Temas de investigação em direitos humanos para o século XXI [PDF]
, 2016 Edição comemorativa do 10.º aniversário do Mestrado em Direitos Humanos da Universidade do Minho.Este livro é uma celebração do ensino e da investigação em direitos humanos que têm vindo a ser desenvolvidos, na Escola de Direito da Universidade do Minho,
Almeida, Jeison B. de +24 more
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A Constituição como garantia ética das diferenças e dos pressupostos básicos para a concretização da justiça = The Constitution as a ethical guarantee of diferences and basics assumpitions for the concretization of justice [PDF]
, 2006 Analisa o papel da Constituição como fundamento ético das diferenças e garantia dos direitos primordiais para a construção da justiça, fundamentando-se no pensamento de Jonh ...
Rodrigues, Ricardo Antonio +1 more
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Offensiveness in Criminal Law: a review of the legal good concept based in the recognition theory [PDF]
, 2012 O presente artigo tem como objetivo a realização de uma aproximação entre a Teoria do Reconhecimento de Axel Honneth, representante da Escola de Frankfurt, com a teoria do Bem Jurídico penal.
Saavedra, Giovani Agostini +1 more
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Direitos e deveres fundamentais e o problema da violência na família contra a mulher em Moçambique e no Brasil [PDF]
, 2008 A presente dissertação, vinculada à linha de pesquisa em Criminologia e Controle Social do Programa de Pós-graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, pretendeu investigar, verificando a partir dos ...
Fijamo, Ana Maria Emílio
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Condição Pos-Nacional da Cidadania na Politica Pensar a integração de residentes não-nacionais em Portugal [PDF]
, 2012 A caminhada da cidadania na Europa dos estados modernos revela-a primeiramente como um estatuto de direitos cívicos e políticos que, da sua posse exclusiva pelas classes dominantes, passa à sua lenta democratização, pela abertura às classes trabalhadoras
Carvalhais, Isabel
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A identidade europeia: a cidadania supranacional [PDF]
, 2011 Pretende-se com esta comunicação apresentar uma reflexão sobre a construção da cidadania/identidade comunitária europeia, procurando identificar os principais desafios à consolidação desse vínculo de cidadania e as dificuldades em tornar os indivíduos ...
Marques Dos Santos, Paula +1 more
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A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO SOCIAL DO ESTADO BRASILEIRO
Direito e Desenvolvimento, 2017 O presente artigo analisa a grave problemática do retrocesso social dirigido ao legislador de não retroceder na densificação das normas constitucionais que definem os direitos sociais e como o retrocesso social se revela no descumprimento, por ato ...
Cristiana Araújo Teodulo +1 more
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Aspecto subjetivo e justiciabilidade dos Direitos Fundamentais sociais
, 2016 O presente estudo aborda a problemática acerca de se considerarem subjetivos os direitos fundamentais sociais constitucionalmente garantidos, mais especificamente, enquanto direitos a prestações em sentido estrito, a serem ofertados pelo Estado ao cidadão.
Fachin, Zulmar +2 more
openaire +1 more source
Razoabilidade e proporcionalidade na hermenêutica do direito público
Espaço JurídicoO presente artigo objetiva explicitar as diferenças estruturais e funcionais inscritas na história dos conceitos de proporcionalidade e razoabilidade, de modo a demonstrar as diferentes possibilidade e âmbitos de aplicação no campo dos direitos ...
Maria Fernanda Pereira Rosa +1 more
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Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2008 O presente texto trata da necessidade de se criarem mecanismos de proteção e efetivação dos direitos humanos e fundamentais. O reconhecimento de alguns dos chamados direitos naturais como direitos fundamentais e a sua previsão em documentos jurídicos ...
Paulo Cesar Santos Bezerra
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