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Desvelando a violência doméstica: estudo sobre as famílias atendidas e os procedimentos adotados pelos profissionais da equipe de diagnóstico do programa Sentinela do município de Florianópolis - SC [PDF]

open access: yes, 2006
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.Este Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo identificar o perfil das famílias atendidas e os procedimentos adotados pelos profissionais da
Bombazar, Michele Euzébio
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Ground zero: procedimentos miméticos na arquitetura contemporânea [PDF]

open access: yes, 2010
O presente trabalho analisa teórica e criticamente a propostade reconstrução do complexo do World Trade Center emNova Iorque à luz dos procedimentos miméticos da arquiteturacontemporânea e suas interfaces com a Poética deAristóteles, interpretada como ...
de Sá, Daniele Nunes Caetano
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STARE DECISIS, INTEGRIDADE E SEGURANÇA JURIDICAL: REFLEXÕES CRÍTICAS A PARTIR DA APROXIMAÇÃO DOS SISTEMAS DO COMMON LAW E CIVIL LAW

open access: yesEspaço Jurídico, 2013
O estudo objetiva analisar o novo modo de interpretar e aplicar o Direito instaurado a partir da centralidade dos direitos humanos e fundamentais na segunda metade do século XX, que levou à preponderância do Poder Judiciário nas decisões políticas e ...
Estefania Maria de Queiroz Barboza, Doutora, Professora Unibrasil, Curitiba, PR, Brasil
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A indenização pelo interesse positivo como forma de tutela do interesse do credor nas hipóteses de inadimplemento culposo da obrigação

open access: yesCivilistica.com, 2014
De acordo com o art. 475 do Código Civil, a parte prejudicada pelo inadimplemento do contrato pode pedir a sua resolução ou exigir o seu cumprimento, cabendo, em qualquer dos casos, também, indenização por perdas e danos. No entanto, especificadamente no
Felipe Sztajnbok
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Vivenciarte : ensaios dos estudantes de Arte Contemporânea da Unifesp (2025)

open access: yes
Neste livreto resultante da disciplina de Arte Contemporânea na Unifesp em 2025, fruto dos semiinários de pesquisa de seis grupos de estudantes do primeiro semestre, vocês encontrarão, em cada capítulo, textos críticos e inventivos que são também espaços
Autoria Coletiva [UNIFESP]
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A natureza jurídica dos direitos autorais

open access: yesCivilistica.com, 2013
O presente artigo visa a um estudo dos direitos autorais a partir da divisão que os separa entre direitos morais do autor e direitos patrimoniais. A partir dessa divisão, busca-se a verdadeira natureza jurídica dos direitos autorais, configurada em torno
Sérgio Branco
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Inversão invenção: ensaios dos estudantes de Arte Contemporânea da Unifesp

open access: yes
A turma de 2024 viveu um semestre de lutas e embates, tanto no campo acadêmico quanto nas ruas, em defesa da educação pública e da arte como ato de insurgência.
Xavier, Ana Carolina [UNIFESP]   +31 more
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A causa do contrato

open access: yesCivilistica.com, 2013
O presente artigo visa a investigar o conceito de causa do contrato e sua utilidade para o ordenamento jurídico brasileiro, especialmente na metodologia civil-constitucional.
Maria Celina Bodin de Moraes
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A teoria da imputação objetiva na construção de um direito penal democrático e garantidor [PDF]

open access: yes, 2001
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoEsta dissertação compara doutrinariamente a teoria causal, a teoria finalista da ação, ambas consagradas pela Dogmática ...
Marchionatti, Wilson Antônio Cini
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A atual pertinência dos alimentos compensatórios no Brasil

open access: yesCivilistica.com, 2017
É da natureza do Direito estar em constante construção. Novas problemáticas são apresentadas diariamente e não podem ficar no campo da invisibilidade, demandando atenção dos intérpretes, dos aplicadores do direito e do legislador na busca de respostas ...
Cora Cristina Ramos Barros Costa
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