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Da validade do procedimento de persecução criminal deflagrado por denúncia anônima no estado democrático de direito [PDF]
, 2006 Discorre sobre a validade do procedimento de persecução criminal deflagrado por denúncia anônima. Trata da variação da notícia de crime, estudando a denúncia anônima e as indefinições terminológicas na teoria e na práxis.
Iennaco, Rodrigo
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Civitas - Revista de Ciências Sociais, 2010 Este artigo discute a questão dos sistemas processuais penais e da investigação preliminar no sistema processual penal brasileiro a partir das contribuições das ciências sociais e da parcela mais progressista da doutrina processual penal em relação ao ...
Khaled Junior, Salah Hassan
doaj
A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente: o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova [PDF]
, 2014 Esta dissertação tem como objetivo analisar alguns aspectos que permeiam a produção de provas em processos judiciais que versem sobre temas ligados ao meio ambiente, especialmente analisando três técnicas que contribuem, sobremaneira, para um adequado ...
Citolin, Eduardo Tonin
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Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2020 A legalidade, compreendida como princípio norteador do direito penal material e processual penal, vem sofrendo tensionamentos em que corriqueiramente é coagida.
Daniela Dora Eilberg +1 more
doaj
OS ACORDOS DE NÃO PROSSECUÇÃO PENAL NO DIREITO PROCESSUAL PENAL PORTUGUÊS
, 2023 Law, as a human construction set inside a constantly changing society, must also be flexible to adaptation however it must not lose its essence. The principles on which Law is grounded must continue, as they have, to imbue the Law with something that, as stated by José Saramago, consciences cannot.
openaire +1 more source
Correlação entre acusação e sentença no processo penal: (re)construindo seu conteúdo a partir de uma exegese constitucional [PDF]
, 2010 A presente dissertação versa sobre o princípio da correlação no processo penal brasileiro, também conhecido como princípio da congruência entre acusação e sentença ou princípio da vinculação temática do juiz.
Gonçalves, Anelise Oliveira
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Revista Angolana de Ciências, 2019 Ao longo da história mundial a busca pela verdade dos factos sempre demonstrou ter um carácter relevante na aplicação da justiça, porém obter a verdade de qualquer facto não é uma incumbência simples. Diversos são os institutos jurídicos que têm o condão
Fábio Laurindo Jambela Kapingala
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Sobre imparcialidade judicial e teoria da dissonância cognitiva
Revista do Direito PúblicoEste trabalho objetiva examinar a impossibilidade de aplicação plena do princípio da imparcialidade ao direito processual brasileiro, com base nas pesquisas da teoria da dissonância cognitiva.
Simone de Sá Rosa Figueirêdo +1 more
doaj +1 more source
Confissão espontânea como circunstância atenuante preponderante [PDF]
, 2009 Estuda a questão da confissão para a atenuação da pena e melhoria no julgamento de crimes. Traça um panorama da confissão em épocas remotas, a confissão mediante tortura e os novos conceitos estabelecidos.
Cândido, Hedlian da Silva +1 more
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Suspeição de juiz e conhecimento via habeas corpus
Boletim IBCCRIM"HABEAS CORPUS" - CONDENAÇÃO PENAL PROFERIDA POR JUIZ QUE DETERMINOU E PRESIDIU SINDICANCIA DESTINADA A APURAR "NOTITIA CRIMINIS" - INEXISTÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADE - DISCIPLINA JURÍDICA DO IMPEDIMENTO E DA SUSPEIÇÃO NO PROCESSO PENAL - MATÉRIA DE ...
Anderson Bezerra Lopes +1 more
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