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Novos rumos do direito da concorrência
Revista de Defesa da Concorrência, 2022 Contextualização: Com o advento das novas tecnologias da informação e comunicação, surge o questionamento sobre a necessidade, ou não, de evolução dos conceitos e das interpretações tradicionais do direito antitruste, para que este ramo do direito ...
Suzy Elizabeth Koury +1 more
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Sociedade de consumo, crise ambiental e os desafios do direito do consumidor
Revista Videre, 2023 Este artigo discorre sobre o cenário da crise ambiental resultante da Sociedade de Consumo e as respectivas contribuições do Direito do Consumidor. Tendo como pressuposto que o Direito deve ser repensado e reconstruído conforme o contexto social em que ...
Hélio Gustavo Mussoi, A. Baggio
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Revista Direito Mackenzie, 2012 O presente artigo trata inicialmente do surgimento das operações de resseguro no cenário mundial. Na sequência, aborda a evolução do resseguro no Brasil: passa pelo início da exploração estrangeira, pela criação do mercado a partir da constituição do ...
Marcelo Lapolla
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DIREITO DO CONSUMIDOR E O IRDR - INCIDENTES DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2023 O presente artigo tem como objetivo analisar a introdução do IRDR no ordenamento jurídico brasileiro através dos arts. 976 a 987 na defesa dos direitos do consumidor, principalmente pela falta de ferramentas que seriam capazes de identificar tais ...
Yuri Lima Lomas
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DIREITO DO CONSUMIDOR APLICADO AS COMPRAS ON-LINE: DIREITO AO ARREPENDIMENTO
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2022 No mundo atual, as relações de consumo fazem parte da nossa rotina a todo o tempo. Com a evolução tecnológica e o acesso deliberado as redes sociais por meio da internet, surgiram diversos aplicativos e sites capazes de satisfazer grande parte das ...
J. P. Moreira +1 more
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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 262 de 29 de setembro de 2015 [PDF]
, 2015 Credencia o curso "Direito do Consumidor nas Concessões de Serviço Público" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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novo direito constitucional de proteção ao consumidor
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2020 O artigo tem por objetivo geral a análise do novo Direito Constitucional e a atuação do Poder Judiciário em matéria de políticas públicas destinadas à proteção do consumidor.
Alexandre Coutinho Pagliarini +1 more
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Direito Concorrencial e Direito do Consumidor
Prim@ Facie, 2010 O texto procura identificar as principais peculiaridades concernentes à ação do Direito da Concorrência e do Consumidor no escopo de reprimir o abuso do poder econômico. Para isso o autor foi buscar argumentos baseados no histórico, no direito positivo,
Leonardo Fernandes dos Anjos
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A (In) Constitucionalidade da Súmula 385 Superior Tribunal de Justiça
Scientia Iuris, 2013 O presente artigo busca analisar, à luz do fundamento da dignidade da pessoa humana e dos direitos e garantias fundamentais consagrados pela Constituição Federal de 1988, a constitucionalidade da Súmula 385, editada do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Valmir, Aline
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efetividade do direito do consumidor face à erros crassos no preço de produtos/serviços
Academia de Direito, 2021 O artigo versa sobre a efetividade do direito do consumidor face às ofertas que são veiculadas com erro grosseiro no preço dos produtos ou serviços. Neste sentido, a pesquisa discorre a respeito do direito do consumidor, das relações de consumo, e se a ...
Rayane Koch, Vlademir Vilanova Moreira
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