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A funcionalização das relações obrigacionais
Civilistica.com, 2012 O artigo busca analisar as características da relação obrigacional a partir da perspectiva funcional, em especial o seu objeto – a prestação-comportamento.
Carlos Nelson Konder, Pablo Rentería
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Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2015 A Resolução Nº 1.995 do Conselho Federal de Medicina regulamentou o testamento vital no Brasil. Sem legislação específica e sendo um assunto pouco discutido no meio jurídico, sua validade ainda é contestada por parte da doutrina nacional. Conceitos como
Filipe Gonçalves Arnoni
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Novas perspectivas sobre o direito à honra
Civilistica.com, 2013 Constituindo-se como direito ao respeito social, o direito à honra se distingue dos demais direitos da personalidade, fixando sua autonomia, e determinando-se a partir da ideia de honra normativa, que ainda requer maior elaboração, mas que denota de ...
Antonio dos Reis Júnior
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O reconhecimento extrajudicial da usucapião no novo Código de Processo Civil
Civilistica.com, 2016 O novo Código de Processo Civil brasileiro introduziu uma modalidade geral contemporânea de reconhecimento extrajudicial da usucapião, continuando uma tendência legislativa recente de simplificação de litígios e dispensa da via judicial. Essa variante já
Voltaire de Freitas Michel
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Dilemas da liberdade de expressão e da solidariedade
Civilistica.com, 2017 O artigo analisa os desafios que decorrem da aplicação concreta doprincípio da solidariedade como limite à liberdade de expressão, tendo como premissa o princípio da dignidade da pessoa humana na legalidade constitucional e seus desdobramentos nas ...
Fernanda Nunes Barbosa +1 more
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Integralism and eugenics: the role of women in Brazilian fascism's national regeneration project. [PDF]
Hist Cienc Saude ManguinhosPacheco GS.
europepmc +1 more source
Limites à revogação do ato administrativo
, 2012 Expõe doutrina referente aos limites de revogação do ato ...
Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
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PRINCÍPIOS E DIMENSÕES DA BOA FORMA NA CIDADE CONTEMPORÂNEA
The book starts from the idea that urban form consists of a combination of physical, spatial, and non-spatial attributes, resulting from established social relations and history.
Bitencourt, Ricardo Batista
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