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A atual pertinência dos alimentos compensatórios no Brasil
Civilistica.com, 2017 É da natureza do Direito estar em constante construção. Novas problemáticas são apresentadas diariamente e não podem ficar no campo da invisibilidade, demandando atenção dos intérpretes, dos aplicadores do direito e do legislador na busca de respostas ...
Cora Cristina Ramos Barros Costa
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O conceito de dano moral e as relações de trabalho
Civilistica.com, 2014 Por contemplar um certo anseio de cidadania, oriundo do processo de redemocratização que em nosso país finca raízes na Constituição de 1988, as estatísticas têm registrado um forte incremento no volume de ações em que se debate o problema da reparação do
Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho
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Política e tragédia: os arquétipos da exclusão no liberalismo rawlsiano [PDF]
, 2005 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Para dar origem a uma sociedade estável, em todos respeitem as liberdades básicas, o liberalismo político de John Rawls ...
Silva, Vera Lúcia da
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As uniões homossexuais e a “família homoafetiva”
Civilistica.com, 2013 Este artigo analisa as tendências quanto à qualificação jurídica das uniões de pessoas do mesmo sexo, considerando os paradigmas institucionais, fusionais, contratualistas e pós-modernos, indicados pela sociologia do direito de família.
Roger Raupp Rios
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Interpretação constitucional da doutrina brasileira e comparada
, 2012 Seleciona trechos de obras na doutrina do Brasil, Alemanha, Argentina, Áustria, Espanha, Estados Unidos da América, França, Inglaterra e Itália, fazendo um exame da interpretação constitucional do direito tributário.
Cassone, Vittorio
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O Adimplemento Substancial e os Limites à Resolução Contratual [PDF]
, 2014 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Ainda que o ordenamento jurídico brasileiro estabeleça como consequências do inadimplemento contratual a resolução do contrato e a atribuição ao credor da ...
SILVA, Iury Mendes da
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O duplo nível de legalidade e os crimes contra a economia popular no direito penal autoritário: Itália fascista x Estado Novo brasileiro (1927-1945) [PDF]
, 2013 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2013.A presente dissertação aborda os Crimes Contra a Economia Popular na cultura jurídico-penal ...
Horn, Manuela Bittar
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Direito, moral e ética: um estudo a partir do pensamento de Immanuel Kant [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Esta monografia tem como objetivo geral fazer a diferenciação entre o direito, a moral e a ética através dos estudos de Immanuel Kant.
Faresin, Rodrigo Adriano
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Ponderações constitucionais sobre a autonomia psicofísica
Civilistica.com, 2014 O artigo pretende analisar a autonomia psicofísica e os aspectos que devem ser levados em conta no momento da ponderação de valores, quando houver conflito de interesses.
Anna de Moraes Salles Beraldo
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Civilistica.com, 2012 O que uma pessoa é capaz de fazer por um filho? Apesar de os casos concretos serem diferentes entre si, é preciso apontar o que todos têm em comum: a reflexão de que o melhor interesse da criança e do adolescente deve nortear as questões que dizem ...
Ana Luiza Maia Nevares
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