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EXCLUÍDOS DAS RELAÇÕES DE CONSUMO: O DIREITO DO CONSUMIDOR E AS CONTRADIÇÕES DA SOCIEDADE DE CONSUMO
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2022 Este trabalho, de cunho bibliográfico, visa perquirir criticamente as razões socioeconômicas que levam o direito do consumidor a assumir centralidade nos debates atuais, com a finalidade de ponderar sobre os excluídos da sociedade de consumo. Por meio de
Baruana Calado dos Santos +2 more
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Direito do consumidor e consumismo: Uma revisão sistemática da literatura na área de ensino
Contexto & Educação, 2023 O presente artigo tem como principal objetivo mapear o conhecimento já elaborado quanto à produção acadêmica e científica relacionada ao ensino do Direito do Consumidor e do Consumismo.
Flávia Cipriani +1 more
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ERRO ODONTOLÓGICO NO DIREITO DO CONSUMIDOR
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2023 Estando o cirurgião-dentista inserido no contexto social, sua atuação profissional também é mediada por normas jurídicas que podem exigir que os danos causados aos pacientes sejam ressarcidos na forma de indenizações. A literatura tem apontado um incremento significativo nas ações judiciais que cirurgiões-dentistas são demandados, estando a Ortodontia ...
Marcos Vinicius Nogueira Sampaio +1 more
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APLICAÇÃO DO DIREITO DO CONSUMIDOR NAS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais - IURJ, 2021 This research aims to address the way in which consumer law is applied in the case of sales of autonomous units in real estate developments in Brazil. The method used for making the work is the deductive one, since it starts from premises to be able to elaborate a conclusion and a final logical reasoning regarding the perspectives and current problems ...
Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira +1 more
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Direito Concorrencial e Direito do Consumidor
Prim@ Facie, 2002 O texto procura ident i f icar as pr incipais pecul iar idades concernentes à ação do Direito da Concorrência e do Consumidor no escopo de reprimir o abuso do poder econômico.
Leonardo Fernandes dos Anjos
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Prim Facie, 2020 O presente estudo busca refletir sobre os impactos do marco regulatório emergencial criado para as relações consumeristas, que foram severamente abaladas pelo isolamento social, ancorado em revisão bibliográfica sobre o tema e dialogando com dados relativos ao atual cenário imposto pela pandemia de COVID-19 às relações de consumo.
Lúcia Souza d'Aquino +2 more
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Direito do consumidor no mercado eletrônico
OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANAO Este trabalho está amparado pela legislação brasileira e visa estudar a modalidade E-commerce nas relações de consumo. Os métodos utilizados foram compilações de literatura e artigos de pesquisa e teoria jurídica. Dividido em três capítulos. Inicialmente, destacou-se uma visão geral dos consumidores, juntamente com a história da evolução do processo ...
Lucas dos Santos Guarise +2 more
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Ensino superior e direito do consumidor
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 1998 Indisponí ...
José Alcebíades de Oliveira Júnior
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A dupla formação dos contratos de consumo
Revista Interdisciplinar de Direito, 2021 O artigo trata de evolução do direito do consumidor em um confronto com o direito civil.
André R. C. Fontes
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