O ensino monolítico do direito civil
Civilistica.com, 2012 O presente artigo visa a apresentar perspectivas para a humanização do ensino do direito civil, com a superação do ensino meramente técnico. Para tanto, apresentam-se os motivos históricos que levaram à cristalização do ensino jurídico, e propostas para ...
Bruno Lewicki
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Direito ao processo qualificado: o processo civil na perspectiva do estado constitucional [PDF]
, 2009 The study's purpose is the cornerstone of the procedural rights: the right to trial. This is the first synthesis and final goal of the legal proceedings, being negligible to defend the relevance of the importance of the topic.
Oliveira, Guilherme Botelho de
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Sanções decorrentes da irresponsabilidade parental
Civilistica.com, 2013 Muitas normas jurídicas se inspiram no dever de cuidado extraído em essência da imposição constitucional de responsabilidade aos pais. Mas a realidade ainda é farta de situações extremas, em que o descaso dos pais é fato gerador de danos graves, tanto ...
Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza
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Autonomia dos elementos jurídicos do conceito de soberania no estado constitucional brasileiro [PDF]
, 2010 A presente dissertação de mestrado pretende verificar a possibilidade de coexistência dos elementos jurídicos: direito de guerra e dever fundamental de paz no conceito de soberania do Estado Constitucional brasileiro.
Vieira, Nelise Dias
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Pessoa idosa no direito de família
Civilistica.com, 2012 Este artigo objetiva tratar dos aspectos jurídicos a respeito de algumas situações jurídicas existenciais e patrimoniais que envolvem a pessoa do idoso no Direito de Família brasileiro, considerando que a Constituição Federal impõe ao Estado, à ...
Guilherme Calmon Nogueira de Calmon Nogueira da Gama
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La retórica de la influencia de la escuela europea en contexto histórico de la contabilidad y la economía mundial : qué piensan los profesores y los autores de contabilidad de Brasil [PDF]
, 2013 O trabalho apresenta um estudo teórico-empírico sobre a efetiva influência da escola europeia continental sobre a ciência contábil e o desenvolvimento econômico, considerando a importância sobre o aspecto histórico da ciência e sua ...
Borges, Erivan Ferreira +3 more
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A tutela externa da obrigação e sua (des)vinculação à função social do contrato
Civilistica.com, 2017 O presente estudo se propõe a examinar a tutela jurídica da obrigação em relação a terceiros sem recorrer à função social do contrato. Para tanto, analisa as razões que justificaram a diferenciação entre o regime jurídico dos direitos reais e dos ...
Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk +1 more
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ESTUDO DOS PARADIGMAS DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE AUTORES DE ATOS INFRACIONAIS [PDF]
, 2017 O presente artigo apresenta a discussão téorica acerca das mudanças de paradigmas na proteção integral voltada para crianças e adolescentes autores de atos infracionais.
Corrêa, Rosália do Socorro da Silva +1 more
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Espaço Jurídico, 2013 O estudo objetiva analisar o novo modo de interpretar e aplicar o Direito instaurado a partir da centralidade dos direitos humanos e fundamentais na segunda metade do século XX, que levou à preponderância do Poder Judiciário nas decisões políticas e ...
Estefania Maria de Queiroz Barboza, Doutora, Professora Unibrasil, Curitiba, PR, Brasil
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História e ideologia no estado novo – A revisão integralista do passado nacional [PDF]
, 2011 O presente artigo, intitulado “história e ideologia no estado novo – a revisão integralista do passado nacional” foi o tema por mim escolhido para a elaboração da minha tese de licenciatura no curso de património cultural, onde pretendo demonstrar que a ...
Grilo, Márcia
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