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a Junta Nacional das Frutas, 1931‑1939 [PDF]
, 2018 UID/HIS/04209/2013Este artigo centra -se na temática da coordenação económica corporativa no contexto do Estado Novo. O nosso objetivo é compreender o contexto histórico e político que moldou a doutrina corporativa e as problemáticas suscitadas por esta ...
Pires, Leonardo Alexandre Aboim
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Acesso às informações genéticas humanas e direitos da personalidade
Civilistica.com, 2012 O presente artigo visa apresentar algumas reflexões sobre a pesquisa genética humana de um ponto de vista jurídico. Essas reflexões compõem uma pesquisa mais ampla sobre o tratamento jurídico da informação genética humana no contexto da pesquisa e da ...
Taysa Schiocchet
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A renovação contemporânea da teologia trinitária: contexto, aquisições e perspectivas
, 2010 The theological debate about the Trinity presents, in the contemporary period, a remarkable vitality. Commonly perceived as a kind of «celestial theorem», the trinitarian doctrine has come, with the contribution of the theological reflection, to recover ...
Palma, Alexandre
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Ground zero: procedimentos miméticos na arquitetura contemporânea
, 2010 O presente trabalho analisa teórica e criticamente a propostade reconstrução do complexo do World Trade Center emNova Iorque à luz dos procedimentos miméticos da arquiteturacontemporânea e suas interfaces com a Poética deAristóteles, interpretada como ...
de Sá, Daniele Nunes Caetano
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[The roots of trauma: a review of the history of psychotrauma]. [PDF]
Hist Cienc Saude Manguinhos, 2023 Reis R, Ortega F.
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Função social e defeitos sociais dos negócios jurídicos
Civilistica.com, 2014 O presente estudo verte-se à pesquisa dos defeitos sociais dos negócios jurídicos sob o prisma da função social do direito. Mais especificamente, o trabalho se condensa nas possibilidades de invalidação do negócio jurídico com base na fraude à lei ou ...
Lucas Carlos Vieira
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, 2009 Monografia apresentada como requisito para conclusão do Curso de Pós-graduação em Direito Administrativo e Processo Administrativo.O objetivo desta monografia foi coligir – sem a preocupação de exaurir - o que se tem na doutrina, na legislação e na ...
Souza, Carlos Magno de
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Principiologia contratual e a valoração ética no Código Civil Brasileiro
Civilistica.com, 2014 Os valores éticos permeiam o tecido normativo do Código Civil brasileiro de 2002; especialmente em sede contratual, esta valoração se encontra muito visível e bem marcada nos princípios de regência do contrato contemporâneo, sendo verdade que o princípio
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
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A responsabilidade civil como instrumento de tutela e efetividade dos direitos da pessoa
Civilistica.com, 2016 O presente artigo pretende investigar a funcionalização do Direito da responsabilidade civil com base na prevenção de danos às pessoas, sobretudo no que diz respeito à proteção adequada dos direitos fundamentais.
Thaís G. Pascoaloto Venturi
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A proteção do consumidor-criança frente à publicidade no Brasil
Civilistica.com, 2014 O presente trabalho tem por escopo o estudo da tutela das crianças consumidoras frente à publicidade. Após apresentar os fundamentos de proteção à infância, pretende-se estudar o tratamento que se tem dispensado à publicidade infantil no ordenamento ...
Thaynara de Souza Oliveira +1 more
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