A violação dos direitos de personalidade de vítimas de acidentes de trânsito pela exposição de imagens [PDF]
O desenvolvimento da tecnologia ensejou o surgimento de novas ferramentas de comunicação, as quais proporcionaram inúmeras facilidades para o convívio social.
Schmitt, Sabrina
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O artigo apresenta uma reflexao acerca da rastreabilidade dos alimentos como politica publica e destaca, a partir do direito a informacao, o compromisso etico-moral do consumidor-cidadao pelo cumprimento das normas ambientais. Utiliza-se de uma abordagem
M. A. Alves +1 more
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A grande mídia, um poder de fato que se sobrepõe aos poderes constituídos [PDF]
Discorre acerca da relação dos Poderes do Estado com a mídia. Apresenta a definição de mídia e aborda questões como liberdade de expressão e o direito a informação.
Andrade, José Batista de
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A Diretiva (UE) 2015/2302 do Parlamento Europeu e do Conselho na integração em rede da união europeia no setor do turismo [PDF]
É objeto da presente investigação questionar e responder se a Diretiva 2015/2302, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Novembro de 2015, sobre viagens organizadas e serviços de viagens conexos, constitui um elemento constituinte na integração ...
Café, Afonso +2 more
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Do Direito à Informação ao Direito a Não Saber
Introdução: O modelo hipocrático/paternalista foi substituído por um paradigma de autonomia do doente, que colabora com no processo de tomada de decisão após devidamente informado pelo profissional de saúde.
Ferreira Ramos, Marta Frias Borges
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El necessario ajuste entre los límites a los derechos de propriedad intelectual y la protección de las medidas tecnológicas : a propósito de los nuevos artículos 160 y 161, introducidos al texto refundido de la Ley de Propriedad Intelectual española por la Ley 23/2006 de 7 de julio [PDF]
Elucida sobre a Lei Espanhola n.23 de 7 de julho de 2006 e seu objetivo de legalizar e gerir práticas para acompanhar o desenvolvimento da ciência da informação e da sociedade tecnológica.
Pérez Gallardo, Leonardo B.
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DIREITO À INFORMAÇÃO: requisito do devido processo legal em um Estado democrático de Direito
No presente trabalho1 buscaremos demonstrar como o “Direito a Informacao”, consagrado universalmente como um direito humano e, em particular, pela Convencao Interamericana de Direitos Humanos, incorporado na Constituicao Brasileira como uma das garantias
Carmen Silvia Arruda
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Entre a trincheira de combate e a caixa registradora
Todo cidadão tem direito à informação. A imprensa brasileira descobriu o marketing e subordinou-se a ele. A questão é: até que ponto uma imprensa marqueteira é verdadeiramente livre?
José Nêumanne
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RESUMO O “direito ao esquecimento” tem sido destaque na mídia brasileira nos últimos anos. Alguns casos levados aos tribunais confrontam o “direito à privacidade”, “direito à informação” e “direito ao esquecimento”.
Georgete Medleg Rodrigues +1 more
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O DIREITO AO ESQUECIMENTO FRENTE À SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
O avanço tecnológico mundial trouxe diversos benefícios para a humanidade, dentre os quais se destaca a velocidade na comunicação e de informação.
Giullia Eckert Nunes +2 more
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