Results 121 to 130 of about 344,069 (205)

Construction and assessment of the "Almanac for Women with Breast Cancer": convergent care research. [PDF]

open access: yesRev Bras Enferm
Teófilo KR   +6 more
europepmc   +1 more source

40 Anos de direitos sociais

open access: yesJulgar, 2016
O conceito de ‘direitos sociais’ é polissémico, indeterminado e, sem dúvida, impreciso. Do esforço concetual de classificação conclui-se que os direitos sociais não redundam em utopia ou em meras quimeras pseudojurídicas. Os direitos fundamentais sociais possuem uma ligação umbilical com os princípios jurídicos da dignidade da pessoa humana, da ...
openaire   +2 more sources

MANIFESTAÇÕES NEGATIVAS DE TRABALHADORES EM REDES SOCIAIS CONTRA EMPREGADORES SOB O PRISMA DA EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À LIBERDADE DE EXPRESSÃO, À HONRA E À IMAGEM

open access: yesRevista de Estudos Jurídicos da UNESP
Face ao advento das redes sociais, diversos debates jurídicos exsurgiram. Se por um lado, expressar-se via mídias sociais confere concretude ao direito à liberdade de expressão, por outro, em caso de excessos, pode caracterizar abuso de direito e/ou ato
Victor Hugo de Almeida   +1 more
doaj  

[Modeling of the Brazilian National Health Promotion Policy and its implementation sinuosities]. [PDF]

open access: yesCad Saude Publica
Dias MSA   +4 more
europepmc   +1 more source

JUDICIÁRIO E POLÍTICAS PÚBLICAS: A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS-SOCIAIS

open access: yesRevista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2010
O propósito do presente artigo é fazer uma reflexão sobre o papel do Judiciário dentro do sistema político brasileiro, destacando-se a sua influência sobre a formulação de políticas públicas.
openaire   +1 more source

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