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Hermenêutica jusliterária: direito e literatura na interdisciplinaridade
Boletim IBCCRIM, 2023 Diante de um mundo onde o conhecimento veicula-se cada vez de forma mais compartimentada, o presente artigo visa provocar reflexões acerca de uma Hermenêutica Jusliterária que contemple a interdisciplinaridade entre Direito e Literatura.
Dra. Clarice Beatriz da Costa Söhngen
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Videoconferencing of inmates with the defence lawyer or with the lawyer expressly called in relation to criminal matters [PDF]
, 2019 El uso de la videoconferencia en la Administración de Justicia española, y, más concretamente, en el proceso penal español, no es algo novedoso, ni siquiera en los centros penitenciarios, donde desde hace más de una década se hace uso de esta ...
García Molina, Pablo
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Editorial: The necessity of a method to write scientific papers and to study the criminal procedure
Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2017 Neste editorial pretende-se analisar a temática da metodologia científica para escrita de artigos científicos e estudo do Direito Processual Penal, de modo a elucidar a importância da pesquisa e e o valor da ciência nesse âmbito.
Bruna Capparelli
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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 92 de 22 de abril de 2015 [PDF]
, 2015 Credencia o curso "Currículo Permanente - Módulo IV - Direito Penal e Processual Penal 2015" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 4ª ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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Espaço Jurídico, 2012 Este artigo baseia-se na necessidade de se analisar cuidadosamente as medidas cautelares a serem aplicadas no direito processual penal, sempre sob o manto dos direitos assegurados na Constituição Federal.
Fernanda Mambrini Rudolfo, Mestre em Direito, Estado e Sociedade (UFSC), Servidora do MP-SC, Brasil
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Direito canônico e processo penal: colaboração processual na busca pela verdade
Europub Journal of Social Sciences Research, 2022 Este artigo objetiva demonstrar a possibilidade real de colaboração processual entre o estado laico e os Tribunais Eclesiásticos. Como objetivos específicos tem-se mitigar alguns pontos desconhecidos, aproximando as possibilidades práticas e teóricas acerca de complementação e colaboração processual.
null Gabriel Bittencourt de Aguiar +1 more
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Prática e teoria do Direito Penal e Processual Penal [PDF]
, 2008 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Matos, João Carvalho de
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Vertentes do Direito, 2021 RESUMO Considerando a crescente utilização da Teoria da Cegueira Deliberada em casos de grande repercussão social em âmbito nacional, torna imprescindível o estudo e entendimento sobre a mesma, objetivou-se não só identificar como essa teoria tem ...
Mykael Nascimento Gonçalves +1 more
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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 96 de 28 de abril de 2015 [PDF]
, 2015 Credencia o curso "Direito Processual Penal –Medidas Cautelares Pessoais, Delação Premiada e Questões Processuais" promovido pela Escola da Magistratura Regional Federal 2ª ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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O inquérito policial inquisitivo e seus óbices para um processo penal plenamente acusatório [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este trabalho está dentro da grande área de processo penal, e procura problematizar o instituto do inquérito policial.
Silveira, Matheus Fernando
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