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A Centralidade da vida em Nietzsche e Agamben frente a metafísica ocidental e a biopolítica contemporânea [PDF]

open access: yes, 2012
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas, Florianópolis, 2010Esta tese é resultante do esforço de pesquisa teórico-bibliográfica em ...
Bazzanella, Sandro Luiz
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O direito subjetivo nas concepções de Hans Kelsen e Alf Ross

open access: yesCivilistica.com, 2017
O presente trabalho tem como objetivo principal abordar as concepções de direito subjetivo de Hans Kelsen e Alf Ross. Trata-se de uma meta-análise conceitual-descritiva, ou seja, não se tem aqui a intenção de constituir nova teoria dos direitos ...
Daniel Brantes Ferreira   +1 more
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Corpo e distinção social: códigos que se marcam na escola [PDF]

open access: yes, 2008
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Desportos. Programa de Pós-Graduação em Educação Física.Esta pesquisa busca compreender como vão se constituindo as diferentes formas de perceber o corpo entre adolescentes no ...
Gomes, Lígia Ribeiro e Silva
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O ensino monolítico do direito civil

open access: yesCivilistica.com, 2012
O presente artigo visa a apresentar perspectivas para a humanização do ensino do direito civil, com a superação do ensino meramente técnico. Para tanto, apresentam-se os motivos históricos que levaram à cristalização do ensino jurídico, e propostas para ...
Bruno Lewicki
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Estudos de impacto de vizinhança: avaliação de sua aplicação em Florianópolis [PDF]

open access: yes, 2012
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Urbanismo, História e Arquitetura da Cidade, Florianópolis, 2010No atual contexto de consumo do espaço, a implantação dos empreendimentos em
Ghizzo, Roberta Ferrari
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STARE DECISIS, INTEGRIDADE E SEGURANÇA JURIDICAL: REFLEXÕES CRÍTICAS A PARTIR DA APROXIMAÇÃO DOS SISTEMAS DO COMMON LAW E CIVIL LAW

open access: yesEspaço Jurídico, 2013
O estudo objetiva analisar o novo modo de interpretar e aplicar o Direito instaurado a partir da centralidade dos direitos humanos e fundamentais na segunda metade do século XX, que levou à preponderância do Poder Judiciário nas decisões políticas e ...
Estefania Maria de Queiroz Barboza, Doutora, Professora Unibrasil, Curitiba, PR, Brasil
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A indenização pelo interesse positivo como forma de tutela do interesse do credor nas hipóteses de inadimplemento culposo da obrigação

open access: yesCivilistica.com, 2014
De acordo com o art. 475 do Código Civil, a parte prejudicada pelo inadimplemento do contrato pode pedir a sua resolução ou exigir o seu cumprimento, cabendo, em qualquer dos casos, também, indenização por perdas e danos. No entanto, especificadamente no
Felipe Sztajnbok
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A natureza jurídica dos direitos autorais

open access: yesCivilistica.com, 2013
O presente artigo visa a um estudo dos direitos autorais a partir da divisão que os separa entre direitos morais do autor e direitos patrimoniais. A partir dessa divisão, busca-se a verdadeira natureza jurídica dos direitos autorais, configurada em torno
Sérgio Branco
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Polícia comunitária: limites e perspectivas na crise de legitimidade do sistema penal - um estudo na região de Criciúma-SC [PDF]

open access: yes, 2012
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2009Trata-se de uma pesquisa exploratória e empírica sobre a crise de legitimidade do sistema de justiça ...
Cimolin, Valter
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A causa do contrato

open access: yesCivilistica.com, 2013
O presente artigo visa a investigar o conceito de causa do contrato e sua utilidade para o ordenamento jurídico brasileiro, especialmente na metodologia civil-constitucional.
Maria Celina Bodin de Moraes
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