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“Neguinha metida” e as insurgências no direito processual penal
Boletim IBCCRIMA presença, participação e ocupação feminina negra numa sala de aula de Direito Processual Penal é uma insurgência. Logo, desafiamos e ousamos pensar e propor um Processo Penal Feminista Negro, no qual mulheres negras possam ser as protagonistas da ...
Hélen Rejane Silva Maciel Diogo +1 more
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TEORIA DO DIREITO PROCESSUAL PENAL COLETIVO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica, 2022 Resumo: Essa pesquisa tem a pretensão de compreender o que é o direito processual penal coletivo e a garantia dos direitos fundamentais, nesse sentido é abordado um pouco do direito penal clássico e sua necessidade de mudanças, o que é o direito coletivo, conceito de bens jurídicos, altamente relevante para os estudos seguinte.
Artemis Dias Santos +2 more
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As relações de complementaridade entre Direito Penal, Direito Processual Penal e política criminal
Revista Brasileira de Políticas Públicas, 2023 O Direito Penal, o Direito Processual Penal e a Política Criminal, apesar de apresentarem autonomia, são ramos complementares na abordagem do fenômeno jurídico do crime e indissociáveis quando se busca solucionar casos concretos em matéria criminal. Neste texto, após um resumido panorama histórico acerca da unidade, autonomização e reaproximação das ...
Felipe Da Costa De-Lorenzi +2 more
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O direito penal, processual penal e os crimes cibernéticos
, 2023 O presente artigo aborda a crescente necessidade de compreender a dinâmica atual dos processos comunicativos em meio digital e sua repercussão no comportamento social contemporâneo. A pesquisa focou em identificar as mudanças paradigmáticas resultantes da interação humano-digital e suas implicações para a sociedade.
Santos Maia Barros, Thayna dos +1 more
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Poderes instrutórios do juiz no direito processual penal [PDF]
Revista Brasileira Multidisciplinar, 2020 O trabalho estuda a atividade instrutória do juiz no Processo Penal. A síntese histórica inicial objetivou evidenciar que a má decisão alimenta a retomada da barbárie. Citamos pensamentos, em relação aos conceitos incompletos de verdade e justiça. Enfatizamos a falibilidade humana na percepção das provas, o interesse das partes diverso ao do juiz ...
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Medicina Legal à luz do Direito Penal e do Direito Processual Penal
Revista Brasileira de Criminalística, 2022 O livro “Medicina Legal à Luz do Direito Penal e do Direito Processual Penal” trata-se de uma obra que trata de temas específicos de Medicina Legal com a inserção de considerações de natureza penal e processual penal.
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Boletim IBCCRIM, 2023 O presente artigo tem como objetivo analisar a aplicabilidade da doutrina “foregone conclusion” estadunidense no Direito Processual Penal Brasileiro, em situações de investigação criminal que busca alcançar dados informáticos armazenados em dispositivos ...
Carlos Hélder Carvalho Furtado Mendes +1 more
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A BUSCA PELA EFETIVIDADE DA JUSTIÇA NO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL
, 2023 O artigo "A busca pela efetividade da justiça no Direito Penal e Processual Penal" aborda a importância de garantir a efetividade do sistema de justiça em casos envolvendo crimes e seu processo legal. O objetivo principal é analisar as medidas necessárias para assegurar que a aplicação do Direito Penal e Processual Penal alcance seus propósitos ...
André Kristoschek Sperling +9 more
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Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2022 Este artigo consiste em uma breve análise acerca da cadeia de custódia da prova na realidade processual penal, tendo como base a Lei 13.964/2019, a qual trouxe significativas mudanças acerca do assunto, e o Estado Democrático de Direito.
Rafaela Ramos
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Diritti individuali e processo penale nell’Italia repubblicana
Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2016 Com o presente artigo se propõe uma busca de diálogo interdisciplinar, entre cultores do direito positivo e históricos ou filósofos do direito, sobre as transformações do direito processual penal italiano e também acerca do papel que neste obtiveram os ...
Renzo Orlandi
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