispersed and not well consolidated. This paper reports on the first systematic review of EEE research and scholarship.
Johanna Lönngren   +9 more
wiley   +1 more source

A importância da informação financeira e da auditoria externa para as comissões de trabalhadores enquanto utentes das demonstrações financeiras : estudo de caso do sector bancário português [PDF]

open access: yes, 2010
Mestrado em AuditoriaA credibilidade da informação financeira auditada é uma questão importante para a economia e para a sociedade, na qual se incluem os trabalhadores. Esta investigação tem como objectivos, a análise da temática relativa à importância
Costa, Sónia Carla Pinto
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TRANSGÊNICOS E VIOLAÇÃO AO DIREITO À INFORMAÇÃO: RESTRIÇÕES À PARTICIPAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA

open access: yesRevista de Estudos Jurídicos UNESP, 2018
Este artigo analisa se há violação ao direito à informação, em decorrência das restrições à participação na audiência no processo de liberação dos transgênicos.
F. C. Verzola
semanticscholar   +1 more source

A efetividade do direito fundamental ao acesso à informação e seu papel na proteção da população em tempos de pandemia: um estudo a partir do cenário brasileiro no enfrentamento da Covid-19

open access: yesEspaço Jurídico, 2021
O presente trabalho propõe-se à investigação do direito fundamental ao acesso à informação e de sua eficácia jurídica e social no contexto mundial da pandemia de Covid-19.
Juliana Jota Dantas, Martin Rego
doaj   +2 more sources

Direito de Acesso à Informação Ambiental e o Acordo Regional de Escazú

open access: yesRevista da CGU, 2022
A Revista da CGU abre seu dossiê comemorativo dos 10 anos da LAI no Brasil com a apresentação da entrevista de Joara Marchezini, Mestre em Ação Internacional Humanitária pela Universidade de Deusto, Espanha, e Coordenadora de Projetos no Instituto Nupef.
Joara Marchezini   +2 more
doaj   +1 more source

O direito autoral na sociedade da informação. [PDF]

open access: yes, 2017
Com o avanço das tecnologias de informação e comunicação (TIC), configura-se um novo cenário que favorece o compartilhamento e a construção coletiva de conhecimento, especialmente em espaços virtuais.
CRIVELARO, L. P.   +3 more
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