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A funcionalização das relações obrigacionais

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O artigo busca analisar as características da relação obrigacional a partir da perspectiva funcional, em especial o seu objeto – a prestação-comportamento.
Carlos Nelson Konder, Pablo Rentería
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Novas perspectivas sobre o direito à honra

open access: yesCivilistica.com, 2013
Constituindo-se como direito ao respeito social, o direito à honra se distingue dos demais direitos da personalidade, fixando sua autonomia, e determinando-se a partir da ideia de honra normativa, que ainda requer maior elaboração, mas que denota de ...
Antonio dos Reis Júnior
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