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A cadeia de custódia da prova genética [PDF]

, 2015
This work, presented as a requirement for obtaining the title of Master in Criminal Sciences in the postgraduate program in Criminal Sciences of the Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul, and in research of Contemporary Criminal Law Systems,
Dariva, Paulo
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Artigo 06: A LEGÍTIMA DEFESA PUTATIVA COMO CAUSA DE JUSTIFICAÇÃO EXCULPANTE À LUZ DO DIREITO PENAL BRASILEIRO

Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2010
O jus puniendi depende da robustez de provas, da ausência de lacunas na sequência lógico descritiva dos fatos para que a ilação do julgador seja concisa e sem faltas, cumprindo assim o papel jurisdicional do Estado, trazendo de volta o equilí ...
Bruna Fernandes Coêlho
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O punitivismo cautelar estatal como exercício de poder e controle

Boletim IBCCRIM, 2023
Este artigo trata do poder de punir do Estado como forma de controle social, por meio das medidas cautelares pessoais em matéria processual penal. O método de pesquisa utilizado foi o indutivo, com as técnicas da pesquisa bibliográfica.
Me. Ronaldo Bezerra dos Santos
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UMA ANÁLISE ACERCA DO INSTITUTO DA CONFISSÃO NO DIREITO PROCESSUAL PENAL

REVISTA FOCO, 2023
O presente artigo realiza uma análise crítica do papel da confissão no âmbito do Direito Processual Penal, explorando os desafios associados à sua eficácia e confiabilidade. Ao examinar o impacto da confissão nas decisões judiciais, o estudo leva em consideração nuances psicológicas e sociais que podem influenciar esse instituto.
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Impunidade (?) nos crimes de colarinho branco: a (in)eficiência da reação punitiva no delito de evasão de divisas no âmbito do TRF4 [PDF]

, 2013
A presente dissertação de mestrado, realizada junto à linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio grande do Sul, pretendeu analisar a eficiência da ...
Soto, Rafael Eduardo de Andrade
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A proibição da condução coercitva do acusado para interrogatório como importante avanço para a garantia dos Direitos Humanos no Processo Penal [PDF]

, 2019
Monografia apresentada ao Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos Latino-Americanos da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direitos Humanos na América ...
Mantovani, Caroline
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Ir além das fronteiras do mundo criminal

Boletim IBCCRIM
O Direito Penal é ensinado nas faculdades de Direito, aplicado nos tribunais, sentido nos presídios, pensado e discutido no mundo acadêmico. Igual fenômeno pode ser observado com o Direito Processual Penal e a Criminologia.
IBCCRIM
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Scientific criticism to “The plea bargain as a criminal policy instrument” – One commentary about the essential criminal policy vision of the criminal procedure

Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2017
O presente trabalho trata-se de crítica científica ao artigo “A colaboração premiada como instrumento de política criminal”, de autoria de M. Aires e F. Fernandes.
Gabriel Antinolfi Divan
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A falta de autonomia do delegado de polícia e a necessidade de lhe conferir garantias funcionais constitucionais [PDF]

, 2014
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Passados pouco mais de vinte anos da promulgação da Constituição Federal de 1988, vive-se atualmente um período de grande fortalecimento das instituições ...
Antunes, Lucas Rodrigues Alves
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A defensoria pública e o direito processual penal brasileiro

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2022
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