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Direito e teoria social: três problemas [PDF]
, 2017 Three theory disasters are the reason why legal doctrine which, particularly in Germany in the early 20th century, had developed a close symbiosis of law and social theory, has immunized itself against the influence of social theory.
Teubner, Gunther
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A judicialização da saúde como garantia da efetivação de direito fundamental [PDF]
, 2015 Este estudo visa demonstrar a efetivação do direito à saúde através do fenômeno de sua judicialização. Inicialmente, imperioso abordar os direitos sociais, dentre os quais aqueles elencados no art.
Bergonzi, Géssica
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Informação pró-ativa na valorização dos direitos fundamentais garantidos pelo Estado de Direito
Extraprensa, 2014 A carta constitucional da maioria dos países latino americanos define o Estado como democrático de direito e, portanto, tutor dos direitos fundamentais (individuais, sociais e difusos) dos seus cidadãos. A informação pró ativa e amplamente disseminada do
Mariângela Furlan Haswani
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A vinculação das grandes corporações econômicas empresariais aos direitos fundamentais [PDF]
, 2014 O presente trabalho tem como desiderato trazer, precipuamente, algumas considerações a respeito da eficácia dos direitos fundamentais no âmbito dos direitos individuais e sociais, nas relações entre particulares e as grandes corporações econômicas ...
Antunes, Euzébio Henzel
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Espaço Jurídico, 2012 O presente trabalho objetiva analisar o crescente papel do Judiciário no controle das políticas públicas e sua repercussão sobre o tema da eficácia dos direitos fundamentais sociais.
Victor Hugo Siqueira De Assis, Analista Legislativo na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Brasil
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Espaço Jurídico, 2017 Resumo: Com o presente artigo teve-se por objetivo analisar a concretização dos direitos fundamentais sociais pelo Supremo Tribunal Federal à luz do modelo de Estado Constitucional influenciado pelo pensamento possibilista.
Christine Oliveira Peter da Silva
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EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: REFLEXÕES CONTEMPORÂNEAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR. [PDF]
, 2017 Este artigo apresenta uma discussão acerca da Educação em Direitos Humanos no contexto das Instituições de Ensino Superior- IES. Trata-se de uma pesquisa aplicada, bibliográfica e documental que tem como objetivo caracterizar a política pública de ...
CAVALCANTE, SUELI MARIA DE ARAÚJO +5 more
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A Carta dos Direitos Fundamentais da Uni��o Europeia e os direitos sociais
Revista Direito Mackenzie, 2001 Direito e Justi a, v. 15 n. 2 (2001)
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Direitos fundamentais sociais como normas-fim da Constituição
Revista Internacional de Direito Público | RIDP, 2020 No presente trabalho realizou-se uma análise sobre as normas constitucionais referentes aos direitos fundamentais sociais como normas-fim da Constituição. As pesquisas foram desenvolvidas em cinco etapas. Na primeira, analisou-se a relação existente entre terceiro capitalismo, Estado Social e os direitos fundamentais sociais. A segunda etapa dedicou-se
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Efetivação dos direitos sociais pelo processo coletivo: tutela de direitos individuais homogêneos na justiça do trabalho [PDF]
, 2014 The attainment of the wide range of social rights ensured by the Constitution of the Federative Republic of Brazil to workers, most of which subjective individual rights to provision directed at private individuals, is an essential component in the ...
Pereira, Juliana Hörlle
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