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TEORIA DO DIREITO PROCESSUAL PENAL COLETIVO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica, 2022 Resumo: Essa pesquisa tem a pretensão de compreender o que é o direito processual penal coletivo e a garantia dos direitos fundamentais, nesse sentido é abordado um pouco do direito penal clássico e sua necessidade de mudanças, o que é o direito coletivo, conceito de bens jurídicos, altamente relevante para os estudos seguinte.
Artemis Dias Santos +2 more
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Medicina Legal à luz do Direito Penal e do Direito Processual Penal
Revista Brasileira de Criminalística, 2022 O livro “Medicina Legal à Luz do Direito Penal e do Direito Processual Penal” trata-se de uma obra que trata de temas específicos de Medicina Legal com a inserção de considerações de natureza penal e processual penal.
M. Machado
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As relações de complementaridade entre Direito Penal, Direito Processual Penal e política criminal
Revista Brasileira de Políticas Públicas, 2023 O Direito Penal, o Direito Processual Penal e a Política Criminal, apesar de apresentarem autonomia, são ramos complementares na abordagem do fenômeno jurídico do crime e indissociáveis quando se busca solucionar casos concretos em matéria criminal. Neste texto, após um resumido panorama histórico acerca da unidade, autonomização e reaproximação das ...
Felipe Da Costa De-Lorenzi +2 more
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Poderes instrutórios do juiz no direito processual penal [PDF]
Revista Brasileira Multidisciplinar, 2020 O trabalho estuda a atividade instrutória do juiz no Processo Penal. A síntese histórica inicial objetivou evidenciar que a má decisão alimenta a retomada da barbárie. Citamos pensamentos, em relação aos conceitos incompletos de verdade e justiça. Enfatizamos a falibilidade humana na percepção das provas, o interesse das partes diverso ao do juiz ...
G. Silva
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UMA ANÁLISE ACERCA DO INSTITUTO DA CONFISSÃO NO DIREITO PROCESSUAL PENAL
REVISTA FOCO, 2023 O presente artigo realiza uma análise crítica do papel da confissão no âmbito do Direito Processual Penal, explorando os desafios associados à sua eficácia e confiabilidade. Ao examinar o impacto da confissão nas decisões judiciais, o estudo leva em consideração nuances psicológicas e sociais que podem influenciar esse instituto.
Milton Machado De Sousa Júnior
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Direito processual penal económico – (dis)funcionalidades conexas com as pessoas coletivas
Galileu-revista de Economia e Direito, 2021 Aqui se aborda uma questão não nova, mas atual – a ausência de normas processuais penais aplicáveis às Pessoas Coletivas – em conexão com a criminalidade económico‑financeira – atenta a sua ligação inevitável àqueles entes. Após um breve excurso doutrinal, tendemos a concluir (como há anos o faz a mais avisada doutrina nacional) que urge, com ...
H. Figueirêdo
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Dos Direitos Tutelados pelo Direito Processual Coletivo Penal e Não Penal
DESC - Direito, Economia e Sociedade ContemporâneaTraditionally, the theme of interests and rights protected by class actions is treated exclusively under the non-criminal approach (administrative, civil, electoral, and labor procedures). The present study proposes a new paradigm, analyzing the interests and rights protected by class actions in a holistic way, under the penal and non-penal approaches.
Rafael de Oliveira Costa
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VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLEA BARGAINING NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2022 O presente artigo visa analisar as peculiaridades do instituto norte americano para resolução penal pactuada, chamado Plea bargaining, destrinchando quais as características do mecanismo estadunidense, e analisando possibilidade a transposição deste para o direito processual brasileiro, tal como proposto no Projeto de Lei 882/2019 (Projeto Anticrime ...
Gustavo Vander de Moura +2 more
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O habeas corpus coletivo na vertente do Direito Processual Penal
Revista Brasileira de Ciências Policiais, 2020 O artigo científico em tela objetiva analisar a concessão da tutela coletiva do direito à liberdade de locomoção com o ordenamento jurídico vigente, visto que a Carta Magna de 1988 não veda a modalidade coletiva da ação autônoma impugnativa, mas também não faz menção expressa sobre seu cabimento em prol de uma coletividade, de um grupo de pessoas ...
Thayrine de Oliveira Ferreira +1 more
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Editorial: The necessity of a method to write scientific papers and to study the criminal procedure
Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2017 Neste editorial pretende-se analisar a temática da metodologia científica para escrita de artigos científicos e estudo do Direito Processual Penal, de modo a elucidar a importância da pesquisa e e o valor da ciência nesse âmbito.
Bruna Capparelli
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