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Direitos Fundamentais e redes sociais
Revista Direito Mackenzie, 2022 O presente artigo tem como grande tema a teoria do direito e dos direitos fundamentais em face da realidade digital. Especificamente, analisa-se os embates entre a liberdade de expressão e a moderação de conteúdo pelas plataformas.
Ariel Augusto Lira de Moura +1 more
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Direitos sociais como fundamentais: um difícil diálogo no Brasil
Prisma Jurídico, 2017 Os direitos sociais elencados na Constituição Federal de 1988 possuem caráter formal e material de direito fundamental, e por consequência, dotado dos privilégios constitucionais a eles inerentes.
José Carlos Kraemer Bortoloti +1 more
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DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E DESAFIOS DE EFETIVAÇÃO
Revista Direitos Culturais, 2011 Este texto procura enfrentar o tema dos desafios de efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais, marcados por questões teóricas e práticas, tal como se observa dentre outros no âmbito do Direito do Consumidor, à Saúde, à defesa do Meio Ambiente, etc. Em
José Alcebíades de Oliveira Junior
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O direito fundamental social a segurança pública no meio eletrônico
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2023 Os direitos sociais previstos no artigo 6º da Constituição Federal brasileira possuem conteúdo de ordem social, como o direito a educação, a saúde, ao trabalho e a segurança.
Camila Rossini Vidal Zanon +1 more
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2021 A Constituição Federal prevê extenso rol de direitos fundamentais sociais de responsabilidade do Estado. Sua concretização reverbera na dignidade humana, mas a disponibilização destes direitos demanda previsão orçamentário-financeira. O presente estudo
Ilton Garcia da Costa +1 more
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Direitos Fundamentais Sociais: teoria e prática
, 2022 O livro “Direitos Fundamentais Sociais” reúne textos que tratam do necessário entrelaçamento entre as dimensões teórica e prática para a concretização dos direitos sociais. O diálogo entre a teoria e a prática afirma a condição específica do Direito: a de ser prático-normativo dentro de parâmetros de previsibilidade.
Massaú, Guilherme Camargo +1 more
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Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, 2018 O presente artigo, a partir do reconhecimento da aplicabilidade imediata dos direitos fundamentais sociais e tendo em vista que a Constituição da República estabelece um Estado Democrático e Social de Direito e, considerando-se o dever constitucional da ...
Fernanda Schuhli Bourges
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A Análise Econômica dos Direitos Fundamentais Sociais
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, 2022 When crises and/or insecurity occur, the questions about the degree of efficiency or not of constitutionally foreseen state policies, aimed at overcoming such episodes, are renewed. In view of the current and paradigmatic historical moment in which humanity faces the SARS-COV2 pandemic, the question arises: Have the state budget and budget-related ...
Eric Araujo Andrade Oliveira +1 more
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Revista de Investigações Constitucionais, 2022 O presente estudo se ocupa criticamente com a recepção da teoria dos princípios de Robert Alexy como modelo de dogmática para os direitos fundamentais sociais no Brasil.
Pablo Castro Miozzo
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