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A industrializacao e os investimentos em pesquisa cientifica dos ultimos anos, resultaram amplos avancos tecnologicos que aliados a internet revolucionaram a vida em sociedade, disponibilizando uma midia onipresente impactando todos os setores.
N. Rodrigues, Valdirene Silveira Flain
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Informação e direitos humanos: acesso às informações arquivísticas
O direito à informação no contexto da trajetória dos direitos humanos. Considerações em torno das especificidades do direito à informação, especialmente no que se refere ao direito à informação arquivística e suas características.
Fonseca Maria Odila
doaj
A política de acesso aos documentos da União Europeia [PDF]
Apresentam-se referências aos documentos que regulam a política de acesso público aos documentos da União Europeia e alguns aspectos da sua incidência em matérias de direito da concorrência.
Resende Alves, Dora
core
Implementação da lei de acesso à informação pública no IFMG: impactos e desafios [PDF]
O Direito à informação é uma preocupação constante do ser humano na busca pelo entendimento do espaço informacional em que vive. No contexto político, trata-se da obrigação dos gestores públicos de informar à sociedade sobre questões que interessam e ...
Gomes, Simone Luiz +1 more
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Liberdade de expressão, direito à informação e banimento da publicidade de cigarro
l. Introducao 11. Generalidades. 1) Alguns consensos; 2) Algumas informacoes relevantes. 111. Liberdade de expressao, direito a informacao e publicidade na Constituicao de 1988 IV. Da inconstitucionalidade do Projeto de Lei. 1) A publicidade no radio, na
L. R. Barroso
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O presente artigo tem como objetivo analisar se a intenção de uma organização, ao informar suas ações durante uma crise, é um mero trabalho para sua imagem e reputação ou é uma forma de garantir o direito à informação para a sociedade.
Mariana Carareto +2 more
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Análise de acesso e divulgação de informação da COVID-19 nos países BRICS
O objetivo do estudo foi apresentar uma análise de acesso e divulgação de informação da COVID-19 nos países BRICS. Foi feita abordagem de checklist de avaliação de usabilidade nos websites governamentais para atendimento ao Plano Estratégico de ...
Christine Martins de Matos +1 more
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A Liberdade de Navegação na Internet: Browsers, Hyperlinks, Meta-tags [PDF]
The Freedom of Navigation on the Internet (Browsers, Hyperlinks, Meta-tags). Is the Internet ruled by mare clausum other mare liberum principles? This paper that has supported the communication presented to the II Journeys on Law and Internet that took
Pereira, Alexandre Libório Dias
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TUTELA JUDICIAL DO DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
O presente artigo faz refletir sobre à tutela judicial do direito de acesso à informação no Brasil. Também abordará o acesso à informação em outros países, bem como em organismos internacionais, que entendem tal direito como universal. Far-se-á uma breve
Fernanda Sell de Souto Goulart +1 more
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Tecnologia social: uma estratégia para o desenvolvimento [PDF]
Esta publicação apresenta reflexões de diversos representantes de instituições governamentais, do terceiro setor, da sociedade civil e de universidades sobre o tema da Tecnologia ...
Antonio E. Lassance, Jr. +13 more
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