Results 91 to 100 of about 344,069 (205)
Neoliberalismo e Democracia: o fim do Estado Social? [PDF]
, 2016 A. analyses summarily the criticism of the Welfare State through the lens of neoliberalism to highlight the totalitarian threat of the neoliberal doctrines, developed by a “ strong state” betting on the destruction to the Welfare State, leaving behind ...
Avelãs Nunes, António José
core +1 more source
A FORMAÇÃO HUMANA INTEGRAL DIANTE DE RETROCESSOS SOCIAIS
Cadernos CedesRESUMO: O artigo aborda os desafios da formação humana integral, diante da eminência de retrocessos sociais. A partir da análise de fontes documentais e legais, o texto persegue a construção conflituosa e contraditória do Estado democrático de direito ...
Crislaine Matozinhos Silva Modesto +2 more
doaj +1 more source
Análise crítica: "insuficiência" teórico-conceitual dos direitos fundamentais sociais
Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 2010 O presente texto se propoe a examinar de maneira critica a insuficiencia teorico-conceitual que envolve o estudo dos direitos fundamentais economicos, sociais e culturais, a qual contribui apenas para seu enfraquecimento e dificulta sua concretizacao.
openaire +2 more sources
Os Direitos Fundamentais Sociais na Teoria de Robert Alexy
Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS, 2015 OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NA TEORIA DE ROBERT ALEXY THE FUNDAMENTAL SOCIAL RIGHTS IN ROBERT ALEXY’S THEORY Leonardo Simchen Trevisan*RESUMO: O objeto de estudo desta investigação é a questão dos direitos fundamentais sociais, especificamente a forma como tais direitos são concebidos na doutrina do célebre jusfilósofo alemão Robert Alexy.
openaire +5 more sources
Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, 2020 O artigo pretende desconstruir alguns mitos que integram o senso comum teorico da teoria dos direitos fundamentais e refutar o enquadramento simplista dos direitos fundamentais sociais no conceito de “direito publico subjetivo”, em geral realizado como forma de conferir a tais direitos um grau mais elevado de exigibilidade.
openaire +2 more sources
Cidadania: igualdade ou diferença? Três concepções de autonomia para discutir a tensão entre autonomia pessoal e pertença comunitária [PDF]
, 2000 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia PolíticaO conceito de cidadania traz em sua própria formulação uma tensão entre o ideal de autonomia pessoal ...
Caro, Maria Elisa Silveira de
core
Direito de propriedade em comunidades Quilombolas: reconfiguração do conceito de propriedade privada no direito brasileiro? [PDF]
, 2013 A propriedade quilombola está garantida pelo art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Apesar das discussões sobre sua aplicabilidade jurídica, sua dimensão civilística ainda não foi profundamente estudada, predominando estudos ...
Henning, Ana Clara Correa
core
Mandado de Injunção: Da natureza e amplitude da sentença jurisdicional à efetividade constitucional [PDF]
, 2008 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Imerso na temática do Direito Constitucional, com enfoque preciso no processo constitucional e na teoria constitucional, o presente trabalho de conclusão de ...
Sestrem, Felipe Cidral
core
A IMPORTÂNCIA DO FIES NA GARANTIA DO DIREITO AO ENSINO SUPERIOR [PDF]
, 2015 A presente pesquisa tem por escopo demonstrar a tentativa de sucessivos governos brasileiros em efetivar o direito fundamental ao ensino superior através da rede privada de ensino superior utilizando das políticas públicas do governo federal para ocupar ...
ALMEIDA, SILVANA SANTOS
core
Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho: tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro [PDF]
, 2014 This thesis has the goal the search for mechanisms that have the possibility to provide an effective protection to the fundamental right of the environment in the work place (environment), using as north the range of the harmonic right to an healthy and ...
Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
core