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O Instituto do Duty to Mitigate the Loss e seu conteúdo eficacional no Direito brasileiro em face da Causalidade Cumulativa do artigo 945 do Código Civil [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Consiste a presente monografia em análise sobre a existência de espaço no Direito brasileiro para a aplicação do instituto do duty to mitigate the loss, no ...
Valdesoiro, Gabriella Michetti Mora
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A atual pertinência dos alimentos compensatórios no Brasil
Civilistica.com, 2017 É da natureza do Direito estar em constante construção. Novas problemáticas são apresentadas diariamente e não podem ficar no campo da invisibilidade, demandando atenção dos intérpretes, dos aplicadores do direito e do legislador na busca de respostas ...
Cora Cristina Ramos Barros Costa
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O conceito de dano moral e as relações de trabalho
Civilistica.com, 2014 Por contemplar um certo anseio de cidadania, oriundo do processo de redemocratização que em nosso país finca raízes na Constituição de 1988, as estatísticas têm registrado um forte incremento no volume de ações em que se debate o problema da reparação do
Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho
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As uniões homossexuais e a “família homoafetiva”
Civilistica.com, 2013 Este artigo analisa as tendências quanto à qualificação jurídica das uniões de pessoas do mesmo sexo, considerando os paradigmas institucionais, fusionais, contratualistas e pós-modernos, indicados pela sociologia do direito de família.
Roger Raupp Rios
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O arbítrio do juízo – atuação judicial contemporânea: liberdade ou arbitrariedade?
, 2018 O artigo tem por objeto de estudo uma análise descritiva do papel do Poder Judiciário brasileiro na sociedade contemporânea e sua relação com o Estado Democrático, tratando dos dilemas relacionados a sua atuação, seu protagonismo e uma possível ...
Paulino Filho, Ronaldo José de Sousa
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, 2022 Resumo: Ao acompanharmos o Direito na prática, seus desdobramentos jurisdicionais e o contexto histórico, notamos que a legiferação praticada pelo Poder Judiciário é um ato antigo que se tornou um fenômeno contemporâneo, por causa do apelo midiático em ...
Pitorra, Elienay Ferreira; Faculdade do Noroeste de Minas - FINOM +1 more
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A doutrina do esquematismo dos conceitos puros do entendimento
, 2014 O capítulo do esquematismo é certamente uma das partes mais difíceis e obscuras da filosofia kantiana. Desde os primórdios da publicação da Crítica, o referido capítulo foi objeto de várias críticas, entre elas, a de que seria uma parte artificial ...
Hentz, Marcele Ester Klein
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Impasses éticos na educação hoje
Educação & Sociedade, 2003 O presente artigo trata da consciência filosófica expressa nas formulações de T. W. Adorno quanto ao desvanecimento da ética como possibilidade inerente ao ato educativo.
Lastória Luiz A. Calmon Nabuco
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O milagre do petróleo: PETROBRAS, IIRSA/COSIPLAN e neodesenvolvimentismo [PDF]
, 2015 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2015.A pesquisa revisita a trajetória da Petrobras, que aponta transições ...
Philippi, Camila
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Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2015 A Resolução Nº 1.995 do Conselho Federal de Medicina regulamentou o testamento vital no Brasil. Sem legislação específica e sendo um assunto pouco discutido no meio jurídico, sua validade ainda é contestada por parte da doutrina nacional. Conceitos como
Filipe Gonçalves Arnoni
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