Results 41 to 50 of about 137,645 (112)
, 2016 Revista Contemporânea publicada no segundo semestre de ...
Contemporânea, Revista
core +1 more source
A doutrina de G. Tyrrell sobre a revelação e os textos preparados para o Concílio Vaticano II [PDF]
, 1971 O nome do jesuíta inglês George Tyrrell (1861-1909) ficou ligado à mais completa sistematização teológica que do Modernismo nos deixaram os seus principais expoentes.
Sousa, João A. de
core +1 more source
Função social e defeitos sociais dos negócios jurídicos
Civilistica.com, 2014 O presente estudo verte-se à pesquisa dos defeitos sociais dos negócios jurídicos sob o prisma da função social do direito. Mais especificamente, o trabalho se condensa nas possibilidades de invalidação do negócio jurídico com base na fraude à lei ou ...
Lucas Carlos Vieira
doaj
A doutrina da tripartição da culpa: uma visão contemporânea
, 2017 O presente artigo tem por objeto a tradi- cional doutrina da tripartição da culpa. Realiza-se, inicialmente, uma análise de sua evolução histórica a partir do Direito Romano, onde estão suas origens e, posteriormente, seu desenvolvimento sistemático ...
Câmara Carrá, Bruno
core
Principiologia contratual e a valoração ética no Código Civil Brasileiro
Civilistica.com, 2014 Os valores éticos permeiam o tecido normativo do Código Civil brasileiro de 2002; especialmente em sede contratual, esta valoração se encontra muito visível e bem marcada nos princípios de regência do contrato contemporâneo, sendo verdade que o princípio
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
doaj
A responsabilidade civil como instrumento de tutela e efetividade dos direitos da pessoa
Civilistica.com, 2016 O presente artigo pretende investigar a funcionalização do Direito da responsabilidade civil com base na prevenção de danos às pessoas, sobretudo no que diz respeito à proteção adequada dos direitos fundamentais.
Thaís G. Pascoaloto Venturi
doaj
A proteção do consumidor-criança frente à publicidade no Brasil
Civilistica.com, 2014 O presente trabalho tem por escopo o estudo da tutela das crianças consumidoras frente à publicidade. Após apresentar os fundamentos de proteção à infância, pretende-se estudar o tratamento que se tem dispensado à publicidade infantil no ordenamento ...
Thaynara de Souza Oliveira +1 more
doaj
Por um ensino humanista do direito civil
Civilistica.com, 2012 O presente artigo objetiva a formação de um jurista voltado para as questões do cenário nacional. Após décadas de importação acrítica de modelos estrangeiros, é necessário reconhecer que, a despeito da globalização, existem peculiaridades determinantes ...
Maria Celina Bodin de Moraes
doaj
Política e tragédia: os arquétipos da exclusão no liberalismo rawlsiano [PDF]
, 2005 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Para dar origem a uma sociedade estável, em todos respeitem as liberdades básicas, o liberalismo político de John Rawls ...
Silva, Vera Lúcia da
core
Revista Direito MackenzieA tutela da personalidade humana encontra-see resguardada sob o arcabouço dos direitos da personalidade, tuteladas pelas previsões contidas no Código Civil.
DIRCEU PEREIRA SIQUEIRA +1 more
doaj