A ASSISTÊNCIA SOCIAL E SUAS AÇÕES NA PROMOÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL [PDF]
, 2017 RESUMO: Na conjuntura contemporânea passa por inúmeras transformações no campo econômico, político e social, que na agenda governamental conduzem um processo de desmonte das conquistas democráticas, de direitos fundamentais da classe trabalhadora nas ...
Curtis, Kelvin Henrique Bernardo +1 more
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The Universal Declaration of Human Rights: Authority, Meaning and Legal Nature [PDF]
, 2018 Por muitos anos vigeu a idéia de que somente os Estados são sujeitos de Direito internacional. Atualmente é inegável a existência de outros sujeitos, dentre os quais a pessoa humana. Este artigo trata do movimento que consagra o ser humano como sujeito
Orlando Sorto, Fredys
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A violação dos direitos de personalidade de vítimas de acidentes de trânsito pela exposição de imagens [PDF]
, 2016 O desenvolvimento da tecnologia ensejou o surgimento de novas ferramentas de comunicação, as quais proporcionaram inúmeras facilidades para o convívio social.
Schmitt, Sabrina
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Justiciabilidade dos direitos fundamentais sociais e conflito de competências
Principia: Caminhos da Iniciação Científica, 2020 O presente estudo aborda o conflito de competências entre os poderes estatais, intensificado pela crescente judicialização dos direitos fundamentais sociais, decorrente de seu entendimento como direitos a prestação positiva do Estado e não mais como mero conteúdo de normas programáticas.
Cláudia Toledo +2 more
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Curso de Direitos Humanos na América Latina [PDF]
, 2018 Neste presente trabalho podemos observar os objetivos, metas, motivações e o desenvolvimento do projeto de extensão “Curso de Direitos Humanos na América Latina”, além de seu impacto na comunidade interna e externa.
Oliveira, Marcos de Jesus +2 more
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Direitos fundamentais sociais e sua aplicação pelo judiciário
Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, 2011 O presente artigo analisa a tutela judicial de direitos fundamentais sociais e suas principais objeções. Para esse fim, trata do princípio da separação de poderes nos Estados Liberais e Sociais, dos direitos fundamentais sociais e da eficácia de suas normas, com a verificação de que possuem uma dimensão positiva e negativa, avaliando as críticas ...
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Participação e acção pedagógica : a valorização da(s)competência(s) e acção social das crianças [PDF]
, 2013 Resumo: este texto parte do pressuposto de que a forma como se organizam as dinâmicas sociais entre adultos e crianças, nomeadamente nos contextos educativos, não é isenta de marcas de invisibilidade e exclusão, no que diz respeito ao protagonismo das
Fernandes, Natália +1 more
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Beneficio de prestação continuada (LOAS) e bolsa família como forma de concretização da dignidade da pessoa humana [PDF]
, 2012 A concretização dos direitos fundamentais demonstrados na Constituição Federal ainda hoje é questionável, principalmente àqueles denominados – direitos sociais.
Silva, Gisele Cristine Brum
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Os Direitos Fundamentais Sociais como "Cláusulas Pétreas"
Cadernos de Direito, 2003 This paper analyzes the problem of procedural and substantive limitations on the amending power by the art. 60 of the Federal Constitution. It presents critically the restrictive interpretations which deny the social rights immutability. It also defends that the fundamental rights are basic values of social and democratic state under the rule of law ...
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A dimensão ecológica da dignidade humana: as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito [PDF]
, 2007 A presente dissertação tem por objeto o estudo da proteção ambiental sob a ótica do direito constitucional, e especialmente da teoria dos direitos fundamentais.
Fensterseifer, Tiago
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