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Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados

Revista de Direito Sanitário, 2003
Apresentação do tema em debate sobre direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados.
CUSTÓDIO, Helita Barreira
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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 248 de 10 de setembro de 2015 [PDF]

, 2015
Credencia O curso "Direito do Consumidor: Conflitos de Massa e Técnicas de Decisão" promovido pela Escola Nacional da ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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Os negócios disruptivos e o controle de riscos no Direito do Consumidor

Civilistica.com, 2022
O  presente estudo analisa alguns dos impactos dos “negócios disruptivos” sobre as relações de consumo, bem como o tratamento dado pelo Direito do Consumidor no Brasil às constantes inovações tecnológicas.
Glenda Gonçalves Gondim, Geovana de Carvalho Filho   +1 more
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O direito do consumidor como consequência da reconstrução do discurso constitucional

Revista de Doutrina Jurídica, 2016
Os conceitos de identidade e sujeito constitucional, assim como o debate quanto à reconstrução do discurso constitucional e a atribuição de sentidos aos direitos fundamentais, são temas de necessária abordagem crítica.
André Pinheiro Cruz
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PARÂMETROS DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR DIGITAL

Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro
O avanço do comércio eletrônico, juntamente com os progressos nos métodos de pagamento e o aumento do uso de criptomoedas, impulsiona a adoção de tecnologias digitais tanto na seleção quanto na transação de produtos. No entanto, essa mudança apresenta desafios para os consumidores, especialmente aqueles que ainda não estão familiarizados com o comércio
Thyago Fernandes, null Sander Martinelli Nunes   +1 more
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A teoria do desvio produtivo e a proteção dos direitos da personalidade do consumidor

Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2020
O Estado Democrático de Direito tem por objetivos a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades.
Jean Guilherme Capeli Domingues, Fabio Ricardo Rodrigues Brasilino   +1 more
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Superendividamento do consumidor prevenção e tratamento do fenômeno no âmbito do TJDFT

Revista de Doutrina Jurídica, 2016
Este artigo apresenta o superendividamento do consumidor como fenômeno social contemporâneo e analisa as estratégias de prevenção e de tratamento no âmbito do TJDFT.
Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, Andreia Oliveira de Siqueira   +1 more
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ACISFS [PDF]

, 2016
Clipping de 13 e 14/02/2016: Com as chaves na mão / UFSC / Mercado de locação / Andrielly Ziehlsdorff / Milton Ziehlsdorff / Curso de Direito / UFSC / Universidade Federal de Santa Catarina / Carvoeira / Apartamento / Jaraguá do Sul / Imóveis de aluguel /
Agência de Comunicação da UFSC
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Breve análise acerca das fases da responsabilidade contratual com ênfase nas relações consumeristas

Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2010
O direito à informação verídica e integral, por muito tempo mitigado nas relações consumeristas, recebe nos dias atuais especial atenção, não somente por parte do Código do Consumidor, mas do ordenamento jurídico brasileiro como um todo. O citado direito
Amanda Cruz Vargas
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VISÃO SOCIAL DO DIREITO FUNDAMENTAL À ALIMENTAÇÃO: PERSPECTIVA BASEADA EM BOURDIEU - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2024v84p97

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
A questão central volta-se à análise social do comportamento condicionado do consumidor e sua percepção sobre o seu consumo e suas práticas alimentares.
Carol de Oliveira Abud, Patricia Gorisch, Luciano Pereira de Souza   +2 more
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