Results 1 to 10 of about 535 (70)

JUSTIÇA NEGOCIAL E GARANTISMO PENAL: A FRAGILIZAÇÃO DA EPISTEMOLOGIA GARANTISTA A PARTIR DA EXPANSÃO DOS ESPAÇOS DE CONSENSO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

Direito em Debate, 2021
O presente artigo objetiva avaliar o impacto dos mecanismos de justiça consensual no ordenamento jurídico pátrio, particularmente na sistemática processual penal. Pressupondo que a Constituição da República sufragou uma série de garantias limitadoras do
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro, André Rocha Sampaio, Marcos Eugênio Vieira Melo   +2 more
doaj   +1 more source

A ORDEM SOCIAL E SUA EFETIVIDADE CONSTITUCIONAL

Revista Direitos Humanos e Democracia, 2016
O presente artigo analisa os direitos fundamentais, os direitos humanos e a ordem social, abordando-os de forma a torná-los efetivos. Os objetivos e os esclarecimentos das questões-problema serão fundamentados através de pesquisa analítica e da ...
Denilson Bertolaia, Massimo Palazzolo
doaj   +1 more source

Inquisitorial Culture and the False Oralities

Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2017
The purpose of this article is to demonstrate the necessity of orality to overcome the insufficiency of measures that concerns the very legal reforms to modify the inquisitorial culture that afflicts us from our matrix.
André Rocha Sampaio, Marcos Eugênio Vieira Melo   +1 more
doaj   +1 more source

O princípio nemo tenetur se ipsum accusare e os meios de obtenção de prova na lei do cibercrime

Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2023
Portugal evoluiu muito no que diz respeito à relevância dada aos crimes cometidos em ambiente digital. Tem sido uma preocupação constante, sobretudo, desde 2009, procurar entender o meio particular em que operam os cibercriminosos.
Ana Melro
doaj   +1 more source

O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS NO DIREITO BRASILEIRO

Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2015
O presente trabalho tem como objetivo analisar o controle de convencionalidade das normas a fim de verificar a hierarquia conferida aos tratados de direitos humanos ratificados pelo Estado brasileiro.
Thiago Chaves de Melo
doaj   +1 more source

The protagonism of information technology systems in telephone interception: the importance of the chain of custody

Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2017
Due to technological advances, new means of obtaining information have been brought up to the field of criminal procedure, among them, the interception of telephone communication.
Antonio Eduardo Ramires Santoro, Natália Lucero Frias Tavares, Jefferson de Carvalho Gomes   +2 more
doaj   +1 more source

A DEFENSORIA PÚBLICA COMO ÓRGÃO DE EXECUÇÃO PENAL: análise de sua inserção na complexidade sistêmica da questão penitenciária, pela ótica dos defensores públicos do Estado do Rio Grande do Sul

Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2017
Reconhecendo que a Questão Penitenciária se manifesta como uma complexidade, da qual participam, dentre outras, instâncias administrativas, judiciárias, legislativas e setores político-estatais de governabilidade, abordamos uma de suas dimensões ...
Carolina Costa da Cunha
doaj   +1 more source

A incorporação da transversalidade nas políticas públicas voltadas a questão de gênero: (re)vindicando o espaço pelo empoderamento e a emancipação social

Revista Brasileira de Direito, 2012
O artigo tem por finalidade a análise da transversalidade das políticas públicas de gênero, representando um caminho para a efetivação dos direitos fundamentais sociais da mulher.
Marli M. M. da Costa, Rosane T. Carvelho Porto   +1 more
doaj   +1 more source

Breve análise dos aspectos processuais que envolvem questões relacionadas à judicialização da sáude: a tutela antecipada

Revista do Direito, 2017
Neste artigo trazemos à luz a discussão sobre os aspectos processuais que envolvem ações judiciais relacionadas ao direito à saúde, mais precisamente aquelas que abrangem as patologias raras que não são assistidas pelo Sistema Único de Saúde. Para tanto,
Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar, Claudia de Oliveira Lozada   +1 more
doaj   +1 more source

Quando Cinderela terá suas próprias roupas? A necessária recusa à teoria geral do processo

Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2015
O Direito Processual Penal possui categorias jurídicas próprias, dife- renciadas do Direito Processual Civil, não desvelando, uma teoria geral única, todo o fenômeno do primeiro.
Aury Lopes Jr.
doaj   +1 more source