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audiência de custódia e sua aplicação no Direito Processual Penal brasileiro
Revista JurisFIB, 2018 O presente trabalho possui como objetivo apresentar comentários e parâmetros em relação ao instituto da audiência de custódia e analisar as nuances de sua gradual inserção no Sistema Penal Brasileiro, verificando-se os aspectos positivos e negativos que vem trazendo a todos.
Márcio José Alves, Gustavo Silva Roque
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“Neguinha metida” e as insurgências no direito processual penal
Boletim IBCCRIMA presença, participação e ocupação feminina negra numa sala de aula de Direito Processual Penal é uma insurgência. Logo, desafiamos e ousamos pensar e propor um Processo Penal Feminista Negro, no qual mulheres negras possam ser as protagonistas da ...
Hélen Rejane Silva Maciel Diogo +1 more
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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 117 de 21 de maio de 2015 [PDF]
, 2015 Credencia o curso "Direito Processual Penal" promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios – Instituto Ministro Luiz Vicente ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ, 2022 Resumo: A história do Brasil constitui-se a partir de um movimento pendular entre autoritarismo e democracia. Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, a redemocratização foi formalizada, mas os traços autoritários do passado continuam presentes
Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth +1 more
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Direito em Debate, 2021 O presente artigo objetiva avaliar o impacto dos mecanismos de justiça consensual no ordenamento jurídico pátrio, particularmente na sistemática processual penal. Pressupondo que a Constituição da República sufragou uma série de garantias limitadoras do
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro +2 more
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, 2021 Objective: The purpose of this article is to analyze the presence of the discipline of Legal Medicine (ML) in Higher Education Institutions (HEIs) in the northeast region of Brazil, as well as to better elucidate the positive influence that ML has in ...
Mariana Ferreira de Oliveira +4 more
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O princípio nemo tenetur se ipsum accusare e os meios de obtenção de prova na lei do cibercrime
Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2023 Portugal evoluiu muito no que diz respeito à relevância dada aos crimes cometidos em ambiente digital. Tem sido uma preocupação constante, sobretudo, desde 2009, procurar entender o meio particular em que operam os cibercriminosos.
Ana Melro
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Inquisitorial Culture and the False Oralities
Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2017 The purpose of this article is to demonstrate the necessity of orality to overcome the insufficiency of measures that concerns the very legal reforms to modify the inquisitorial culture that afflicts us from our matrix.
André Rocha Sampaio +1 more
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O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS NO DIREITO BRASILEIRO
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2015 O presente trabalho tem como objetivo analisar o controle de convencionalidade das normas a fim de verificar a hierarquia conferida aos tratados de direitos humanos ratificados pelo Estado brasileiro.
Thiago Chaves de Melo
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Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2017 Due to technological advances, new means of obtaining information have been brought up to the field of criminal procedure, among them, the interception of telephone communication.
Antonio Eduardo Ramires Santoro +2 more
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