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Processo penal, segurança e liberdade: uma provocação
Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2015 O presente artigo enfoca a questão da afirmação dos direitos humanos desde a perspectiva da liberdade, segurança e justiça na construção de um Processo Penal Democrático.
Manuel Monteiro Guedes Valente
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O DIREITO AO JULGAMENTO JUSTO E MITOLOGIA PROCESSUAL PENAL
, 2023 O Direito ao Julgamento Justo é consagrado em diversos diplomas normativos nacionais e internacionais. As Constituições oriundas da adoção de regimes democráticos positivaram maiores garantias aos acusados em geral com vistas a um processo devido, sobretudo, no âmbito criminal.
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UMA ANÁLISE ACERCA DO INSTITUTO DA CONFISSÃO NO DIREITO PROCESSUAL PENAL
REVISTA FOCO, 2023 O presente artigo realiza uma análise crítica do papel da confissão no âmbito do Direito Processual Penal, explorando os desafios associados à sua eficácia e confiabilidade. Ao examinar o impacto da confissão nas decisões judiciais, o estudo leva em consideração nuances psicológicas e sociais que podem influenciar esse instituto.
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Notas sobre a investigação e prova da criminalidade econômico-financeira organizada
Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2016 O presente estudo almeja analisar aspectos da investigação preliminar e da instrução processual no campo da chamada criminalidade econômico-financeira organizada, especialmente a partir do novo regramento introduzido pela Lei 12.850/13. Assim, questionar-
Diogo Malan
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Dos Direitos Tutelados pelo Direito Processual Coletivo Penal e Não Penal
DESC - Direito, Economia e Sociedade ContemporâneaTraditionally, the theme of interests and rights protected by class actions is treated exclusively under the non-criminal approach (administrative, civil, electoral, and labor procedures). The present study proposes a new paradigm, analyzing the interests and rights protected by class actions in a holistic way, under the penal and non-penal approaches.
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“Lei Anticrime”: uma leitura possível a partir do garantismo jurídico-penal
Boletim IBCCRIM, 2020 O artigo objetiva apresentar, de modo geral, o contexto de elaboração e publicação da “Lei Anticrime” para situar suas alterações legislativas no Direito Penal e Processual Penal brasileiros, a fim de investigar os níveis de compatibilidade com o ...
Dra. Ana Cláudia Bastos de Pinho +1 more
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Acordo de não persecução penal, primeiras leituras
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2020 A Lei 13.964/19 ampliou o escopo do já conhecido direito penal consensual. Com maior abrangência do que a transação penal e a suspensão condicional do processo, juntou-se a elas e trouxe para o campo da possibilidade de composição a maioria das condutas
Felipe Cardoso Moreira de Oliveira +1 more
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O ABISMO ENTRE A LEI E O DIREITO NA ERA DO PROCESSO PENAL CAUTELAR E DA ANTECIPAÇÃO DE PENAS
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 Este artigo baseia-se na necessidade de se analisar cuidadosamente as medidas cautelares a serem aplicadas no direito processual penal, sempre sob o manto dos direitos assegurados na Constituição Federal.
Alexandre Morais da Rosa +1 more
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