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Luxúria, Gula, Fake News! O consumo dos abjetos objetos do desejo.
, 2022 VASCONCELLOS-SILVA P.
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Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2015 A Resolução Nº 1.995 do Conselho Federal de Medicina regulamentou o testamento vital no Brasil. Sem legislação específica e sendo um assunto pouco discutido no meio jurídico, sua validade ainda é contestada por parte da doutrina nacional. Conceitos como
Filipe Gonçalves Arnoni
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A funcionalização das relações obrigacionais
Civilistica.com, 2012 O artigo busca analisar as características da relação obrigacional a partir da perspectiva funcional, em especial o seu objeto – a prestação-comportamento.
Carlos Nelson Konder, Pablo Rentería
doaj
Política contemporânea e sociedade unidimensional
, 2011 O tema principal deste trabalho é a análise de contradições da política brasileira contemporânea à luz da Teoria ...
Lopes, Bueno, Sinésio Ferraz Rodrigues
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Novas perspectivas sobre o direito à honra
Civilistica.com, 2013 Constituindo-se como direito ao respeito social, o direito à honra se distingue dos demais direitos da personalidade, fixando sua autonomia, e determinando-se a partir da ideia de honra normativa, que ainda requer maior elaboração, mas que denota de ...
Antonio dos Reis Júnior
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O reconhecimento extrajudicial da usucapião no novo Código de Processo Civil
Civilistica.com, 2016 O novo Código de Processo Civil brasileiro introduziu uma modalidade geral contemporânea de reconhecimento extrajudicial da usucapião, continuando uma tendência legislativa recente de simplificação de litígios e dispensa da via judicial. Essa variante já
Voltaire de Freitas Michel
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A ampla defesa em multas de trânsito : a doutrina e a jurisprudência
, 2004 Discorre sobre a ampla defesa aos acusados de prática de infração no trânsito à luz da doutrina e da ...
Copola, Gina
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A REFORMULAÇÃO NEOCONSTITUCIONAL DO CONCEITO DE MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE DA DOUTRINA [PDF]
A presente pesquisa pretende investigar se a recepção do tradicional conceito de “mutação constitucional” na doutrina constitucional brasileira contemporânea é feita em chave retórica, transmutando-o em mais um topos argumentativo inserido em ...
Spricigo Venerio, Carlos Magno +1 more
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Integralism and eugenics: the role of women in Brazilian fascism's national regeneration project. [PDF]
Hist Cienc Saude ManguinhosPacheco GS.
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