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O DIREITO AO ESQUECIMENTO FRENTE À SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

open access: yesConhecimento Online, 2020
O avanço tecnológico mundial trouxe diversos benefícios para a humanidade, dentre os quais se destaca a velocidade na comunicação e de informação.
Giullia Eckert Nunes   +2 more
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Entre a trincheira de combate e a caixa registradora

open access: yesComunicação & Educação, 1996
Todo cidadão tem direito à informação. A imprensa brasileira descobriu o marketing e subordinou-se a ele. A questão é: até que ponto uma imprensa marqueteira é verdadeiramente livre?
José Nêumanne
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Conexão e distanciamento conceitual entre filosofia, ética e direito da informação

open access: yesRevista Ibero-Americana de Ciência da Informação, 2018
Este artigo destaca a importância do conceito de informação como objeto da ciência da informação. Propõe-se um debate sobre as a conexão e distanciamento entre a filosofia, a ética e o direito da informação.
Diego Salcedo   +3 more
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Administração pública electrónica e directiva dos serviços: aplicação ao sector do turismo [PDF]

open access: yes, 2013
Terá a Administração Pública Electrónica uma ordem inteligível com o Direito? Esta é a nossa pergunta de investigação. O uso de tecnologias de informação e comunicação agregadoras e codificadoras é instrumento para a construção de uma Administração ...
Machado, Virgílio
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ANÁLISE SOBRE AS DECISÕES DO STF E STJ SOBRE DIREITO À INFORMAÇÃO E INFORMAÇÃO AMBIENTAL / ANALYSIS OF STF AND STJ DECISIONS ON THE RIGHT TO INFORMATION AND ENVIRONMENTAL INFORMATION

open access: yesRevista Jurídica da Ufersa, 2019
Este trabalho objetiva analisar a jurisprudência do STF e do STJ, acerca do direito do acesso à informação e da informação ambiental, previstos nas Leis nºs 12.527/2011 e 10.650/2003, respectivamente.
VANESSA VOGADO CORREIA   +2 more
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A Diretiva (UE) 2015/2302 do Parlamento Europeu e do Conselho na integração em rede da união europeia no setor do turismo [PDF]

open access: yes, 2017
É objeto da presente investigação questionar e responder se a Diretiva 2015/2302, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Novembro de 2015, sobre viagens organizadas e serviços de viagens conexos, constitui um elemento constituinte na integração ...
Café, Afonso   +2 more
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Periódicos de acesso livre na área do Direito [PDF]

open access: yes, 2009
TCC (graduação em Biblioteconomia) - Universidade Federal de Santa Catarina, FlorianópolisO periódico científico é o principal elemento da comunicação e divulgação da produção científica.
Barros, Kelly Ayanna Peters
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Democracy and Transconstitutionalism : the “right to oblivion”, extraterritoriality and the conflict between juridical orders [PDF]

open access: yes, 2016
Estado e território são pilares fundamentais do Direito moderno. Todavia, a progressiva perda de centralidade desses elementos caracteriza-se como uma transformação que tem feito com que conflitos de direitos humanos e fundamentais passem a implicar ...
Acunha, Fernando José Gonçalves
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Informação estatística: direito à privacidade versus direito à informação

open access: yesTransinformação
A demanda de estatística vem crescendo. Deseja-se estatísticas sobre tudo, e se as quer como informação fundamental ao conhecimento das realidades complexas, num mundo global, sob intensa concorrência (talvez também cooperação).
Nelson de Castro Senra
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