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Pessoa idosa no direito de família
Civilistica.com, 2012 Este artigo objetiva tratar dos aspectos jurídicos a respeito de algumas situações jurídicas existenciais e patrimoniais que envolvem a pessoa do idoso no Direito de Família brasileiro, considerando que a Constituição Federal impõe ao Estado, à ...
Guilherme Calmon Nogueira de Calmon Nogueira da Gama
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A tutela externa da obrigação e sua (des)vinculação à função social do contrato
Civilistica.com, 2017 O presente estudo se propõe a examinar a tutela jurídica da obrigação em relação a terceiros sem recorrer à função social do contrato. Para tanto, analisa as razões que justificaram a diferenciação entre o regime jurídico dos direitos reais e dos ...
Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk +1 more
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Espaço Jurídico, 2013 O estudo objetiva analisar o novo modo de interpretar e aplicar o Direito instaurado a partir da centralidade dos direitos humanos e fundamentais na segunda metade do século XX, que levou à preponderância do Poder Judiciário nas decisões políticas e ...
Estefania Maria de Queiroz Barboza, Doutora, Professora Unibrasil, Curitiba, PR, Brasil
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Civilistica.com, 2014 De acordo com o art. 475 do Código Civil, a parte prejudicada pelo inadimplemento do contrato pode pedir a sua resolução ou exigir o seu cumprimento, cabendo, em qualquer dos casos, também, indenização por perdas e danos. No entanto, especificadamente no
Felipe Sztajnbok
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O abandono afetivo de filho menor como fundamento da configuração de dano moral [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo analisar a possibilidade de imputar-se ao genitor condenação a título de danos morais em decorrência
Recouvreux, Catherine
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A natureza jurídica dos direitos autorais
Civilistica.com, 2013 O presente artigo visa a um estudo dos direitos autorais a partir da divisão que os separa entre direitos morais do autor e direitos patrimoniais. A partir dessa divisão, busca-se a verdadeira natureza jurídica dos direitos autorais, configurada em torno
Sérgio Branco
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Educação Jurídica e Metodologia de Pesquisa: desafios da formação contemporânea.
Direito, Processo e CidadaniaO presente ensaio analisa as transformações da educação jurídica contemporânea, identificando três abordagens fundamentais: a formação do habitus, a transmissão do saber técnico e o desenvolvimento de competências em metodologia de pesquisa.
Alexandre Araújo Costa +1 more
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, 2016 SFRH/BPD/84797/2012 UID/HIS/04209/2013Entrevista com o Professor catedrático emérito do departamento de História da Faculdade de Ciência Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e Investigador Integrado do Instituto de História Contemporânea ...
Santos, Paula Borges +2 more
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Civilistica.com, 2013 O presente artigo visa a investigar o conceito de causa do contrato e sua utilidade para o ordenamento jurídico brasileiro, especialmente na metodologia civil-constitucional.
Maria Celina Bodin de Moraes
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A vedação constitucional de contribuições previdenciárias sobre “remunerações devidas” nas ações trabalhistas [PDF]
, 2011 Desenvolve um trabalho de revisão bibliográfica sobre a execução das contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho envolvendo artigos e doutrina, com especial enfoque no fato gerador das contribuições, os aspectos constitucionais e limitações ao ...
Nunes, José Manoel Goes +2 more
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