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Editorial: The necessity of a method to write scientific papers and to study the criminal procedure [PDF]

Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2017
Neste editorial pretende-se analisar a temática da metodologia científica para escrita de artigos científicos e estudo do Direito Processual Penal, de modo a elucidar a importância da pesquisa e e o valor da ciência nesse âmbito.
Bruna Capparelli
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Diritti individuali e processo penale nell’Italia repubblicana [PDF]

Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2016
Com o presente artigo se propõe uma busca de diálogo interdisciplinar, entre cultores do direito positivo e históricos ou filósofos do direito, sobre as transformações do direito processual penal italiano e também acerca do papel que neste obtiveram os ...
Renzo Orlandi
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Processo penal, segurança e liberdade: uma provocação [PDF]

Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2015
O presente artigo enfoca a questão da afirmação dos direitos humanos desde a perspectiva da liberdade, segurança e justiça na construção de um Processo Penal Democrático.
Manuel Monteiro Guedes Valente
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Notas sobre a investigação e prova da criminalidade econômico-financeira organizada [PDF]

Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2016
O presente estudo almeja analisar aspectos da investigação preliminar e da instrução processual no campo da chamada criminalidade econômico-financeira organizada, especialmente a partir do novo regramento introduzido pela Lei 12.850/13. Assim, questionar-
Diogo Malan
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Processo Penal e Inteligência Artificial: Rumo a um Direito (Processual) Penal da Segurança Máxima? [PDF]

, 2022
A inteligência artificial e a internet das coisas (internet of things), herdeiras legitimárias da quarta revolução industrial, mudarão para sempre o processo penal talqualmente o conhecemos.
Santos, Hugo Luz dos, Hugo Luz dos Santos   +1 more
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A extensão da participação da vítima no Acordo de Não Persecução Penal [PDF]

, 2023
Entre as diversas alterações processuais penais efetivadas pela Lei 13.964/2019 está a introdução do Acordo de Não Persecução Penal, inserido no artigo 28-A do Código de Processo Penal.
Massetto Trevisan, Beatriz, Beatriz Massetto Trevisan   +1 more
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O Processo Coletivo: primeiras impressões para a construção de uma nova dogmática processual [PDF]

, 2019
As a result of the collectivization of litigations in the criminal sphere and of the lack of dialogue with the procedural protection, we are now facing a new branch of law, so-called Collective Criminal Procedure. It is an instrument used by the State to
Moraes, Alexandre Rocha Almeida de, Costa, Rafael de Oliveira   +1 more
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(In)aplicabilidade da doutrina “foregone conclusion” e o acesso a dispositivos cifrados no Processo Penal brasileiro

Boletim IBCCRIM, 2023
O presente artigo tem como objetivo analisar a aplicabilidade da doutrina “foregone conclusion” estadunidense no Direito Processual Penal Brasileiro, em situações de investigação criminal que busca alcançar dados informáticos armazenados em dispositivos ...
Carlos Hélder Carvalho Furtado Mendes, Yuri Felix   +1 more
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A cadeia de custódia da prova no processo penal pela perspectiva da Lei 13.964/2019 como mecanismo garantidor do devido processo legal em um estado democrático de direito

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2022
Este artigo consiste em uma breve análise acerca da cadeia de custódia da prova na realidade processual penal, tendo como base a Lei 13.964/2019, a qual trouxe significativas mudanças acerca do assunto, e o Estado Democrático de Direito.
Rafaela Ramos
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Direito e Processo Penal juntos? (des)Caminhos do ensino jurídico [PDF]

, 2015
O artigo se propõe a discutir a proposta de ensino conjunto de Direito e Processo Penal, bem assim Criminologia, desde uma perspectiva ...
Alexandre Morais da Rosa, Morais da Rosa, Alexandre   +1 more
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