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O DIREITO À INFORMAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL EM RESTAURANTES: UMA REVISÃO
, 2012 A provisao de informacao nutricional e uma das recomendacoes da Politica Nacional de Alimentacao e Nutricao (PNAN) e da Estrategia Global para promocao da Alimentacao Saudavel, Atividade Fisica e Saude da Organizacao Mundial de Saude (OMS), sendo ja ...
Renata Carvalho de Oliveira +2 more
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ROTULAGEM DE ORGÂNICOS, DIREITO À INFORMAÇÃO E SEGURANÇA ALIMENTAR
Revista da Faculdade Mineira de Direito, 2018 Através da definição de conceitos acerca de termos como rotulagem de orgânicos, rotulagem ambiental, segurança alimentar e segurança de alimentos, busca-se apresentar as definições que conferem credibilidade ao alimento orgânico, em especial aquela ...
A. C. Efing, C. L. Gregorio
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Conexão e distanciamento conceitual entre filosofia, ética e direito da informação
Revista Ibero-Americana de Ciência da Informação, 2018 Este artigo destaca a importância do conceito de informação como objeto da ciência da informação. Propõe-se um debate sobre as a conexão e distanciamento entre a filosofia, a ética e o direito da informação.
Diego Salcedo +3 more
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Periódicos de acesso livre na área do Direito [PDF]
, 2009 TCC (graduação em Biblioteconomia) - Universidade Federal de Santa Catarina, FlorianópolisO periódico científico é o principal elemento da comunicação e divulgação da produção científica.
Barros, Kelly Ayanna Peters
core
Administração pública electrónica e directiva dos serviços: aplicação ao sector do turismo [PDF]
, 2013 Terá a Administração Pública Electrónica uma ordem inteligível com o Direito? Esta é a nossa pergunta de investigação. O uso de tecnologias de informação e comunicação agregadoras e codificadoras é instrumento para a construção de uma Administração ...
Machado, Virgílio
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Revista Jurídica da Ufersa, 2019 Este trabalho objetiva analisar a jurisprudência do STF e do STJ, acerca do direito do acesso à informação e da informação ambiental, previstos nas Leis nºs 12.527/2011 e 10.650/2003, respectivamente.
VANESSA VOGADO CORREIA +2 more
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Uso das tecnologias de acesso à informação na área do Direito do Trabalho [PDF]
, 1996 This paper aims to present the results of a Labour Law information technology uses research, and a comparative study between Lawyers and Law students in their preferences on atending information ...
Ferreira, Regina de Marco +1 more
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Direito à Informação e Controle social da atividade econômica
, 2015 1. Introducao; 2. Globalizacao e Crise do Estado; 3. Reforma do Estado Brasileiro e Proposta de Estado Gerencial; 4. Sociedade Participativa e Controle Social; 5. Intervencao do Estado na Atividade Economica e Controle Social; 6.
S. Barbosa
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Informação estatística: direito à privacidade versus direito à informação
TransinformaçãoA demanda de estatística vem crescendo. Deseja-se estatísticas sobre tudo, e se as quer como informação fundamental ao conhecimento das realidades complexas, num mundo global, sob intensa concorrência (talvez também cooperação).
Nelson de Castro Senra
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Os donos dos plateaux da informação semanal da TV generalista [PDF]
, 2005 Nos primeiros dez anos de coabitação entre os sectores público e privado de televisão, a informação semanal teve um percurso algo atribulado: encarada inicialmente como uma área estruturante no segmento nocturno, esse tipo de programação foi perdendo ...
Lopes, Felisbela
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