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Direito Concorrencial e Direito do Consumidor
Prim@ Facie, 2002 O texto procura ident i f icar as pr incipais pecul iar idades concernentes à ação do Direito da Concorrência e do Consumidor no escopo de reprimir o abuso do poder econômico.
Leonardo Fernandes dos Anjos
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Ensino superior e direito do consumidor
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 1998 Indisponí ...
José Alcebíades de Oliveira Júnior
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A dupla formação dos contratos de consumo
Revista Interdisciplinar de Direito, 2021 O artigo trata de evolução do direito do consumidor em um confronto com o direito civil.
André R. C. Fontes
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EXCLUÍDOS DAS RELAÇÕES DE CONSUMO: O DIREITO DO CONSUMIDOR E AS CONTRADIÇÕES DA SOCIEDADE DE CONSUMO
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2022 Este trabalho, de cunho bibliográfico, visa perquirir criticamente as razões socioeconômicas que levam o direito do consumidor a assumir centralidade nos debates atuais, com a finalidade de ponderar sobre os excluídos da sociedade de consumo. Por meio de
Baruana Calado dos Santos +2 more
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Novos rumos do direito da concorrência
Revista de Defesa da Concorrência, 2022 Contextualização: Com o advento das novas tecnologias da informação e comunicação, surge o questionamento sobre a necessidade, ou não, de evolução dos conceitos e das interpretações tradicionais do direito antitruste, para que este ramo do direito ...
Suzy Elizabeth Koury +1 more
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Revista Direito Mackenzie, 2012 O presente artigo trata inicialmente do surgimento das operações de resseguro no cenário mundial. Na sequência, aborda a evolução do resseguro no Brasil: passa pelo início da exploração estrangeira, pela criação do mercado a partir da constituição do ...
Marcelo Lapolla
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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 262 de 29 de setembro de 2015 [PDF]
, 2015 Credencia o curso "Direito do Consumidor nas Concessões de Serviço Público" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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novo direito constitucional de proteção ao consumidor
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2020 O artigo tem por objetivo geral a análise do novo Direito Constitucional e a atuação do Poder Judiciário em matéria de políticas públicas destinadas à proteção do consumidor.
Alexandre Coutinho Pagliarini +1 more
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Direito Concorrencial e Direito do Consumidor
Prim@ Facie, 2010 O texto procura identificar as principais peculiaridades concernentes à ação do Direito da Concorrência e do Consumidor no escopo de reprimir o abuso do poder econômico. Para isso o autor foi buscar argumentos baseados no histórico, no direito positivo,
Leonardo Fernandes dos Anjos
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A (In) Constitucionalidade da Súmula 385 Superior Tribunal de Justiça
Scientia Iuris, 2013 O presente artigo busca analisar, à luz do fundamento da dignidade da pessoa humana e dos direitos e garantias fundamentais consagrados pela Constituição Federal de 1988, a constitucionalidade da Súmula 385, editada do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Valmir, Aline
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