Results 61 to 70 of about 134,747 (119)
Polêmica Sobre a Ação: a tutela jurisdicional na perspectiva das relações entre direito e processo [PDF]
, 2006 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 347.91/95(81) P754aOs autores ...
Amaral, Guilherme Rizzo +1 more
core
Encruzilhada. Artigos dos estudantes de arte contemporânea da Unifesp (2023)
, 2023 A arte contemporânea é, acima de tudo, multidisciplinar. A experimentação e a quebra de limites são primordiais para a existência desse campo tão vibrante e diversificado que permite que os artistas se expressem de forma livre, provocativa ...
Jean, Marci [UNIFESP] +37 more
core
Revista Direito MackenzieA tutela da personalidade humana encontra-see resguardada sob o arcabouço dos direitos da personalidade, tuteladas pelas previsões contidas no Código Civil.
DIRCEU PEREIRA SIQUEIRA +1 more
doaj
Por uma nova hermenêutica do direito da criança e do adolescente
Civilistica.com, 2014 O trabalho parte de um questionamento a respeito do mecanismo de atribuição de interesses jurídicos à criança e ao adolescente, tidos como incapazes para os atos da vida civil, para propor uma objetificação da análise do conteúdo desses interesses pela ...
Thaís Fernanda Tenório Sêco
doaj
A legiferança do poder judiciário. Ativismo judicial, suas nuances, influência e impacto na política contemporânea [PDF]
, 2022 Resumo: Ao acompanharmos o Direito na prática, seus desdobramentos jurisdicionais e o contexto histórico, notamos que a legiferação praticada pelo Poder Judiciário é um ato antigo que se tornou um fenômeno contemporâneo, por causa do apelo midiático em ...
Pitorra, Elienay Ferreira; Faculdade do Noroeste de Minas - FINOM +1 more
core
O direito subjetivo nas concepções de Hans Kelsen e Alf Ross
Civilistica.com, 2017 O presente trabalho tem como objetivo principal abordar as concepções de direito subjetivo de Hans Kelsen e Alf Ross. Trata-se de uma meta-análise conceitual-descritiva, ou seja, não se tem aqui a intenção de constituir nova teoria dos direitos ...
Daniel Brantes Ferreira +1 more
doaj
O ensino monolítico do direito civil
Civilistica.com, 2012 O presente artigo visa a apresentar perspectivas para a humanização do ensino do direito civil, com a superação do ensino meramente técnico. Para tanto, apresentam-se os motivos históricos que levaram à cristalização do ensino jurídico, e propostas para ...
Bruno Lewicki
doaj
A demora na entrega da prestação jurisdicional: responsabilidade do estado: indenização [PDF]
, 1998 Explica a doutrina contemporânea reconhece a complexidade do exame do tema relativo à responsabilidade do Estado, principalmente em relação à questão da obrigação legal de indenizar os danos causados por suas atividades a terceiros.
Delgado, José Augusto
core
Sanções decorrentes da irresponsabilidade parental
Civilistica.com, 2013 Muitas normas jurídicas se inspiram no dever de cuidado extraído em essência da imposição constitucional de responsabilidade aos pais. Mas a realidade ainda é farta de situações extremas, em que o descaso dos pais é fato gerador de danos graves, tanto ...
Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza
doaj
, 2009 Monografia apresentada como requisito para conclusão do Curso de Pós-graduação em Direito Administrativo e Processo Administrativo.O objetivo desta monografia foi coligir – sem a preocupação de exaurir - o que se tem na doutrina, na legislação e na ...
Souza, Carlos Magno de
core