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O DIREITO DO CONSUMIDOR APLICADO À COMPRA E ALUGUEL DE PATINETES ELÉTRICOS NO BRASIL
Revista de Educação do Vale do Arinos - RELVA, 2020 Em estudo da legislação atual, doutrina, artigos, e notícias sobre o tema, com análise dos aplicativos digitais Yellow e Grin, que oferecem serviço de aluguel de patinetes elétricos, busca-se a verificação da aplicação do direito do consumidor na ...
Eunice Christofolo de Mello
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, 2016 Clipping de 13 e 14/02/2016: Com as chaves na mão / UFSC / Mercado de locação / Andrielly Ziehlsdorff / Milton Ziehlsdorff / Curso de Direito / UFSC / Universidade Federal de Santa Catarina / Carvoeira / Apartamento / Jaraguá do Sul / Imóveis de aluguel /
Agência de Comunicação da UFSC
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ASTROTURFING E TRANSPARÊNCIA DIGITAL: DESAFIOS E IMPACTOS NO DIREITO DO CONSUMIDOR
RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218Com o advento e o avanço das tecnologias, a troca de mensagens instantâneas entre pessoas tornou-se global. No entanto, esse avanço trouxe consigo práticas problemáticas que violam direitos fundamentais dos cidadãos.
Dayara Ferreira Chianca +1 more
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Pandemia, direito e fraternidade: um mundo novo nascerá, 2020 O presente trabalho versa sobre um novo meio de se pensar o Direito do Consumidor, qual seja, pela ótica da fraternidade. Quer de forma específica analisar se é possível aplicar o olhar da fraternidade no caso específico da solicitação de descontos em ...
Arthur Martins Nascimento +2 more
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Breve análise acerca das fases da responsabilidade contratual com ênfase nas relações consumeristas
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2010 O direito à informação verídica e integral, por muito tempo mitigado nas relações consumeristas, recebe nos dias atuais especial atenção, não somente por parte do Código do Consumidor, mas do ordenamento jurídico brasileiro como um todo. O citado direito
Amanda Cruz Vargas
doaj
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas GeraisA questão central volta-se à análise social do comportamento condicionado do consumidor e sua percepção sobre o seu consumo e suas práticas alimentares.
Carol de Oliveira Abud +2 more
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RESPONSABILIDADE PENAL NA ESFERA DO DIREITO DO CONSUMIDOR
, 2022 Keywords: Consumer Law; Criminal Liability; Rights and ...
Paes, Larissa, Teixeira, Luciana Gomes
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PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVA Á LUZ DO DIREITO DO CONSUMIDOR
Revista FocoO presente artigo faz uma análise acerca do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a publicidade enganosa e abusiva, destacando a importância dessa legislação na proteção dos direitos dos consumidores frente às práticas publicitárias.
Gabriella Santos Abrantes +3 more
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Publicidade e liberdade de expressão: o discurso da "liberdade de expressão comercial" como artifício para afastar a regulamentação da atividade publicitária pelo Estado [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente estudo tem por objetivo analisar se o discurso da liberdade de expressão comercial, sustentado pelos integrantes do setor publicitário ao longo dos ...
Gonçalves, Marcele Canterle
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A Proteção Jurídica do Consumidor Inadimplente
Prim@ Facie, 2013 O presente artigo objetiva analisar a proteção jurídica do consumidor em situação de inadimplência. Para tanto, como abordagem inicial, mencionar-se-á a intervenção do Estado na economia para a promoção da equalização material dos contratos consumeristas,
Pedro Ivo Soares
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