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A Diretiva (UE) 2015/2302 do Parlamento Europeu e do Conselho na integração em rede da união europeia no setor do turismo [PDF]

, 2017
É objeto da presente investigação questionar e responder se a Diretiva 2015/2302, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Novembro de 2015, sobre viagens organizadas e serviços de viagens conexos, constitui um elemento constituinte na integração ...
Café, Afonso, Machado, Virgílio, Vidal, João   +2 more
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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 126 de 2 de junho de 2015 [PDF]

, 2015
Credencia o curso "Direito Civil e Direito do Consumidor" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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A distribuição do ônus probatório no direito do consumidor e o processo cooperativo

Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2023
O presente trabalho buscafazer um estudo da distribuição do ônus da prova no Direito do Consumidor, tecendo comentários acerca da função do magistrado na inversão dos encargos probatórios, sob o enfoque do processo cooperativo.
Matheus Arcangelo Fedato, João Francisco Martins Dos Santos   +1 more
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Nanotecnologias e direito do consumidor

Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, 2011
O consagrado direito fundamental à informação – prerrogativa da qual dispõe o consumidor devido sua fragilidade defronte o fornecedor, aquele que detém o conhecimento – se apresenta cada vez mais importante haja vista o aumento da complexidade das novas tecnologias e, consequentemente, da sua vulnerabilidade técnica nas relações de consumo.
Wilson Engelmann, Guilherme Cherutti
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Direito do Consumidor

Revista de Direito Administrativo, 1991
.
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Direito do Consumidor [PDF]

, 2008
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Miragem, Bruno
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Indicações literárias [Direito do Consumidor: contratos, responsabilidade civil e defesa do consumidor em juízo] [PDF]

, 2013
- Texto de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.- Resenha de: KHOURI, Paulo R. Roque. Direito do Consumidor: contratos, responsabilidade civil e defesa do consumidor em juízo. 5. ed. (revista, atualizada e ampliada).
Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
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Direito dos Seguros: fundamentos de Direito Civil, Direito Empresarial e Direito do Consumidor [PDF]

, 2014
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 347.764 ...
Carlini, Angélica (Org.), Miragem, Bruno (Org.)   +1 more
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Antitruste no metaverso:

Revista de Defesa da Concorrência, 2023
Contexto: O surgimento do metaverso traz novos desafios para o Direito, em especial pela predominância de ecossistemas digitais com amplo poder acerca da arquitetura de escolha do consumidor. Assim, o espaço virtual construído pelo metaverso faz com que
Vinícius Klein, Juliana Domingues, Gabriel Tajra   +2 more
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GREENWASHING E PUBLICIDADES ABUSIVAS: ASPECTOS SOB A LUZ DA RESPONSABILIDADE CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR E IMPLICAÇÕES PARA O AMBIENTE EMPRESARIAL

Revista Foco
O objetivo central do presente trabalho é mapear quais as principais consequências advindas das comunicações ambientais fraudulentas prestadas pelas empresas por meio da prática do greenwashing e suas implicações no contexto jurídico brasileiro ...
Isadora Sordi Munhoz
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