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“Neguinha metida” e as insurgências no direito processual penal
Boletim IBCCRIMA presença, participação e ocupação feminina negra numa sala de aula de Direito Processual Penal é uma insurgência. Logo, desafiamos e ousamos pensar e propor um Processo Penal Feminista Negro, no qual mulheres negras possam ser as protagonistas da ...
Hélen Rejane Silva Maciel Diogo +1 more
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TEORIA DO DIREITO PROCESSUAL PENAL COLETIVO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica, 2022 Resumo: Essa pesquisa tem a pretensão de compreender o que é o direito processual penal coletivo e a garantia dos direitos fundamentais, nesse sentido é abordado um pouco do direito penal clássico e sua necessidade de mudanças, o que é o direito coletivo, conceito de bens jurídicos, altamente relevante para os estudos seguinte.
Artemis Dias Santos +2 more
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Direito em Debate, 2021 O presente artigo objetiva avaliar o impacto dos mecanismos de justiça consensual no ordenamento jurídico pátrio, particularmente na sistemática processual penal. Pressupondo que a Constituição da República sufragou uma série de garantias limitadoras do
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro +2 more
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As relações de complementaridade entre Direito Penal, Direito Processual Penal e política criminal
Revista Brasileira de Políticas Públicas, 2023 O Direito Penal, o Direito Processual Penal e a Política Criminal, apesar de apresentarem autonomia, são ramos complementares na abordagem do fenômeno jurídico do crime e indissociáveis quando se busca solucionar casos concretos em matéria criminal. Neste texto, após um resumido panorama histórico acerca da unidade, autonomização e reaproximação das ...
Felipe Da Costa De-Lorenzi +2 more
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O princípio nemo tenetur se ipsum accusare e os meios de obtenção de prova na lei do cibercrime
Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2023 Portugal evoluiu muito no que diz respeito à relevância dada aos crimes cometidos em ambiente digital. Tem sido uma preocupação constante, sobretudo, desde 2009, procurar entender o meio particular em que operam os cibercriminosos.
Ana Melro
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Inquisitorial Culture and the False Oralities
Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2017 The purpose of this article is to demonstrate the necessity of orality to overcome the insufficiency of measures that concerns the very legal reforms to modify the inquisitorial culture that afflicts us from our matrix.
André Rocha Sampaio +1 more
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O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS NO DIREITO BRASILEIRO
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2015 O presente trabalho tem como objetivo analisar o controle de convencionalidade das normas a fim de verificar a hierarquia conferida aos tratados de direitos humanos ratificados pelo Estado brasileiro.
Thiago Chaves de Melo
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Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2017 Due to technological advances, new means of obtaining information have been brought up to the field of criminal procedure, among them, the interception of telephone communication.
Antonio Eduardo Ramires Santoro +2 more
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Medicina Legal à luz do Direito Penal e do Direito Processual Penal
Revista Brasileira de Criminalística, 2022 O livro “Medicina Legal à Luz do Direito Penal e do Direito Processual Penal” trata-se de uma obra que trata de temas específicos de Medicina Legal com a inserção de considerações de natureza penal e processual penal.
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Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2017 Reconhecendo que a Questão Penitenciária se manifesta como uma complexidade, da qual participam, dentre outras, instâncias administrativas, judiciárias, legislativas e setores político-estatais de governabilidade, abordamos uma de suas dimensões ...
Carolina Costa da Cunha
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