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Cidadania: igualdade ou diferença? Três concepções de autonomia para discutir a tensão entre autonomia pessoal e pertença comunitária [PDF]
, 2000 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia PolíticaO conceito de cidadania traz em sua própria formulação uma tensão entre o ideal de autonomia pessoal ...
Caro, Maria Elisa Silveira de
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[The roots of trauma: a review of the history of psychotrauma]. [PDF]
Hist Cienc Saude Manguinhos, 2023 Reis R, Ortega F.
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Revista Acadêmica, 2018 Muitos juristas cometem o equívoco de restringir a temática dos direitos adquiridos campos do Direito constitucional e, principalmente, do Direito Intertemporal. Para remover essa concepção equivocada, o presente estudo analisa os direitos adquiridos sob
Paul Hugo Weberbauer +2 more
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Da tutela coletiva dos direitos individuais: sistemas vigente e projetado [PDF]
, 2010 Após resgatar apontamentos referentes à aparição do denominado Direito Processual Coletivo, o presente estudo destina-se a traçar comparativo entre o sistema processual brasileiro aplicável às ações coletivas que visam à proteção de direitos individuais ...
Torres, Artur Luis Pereira
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Crimes societários: por uma análise particularizada da conduta dos sócios [PDF]
, 2012 Este trabalho de dissertação considera a individualização de condutas e a possibilidade (ou não) de seu abrandamento nos crimes societários, demarcando o estudo por pontos de fronteira e conhecimento da sociedade moderna, com os seus reflexos para o ...
Cattani, Carlos Frederico Manica Rizzi
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Função social e defeitos sociais dos negócios jurídicos
Civilistica.com, 2014 O presente estudo verte-se à pesquisa dos defeitos sociais dos negócios jurídicos sob o prisma da função social do direito. Mais especificamente, o trabalho se condensa nas possibilidades de invalidação do negócio jurídico com base na fraude à lei ou ...
Lucas Carlos Vieira
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La financiación en el mundo de la educación [PDF]
, 2012 La “financierización” es hoy un nuevo modo de ser de la riqueza en el mundo, que demanda la adecuación de la conciencia, principalmente de la joven conciencia, a esta nueva realidad. En consecuencia, operadores simbólicos de nivel transnacional (OCDE,
Sodré, Muniz
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Principiologia contratual e a valoração ética no Código Civil Brasileiro
Civilistica.com, 2014 Os valores éticos permeiam o tecido normativo do Código Civil brasileiro de 2002; especialmente em sede contratual, esta valoração se encontra muito visível e bem marcada nos princípios de regência do contrato contemporâneo, sendo verdade que o princípio
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
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Responsabilidade processual como meio de efetividade da tutela jurisdicional [PDF]
, 2008 A presente dissertação tem por objetivo o exame da responsabilidade processual civil no Direito Processual Civil brasileiro no contexto da busca por maior efetividade na prestação jurisdicional. Para tanto, a pesquisa foi desenvolvida em quatro capítulos.
Souza, Valternei Melo de
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A responsabilidade civil como instrumento de tutela e efetividade dos direitos da pessoa
Civilistica.com, 2016 O presente artigo pretende investigar a funcionalização do Direito da responsabilidade civil com base na prevenção de danos às pessoas, sobretudo no que diz respeito à proteção adequada dos direitos fundamentais.
Thaís G. Pascoaloto Venturi
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